STF decidirá se Alexandre de Moraes será investigado por ter relação com ex-banqueiro Daniel Vorcaro
O ministro Dias Toffoli indicou a interlocutores que não deverá participar da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para a próxima terça-feira (15), quando será analisada a possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A decisão está relacionada às informações obtidas pela Polícia Federal a partir de mensagens que teriam exposto contatos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao caso Banco Master. Com a provável ausência de Toffoli, a composição do julgamento deverá sofrer uma mudança importante e aumentar o peso do voto de Cármen Lúcia.
Toffoli sinalizou que pretende manter o mesmo entendimento adotado anteriormente em processos relacionados ao Banco Master, declarando-se impedido de participar da análise. A posição está relacionada a negócios envolvendo familiares do ministro e Vorcaro, entre eles uma operação relacionada ao resort Tayayá. Dessa forma, o ministro não deverá integrar o grupo de votos que será formado para decidir se a apuração contra Moraes poderá avançar.
A ausência de Toffoli ocorre justamente em um momento de forte divisão entre os integrantes da Corte sobre o destino da eventual investigação. Segundo levantamentos publicados anteriormente, quatro ministros são considerados favoráveis à abertura da apuração, enquanto três demonstram resistência à medida. Nesse cenário, Cármen Lúcia passou a ser apontada como a principal responsável por definir o resultado, caso mantenha sua posição ainda considerada indefinida.
Toffoli indica que não votará e muda o cenário no STF
O grupo favorável à investigação é formado por Edson Fachin, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, de acordo com o mapeamento divulgado por diferentes veículos. Do outro lado, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como contrários à abertura da apuração envolvendo Moraes. Com Toffoli fora da votação e Moraes também impedido de participar de uma decisão que o envolve diretamente, Cármen Lúcia passa a ocupar uma posição central no equilíbrio do plenário.
A definição sobre a abertura da investigação não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual responsabilidade de Moraes. O que estará em discussão é se existem elementos suficientes para permitir que uma apuração formal seja instaurada contra um ministro do próprio Supremo, procedimento que depende de decisão do plenário. Por isso, o resultado da sessão poderá estabelecer apenas o início de uma investigação, sem antecipar qualquer conclusão sobre as acusações ou informações que envolvem o magistrado.
O caso chegou a esse estágio depois que informações da Polícia Federal sobre as comunicações de Vorcaro passaram a ser utilizadas em uma disputa envolvendo integrantes do STF. André Mendonça, relator do caso Banco Master, levou ao conhecimento da Corte elementos que apontavam para contatos entre o empresário e Moraes, enquanto o ministro questionou a forma como dados relacionados ao caso foram utilizados. A Procuradoria-Geral da República também entrou no debate ao questionar a validade de procedimentos adotados na apuração.
Cármen Lúcia ganha peso na decisão sobre Alexandre de Moraes
Cármen Lúcia já vinha sendo considerada uma incógnita no cenário construído para a votação, justamente porque não havia manifestado publicamente uma posição definitiva sobre a abertura da investigação. Levantamentos anteriores indicaram que a ministra poderia votar pela apuração, mas também ressaltaram que não havia confirmação formal de seu posicionamento. Agora, com a indicação de que Toffoli não participará, a expectativa em torno da decisão de Cármen aumentou ainda mais.
A ministra ocupa uma posição particularmente relevante porque os votos conhecidos apontam para uma disputa apertada. Caso Cármen acompanhe o grupo favorável à investigação, a abertura da apuração deverá contar com maioria entre os ministros aptos a votar no caso. Se ela optar pelo lado contrário, o resultado poderá ficar empatado, situação que exigirá a aplicação das regras processuais e regimentais pertinentes ao julgamento.
O posicionamento de Cármen também passou a receber atenção política fora do Supremo, principalmente depois de manifestações públicas de parlamentares sobre o caso. O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, chegou a pedir que a ministra apoiasse a abertura da investigação durante uma transmissão nas redes sociais. Apesar da pressão externa, a decisão formal caberá à própria Corte e deverá ser tomada a partir dos elementos apresentados no processo.
Toffoli indica que não votará antes de sessão decisiva
A sessão extraordinária foi marcada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para 15 de setembro, em meio a uma crise interna que também envolve decisões conflitantes de ministros sobre a Polícia Federal. Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e determinou que procedimentos envolvendo integrantes da Corte sejam submetidos à presidência do Supremo. As medidas foram adotadas enquanto o tribunal busca organizar os diferentes processos relacionados à crise envolvendo Moraes, Mendonça, Dino e o caso Banco Master.
Paralelamente, Moraes chegou a preparar um pronunciamento para apresentar sua defesa diante das suspeitas e das controvérsias recentes, mas a manifestação acabou sendo cancelada e deverá ser remarcada. A fala ocorreria justamente no momento em que o ministro perdeu a condução do inquérito das fake news e passou a enfrentar uma sessão específica sobre a possibilidade de investigação de sua atuação. Assim, a decisão de Toffoli de não votar e a indefinição de Cármen Lúcia acrescentam novos elementos à disputa que será levada ao plenário.
