O senador Flávio Bolsonaro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um inquérito relacionado ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. A apuração foi autorizada pelo ministro André Mendonça após um pedido da Polícia Federal e envolve suspeitas relacionadas à movimentação de recursos destinados ao projeto. Entre os pontos analisados estão operações financeiras no Brasil e remessas de valores para o exterior.
De acordo com informações apresentadas pela Polícia Federal, quatro crimes aparecem como possíveis enquadramentos na investigação: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. Os enquadramentos ainda são preliminares e deverão ser confirmados ou delimitados conforme o avanço das diligências. Portanto, a investigação não significa que Flávio Bolsonaro tenha sido condenado ou que os crimes tenham sido comprovados.
A apuração também alcança outros nomes relacionados ao caso, entre eles Eduardo Bolsonaro e Mario Frias, segundo os documentos divulgados sobre a investigação. O inquérito que trata especificamente da atuação de Flávio no financiamento de “Dark Horse” permanece sob sigilo, embora partes de procedimentos relacionados ao caso Master tenham sido tornadas públicas. A manutenção do segredo foi justificada pela necessidade de preservar diligências que ainda podem ser realizadas pela Polícia Federal.
Lavagem de dinheiro está entre os crimes investigados
O primeiro crime apontado pela Polícia Federal é o de lavagem de dinheiro, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.613/1998. Segundo a descrição apresentada no pedido de investigação, são analisados indícios de utilização de estruturas empresariais e de um fundo estrangeiro para ocultar ou dissimular a origem, a movimentação, a propriedade, a disponibilidade ou a destinação de valores relacionados ao financiamento do filme. A suspeita depende da comprovação de que essas estruturas teriam sido utilizadas com essa finalidade.
A investigação também examina a trajetória dos recursos que chegaram ao fundo Havengate, nos Estados Unidos. Um contrato localizado no celular de Daniel Vorcaro previa o repasse de US$ 24 milhões em 14 parcelas para o financiamento do projeto, enquanto documentos citados na apuração indicam que aproximadamente metade desse montante teria sido efetivamente transferida. A origem e o destino desses recursos estão entre os elementos analisados pelas autoridades.
Flávio Bolsonaro já afirmou publicamente que não houve irregularidade no financiamento de “Dark Horse”. O senador declarou que se tratou de investimento privado em um filme privado e negou ter oferecido ou recebido qualquer contrapartida em troca dos recursos. Essas declarações fazem parte da posição apresentada por Flávio sobre a investigação.
Evasão de divisas e corrupção também são apuradas
O segundo crime mencionado pela Polícia Federal é a evasão de divisas, prevista no artigo 22 da Lei nº 7.492/1986. A hipótese é considerada caso sejam confirmadas remessas internacionais realizadas mediante declarações falsas, interposição de pessoas, ausência de identificação adequada do beneficiário final ou indicação de uma finalidade econômica diferente daquela efetivamente praticada. A análise das transferências internacionais integra, dessa forma, uma das principais frentes da apuração.
O terceiro enquadramento envolve corrupção ativa e passiva, previstos nos artigos 333 e 317 do Código Penal. Segundo a descrição apresentada pela PF, essa hipótese poderá ser considerada caso fique demonstrado que recursos foram solicitados, oferecidos, prometidos ou recebidos em razão de função pública exercida por agente político ou como forma de vantagem indevida, direta ou indireta. Até o momento, trata-se de uma possibilidade investigativa que ainda depende da coleta e da análise de provas.
A relação entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro também é examinada nesse contexto. Segundo a investigação, o senador teria procurado o então controlador do Banco Master para buscar recursos destinados ao filme, enquanto documentos indicam a existência de uma previsão contratual de financiamento milionário. Flávio confirmou anteriormente que pediu recursos para a produção, mas negou que tenha havido qualquer irregularidade ou vantagem indevida.
Organização criminosa completa os quatro enquadramentos
O quarto crime citado pela Polícia Federal é organização criminosa, previsto na Lei nº 12.850/2013. A hipótese é analisada caso seja comprovada a existência de uma atuação estável e estruturada envolvendo diferentes pessoas para operacionalizar o fluxo financeiro, ocultar beneficiários ou dissimular a destinação real dos valores. A própria PF ressalta que esse enquadramento ainda precisa ser confirmado ou delimitado durante a investigação.
A apuração do caso Dark Horse ocorre paralelamente a outras investigações relacionadas ao Banco Master e às movimentações financeiras atribuídas a pessoas e empresas ligadas ao financiamento da produção. Em outra frente, a Polícia Federal realizou uma operação para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido direcionados a uma produtora relacionada ao filme. Essa investigação, autorizada pelo ministro Flávio Dino, envolve suspeitas como lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas constitui uma frente distinta daquela que trata diretamente de Flávio Bolsonaro.
Apesar da divulgação de documentos de outros procedimentos, o inquérito que apura a atuação de Flávio Bolsonaro no financiamento de “Dark Horse” continua protegido por sigilo. Segundo as informações divulgadas, a preservação dos autos busca evitar que a publicidade antecipada prejudique futuras diligências da Polícia Federal. Assim, detalhes adicionais sobre as medidas investigativas ainda não foram disponibilizados integralmente.
