Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, colocou o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF) no centro de seu discurso durante o ato de 7 de Setembro realizado na Avenida Paulista, em São Paulo. Diante de apoiadores, o político afirmou que, caso seja eleito, pretende indicar cinco ministros para a Corte e declarou acreditar que Alexandre de Moraes deixará o Supremo. A fala rapidamente ganhou destaque por envolver uma das principais instituições do país e por apresentar uma projeção sobre a composição do tribunal nos próximos anos. Ao associar uma eventual vitória eleitoral à possibilidade de mudanças no STF, Flávio também reforçou uma das principais bandeiras de sua campanha: alterar o perfil das futuras indicações para a Corte.
Durante o discurso, Flávio afirmou que não pretende permitir novas indicações de ministros pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que pretende fazer cinco escolhas para o Supremo. O candidato também voltou a fazer críticas a Alexandre de Moraes, direcionando parte de sua fala ao ministro. Segundo Flávio, seus eventuais indicados deverão ter posições contrárias ao aborto, às drogas e ao que classificou como “ideologia de gênero nas escolas”. Ele também afirmou buscar nomes que, em sua avaliação, respeitem a Constituição, não atuem contra adversários políticos e possam contribuir para aumentar a confiança da população no tribunal. As declarações foram feitas em um contexto de forte disputa política e a poucas semanas do primeiro turno da eleição presidencial.
Apesar da repercussão da promessa, existe uma diferença importante entre o discurso eleitoral e as regras previstas na Constituição. Um presidente da República não tem autoridade para simplesmente retirar um ministro do STF de seu cargo. Nos casos previstos pela legislação, cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros da Corte por crimes de responsabilidade. Portanto, a afirmação de que Alexandre de Moraes “vai cair” deve ser entendida como uma previsão política feita pelo candidato, e não como uma decisão institucional já estabelecida. Existem representações apresentadas contra o ministro no Senado, mas a existência desses pedidos, por si só, não determina afastamento ou perda do cargo.
A possibilidade de Flávio realizar cinco indicações também depende de diferentes acontecimentos ao longo dos próximos anos. Atualmente, o STF possui uma cadeira aberta. Além disso, alguns ministros deverão atingir a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos durante o próximo ciclo presidencial. Luiz Fux chega a essa idade em 2028, enquanto Cármen Lúcia completa 75 anos em 2029 e Gilmar Mendes alcança o limite em dezembro de 2030. No caso de Gilmar Mendes, porém, há uma particularidade: a data ocorre apenas nos últimos dias do mandato presidencial iniciado em janeiro de 2027, o que impede considerar automaticamente essa substituição como uma indicação garantida ao presidente eleito em 2026. A quinta vaga citada por Flávio depende justamente da previsão política sobre uma eventual saída de Moraes.
Outro ponto fundamental é que mesmo as vagas efetivamente abertas não são preenchidas por decisão exclusiva do presidente. O chefe do Executivo pode escolher e encaminhar um nome, mas o indicado precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, posteriormente, receber aprovação da maioria absoluta dos senadores. Na prática, são necessários pelo menos 41 votos entre os 81 integrantes da Casa. Esse processo ganhou ainda mais atenção em abril de 2026, quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF, em uma votação que terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. O episódio demonstrou que uma indicação presidencial não representa, por si só, a garantia de que determinado nome chegará ao Supremo.
A declaração de Flávio Bolsonaro, portanto, abre uma discussão que vai além da disputa eleitoral e envolve diretamente os limites estabelecidos pelas instituições brasileiras. O candidato apresentou sua expectativa de indicar cinco ministros e defendeu uma mudança no perfil das futuras escolhas, mas parte dessa projeção depende de aposentadorias, da atual vaga aberta e de decisões que não estão sob controle direto do presidente. A eventual saída de Alexandre de Moraes também dependeria dos mecanismos previstos na legislação e da atuação do Senado. Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, o tema promete permanecer entre os assuntos centrais da campanha, especialmente porque a composição do STF pode influenciar debates jurídicos e políticos relevantes durante os próximos anos.
