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Líderes partidores querem uma reunião com Alcolumbre para conversar sobre o fim da reeleição à Presidência

Senadores de diferentes partidos voltaram a discutir a possibilidade de acabar com a reeleição para a Presidência da República, mesmo depois da derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2026. A proposta, que se tornou uma das principais bandeiras da campanha presidencial do senador, voltou à pauta durante as articulações sobre uma reforma eleitoral no Congresso Nacional. Embora Flávio não tenha conseguido chegar ao Palácio do Planalto, a discussão sobre a mudança nas regras eleitorais ganhou espaço entre lideranças da esquerda, do centro e da direita.

A retomada do assunto ocorreu durante uma reunião de líderes do Senado, na qual o deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator da reforma eleitoral na Câmara, apresentou alternativas para modificar o sistema político brasileiro. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu que o tema voltasse a ser discutido, enquanto o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que houve praticamente um consenso sobre a necessidade de acabar com a possibilidade de mandatos consecutivos no Executivo. Segundo Randolfe, existe a expectativa de que o Senado consiga deliberar sobre a proposta ainda em novembro, embora os detalhes da mudança continuem sendo negociados.

Apesar da convergência em torno da necessidade de discutir o fim da reeleição, os parlamentares ainda divergem sobre quais cargos seriam atingidos pela nova regra. Uma das possibilidades é restringir a proibição à Presidência da República, enquanto outra prevê estender a medida também aos governos estaduais e às prefeituras. Além disso, existe uma discussão paralela sobre a ampliação da duração dos mandatos, ponto que enfrenta resistência de lideranças partidárias e pode dificultar a construção de um acordo.

Senadores retomam debate sobre fim da reeleição presidencial

A discussão não começou com a campanha de Flávio Bolsonaro, pois uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em maio de 2025. O texto estabelece o fim da reeleição para prefeitos a partir de 2028 e para presidentes e governadores a partir de 2030, além de prever mudanças na duração dos mandatos. Apesar da aprovação na comissão, a proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado, onde poderá receber alterações antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Em março de 2026, Flávio apresentou uma proposta diferente, concentrada no fim da possibilidade de um presidente da República disputar imediatamente um segundo mandato. Durante a campanha, o senador afirmou que, caso fosse eleito, pretendia utilizar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar a mudança e fazer com que a regra também valesse para seu próprio mandato. A iniciativa foi apresentada como uma forma de demonstrar que não pretendia permanecer no poder por meio de uma candidatura à reeleição, além de funcionar como um aceno a setores políticos interessados em alternativas à continuidade de Lula no governo.

A proposta defendida por Flávio também teve repercussão nas articulações com partidos de centro e lideranças da direita, especialmente porque poderia abrir espaço para outros nomes disputarem a Presidência em 2030. Durante a campanha, o senador mencionou a possibilidade de o Congresso definir se o mandato presidencial deveria continuar com quatro anos ou passar para cinco, além de discutir se a proibição alcançaria governadores e prefeitos. Com a derrota eleitoral, entretanto, a discussão deixou de estar diretamente relacionada a um eventual mandato de Flávio e passou a integrar uma negociação mais ampla sobre a organização do sistema político brasileiro.

Fim da reeleição divide senadores sobre duração dos mandatos

Uma das principais dificuldades para avançar com a proposta está na possibilidade de estabelecer mandatos de cinco anos para diferentes cargos eletivos. A discussão envolve não apenas presidentes, governadores e prefeitos, mas também deputados e vereadores, enquanto os senadores poderiam passar a cumprir mandatos de dez anos. A ampliação dos períodos de permanência nos cargos é defendida por alguns setores como uma maneira de reduzir a frequência das disputas eleitorais, mas encontra resistência entre parlamentares que não querem alterar a duração atual dos mandatos.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o senador Dr. Hiran (PP-RR), que lidera o bloco formado por PP e Republicanos, manifestaram oposição à ampliação dos mandatos. Hiran afirmou que os parlamentares que defendem aumentar o tempo de permanência nos cargos estariam distantes das expectativas dos eleitores, demonstrando que o acordo sobre o fim da reeleição não significa necessariamente concordância com todas as mudanças previstas na reforma. A resistência também é relevante porque uma proposta que reúna diferentes alterações constitucionais pode enfrentar dificuldades para obter os votos necessários à aprovação.

A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), também reconheceu que existem pontos sensíveis na negociação e que as divergências precisam ser avaliadas antes de uma votação. A senadora afirmou que a oposição pretende incluir o fim da reeleição na reforma eleitoral, mas destacou que ainda não existe consenso nem mesmo entre parlamentares do mesmo campo político sobre o alcance da mudança. Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o Executivo não antecipou uma posição oficial, ressaltando que o tema é uma iniciativa do próprio Legislativo e deve ser discutido pela Casa.

PL apoia votação enquanto governo evita antecipar posição

O senador Rogério Marinho (PL-RN), candidato à Presidência do Senado em 2027 e ex-coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, afirmou que percebe movimentações de integrantes do governo para permitir a votação da proposta. Durante o lançamento de sua candidatura ao comando da Casa, Marinho declarou que o PL apoiará a PEC e voltou a criticar a possibilidade de reeleição, que classificou como prejudicial ao funcionamento da política brasileira. A posição indica que o partido pretende manter a pauta entre suas prioridades, mesmo depois de seu candidato presidencial ter sido derrotado nas urnas.

Do lado governista, Randolfe Rodrigues demonstrou expectativa de que o assunto avance ainda em novembro, mas Teresa Leitão evitou confirmar qualquer orientação do Executivo sobre o conteúdo da proposta. A senadora afirmou que o governo respeita as iniciativas do Senado e que a discussão precisa ocorrer sem uma posição previamente imposta pelo Palácio do Planalto. Essa postura permite que parlamentares governistas participem das negociações, embora ainda não indique como a base de Lula deverá votar quando o texto chegar ao plenário.

A retomada do debate também está relacionada às articulações mais amplas para modificar as regras eleitorais, conduzidas em meio a divergências sobre outras propostas, como a adoção do voto distrital misto. A resistência de bancadas da Câmara a esse modelo levou lideranças a procurar alternativas para a reforma, criando espaço para que o fim da reeleição voltasse à mesa de negociação do Senado. Assim, mesmo após a derrota de Flávio Bolsonaro, a proposta que marcou parte de sua campanha continua mobilizando parlamentares e poderá avançar como uma das principais discussões políticas do Congresso nas próximas semanas.

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Welesson Oliveira

Welesson Oliveira é jornalista brasileiro, especializado em política, combate à corrupção, segurança pública e geopolítica. Atua no jornalismo independente com foco em análises, reportagens investigativas e cobertura dos principais fatos do Brasil e do mundo.

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