A Polícia Federal entregou ao gabinete do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, uma cópia dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material foi encaminhado ao magistrado antes da sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar questões relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master. Segundo a CNN Brasil, o gabinete de Zanin já iniciou a análise das informações recebidas.
A entrega ocorreu depois de uma série de pedidos feitos por ministros do STF para que os dados obtidos no aparelho fossem disponibilizados. Zanin havia determinado que a Polícia Federal fornecesse o conteúdo até a noite de domingo (13), considerando que as informações poderiam ser utilizadas para embasar a avaliação dos magistrados. O ministro Gilmar Mendes também recebeu uma cópia do material.
O acesso aos dados passou a ocupar posição central na disputa envolvendo a condução do caso Master dentro do Supremo. A discussão ganhou força diante da proximidade da sessão em que poderá ser analisada a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes em razão de mensagens trocadas com Vorcaro. O conteúdo integral do celular tornou-se, assim, um dos pontos de maior atenção entre os integrantes da Corte.
Dados do celular chegam ao gabinete de Zanin
Antes da entrega, Zanin e outros ministros haviam buscado acesso aos dados diretamente com André Mendonça, relator do caso Master. Mendonça afirmou que os elementos necessários para o julgamento já estavam disponíveis e que a divulgação completa do conteúdo poderia tumultuar a sessão e interferir no andamento das investigações. O ministro também havia sustentado que o material entregue ao seu gabinete permanecia lacrado e que o aparelho original estava sob custódia da Polícia Federal.
A situação mudou depois que a Polícia Federal comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, que tinha condições de fornecer aos ministros cópias idênticas dos dados extraídos do celular. Segundo a corporação, o compartilhamento poderia ocorrer com preservação da cadeia de custódia, individualização dos lacres e certificação da integridade das informações. A medida permitiu que Zanin e Gilmar Mendes recorressem diretamente à PF para obter o conteúdo.
Em despacho, Zanin afirmou que não existe hierarquia entre os integrantes do Supremo e defendeu que os elementos de prova pertencem ao plenário e aos ministros que participarão da análise. A discussão sobre o acesso surgiu justamente diante da diferença de informações disponíveis aos integrantes da Corte. Gilmar Mendes também apontou que um acesso considerado assimétrico poderia afetar a paridade entre os ministros durante o julgamento.
STF se prepara para sessão sobre o caso Master
A sessão extraordinária está marcada para terça-feira (15), às 10h, e foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin. Entre os assuntos que deverão ser analisados está a regularidade da decisão que determinou o aprofundamento da análise dos dados do celular de Daniel Vorcaro. Os ministros também deverão avaliar o aproveitamento das informações obtidas e o destino dos elementos relacionados a Alexandre de Moraes.
A controvérsia começou após a análise dos dados do celular de Vorcaro revelar registros de conversas que envolvem o ministro Alexandre de Moraes. A partir dessas informações, foram apresentados questionamentos sobre os procedimentos adotados durante a investigação e sobre a possibilidade de abertura de uma apuração específica envolvendo o integrante da Corte. O caso passou a concentrar diferentes posições entre os ministros às vésperas da sessão.
A Procuradoria-Geral da República também se posicionou sobre a necessidade de os ministros terem acesso prévio à íntegra das informações consideradas relevantes para a sessão. O órgão defendeu o acesso integral aos dados necessários para que os integrantes do Supremo pudessem avaliar o caso antes da decisão. A manifestação da PGR ocorreu no contexto da discussão sobre a forma como os elementos obtidos pela Polícia Federal deveriam ser disponibilizados.
Material será analisado antes da decisão
Com a entrega realizada pela Polícia Federal, o gabinete de Cristiano Zanin passou a examinar diretamente a cópia dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. O conteúdo poderá ser considerado pelos ministros na preparação para a sessão extraordinária marcada para 15 de setembro. A análise ocorre enquanto a Corte discute os limites e os procedimentos relacionados ao caso Master.
A movimentação também encerra, ao menos neste momento, uma disputa sobre a disponibilidade das informações entre os integrantes do Supremo. A Polícia Federal havia informado que poderia fornecer cópias aos ministros preservando os procedimentos relacionados à cadeia de custódia do material. Com o acesso concedido a Zanin e Gilmar Mendes, os magistrados poderão avaliar diretamente os dados antes da sessão.
O julgamento deverá definir os próximos passos relacionados às informações extraídas do aparelho de Vorcaro e às mensagens envolvendo Moraes. Os ministros terão de analisar os questionamentos sobre a obtenção dos dados, sua utilização no procedimento e os efeitos das informações que envolvem integrantes da própria Corte. A sessão ocorre em meio à discussão sobre a condução do caso Master e sobre a necessidade de garantir acesso aos elementos relevantes para todos os magistrados que participarão da decisão.
