Após Nunes Marques, foi a vez de Dias Toffoli se declarar impedido de votar em julgamento no STF
O ministro Dias Toffoli também decidiu não participar do julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso envolvendo as mensagens de Daniel Vorcaro. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (15), durante a sessão do Supremo Tribunal Federal, pouco depois de Kassio Nunes Marques também se afastar da votação. O movimento reduziu o número de ministros que participarão da análise de um caso considerado inédito dentro da Corte.
Toffoli afirmou que tomou a decisão para preservar o Supremo e evitar qualquer situação que pudesse gerar constrangimento durante o julgamento. Segundo ele, sua manifestação ocorreu por motivo de foro íntimo e foi apresentada como suspeição, e não propriamente como impedimento. “Eu me senti na obrigação, também de preservar a Corte”, declarou o ministro ao justificar sua decisão.
A saída de Toffoli ocorreu em uma sessão marcada por discussões sobre a participação dos próprios ministros no julgamento. O STF analisa se existem elementos suficientes para autorizar uma investigação sobre a relação entre Moraes e Vorcaro, a partir de informações reunidas pela Polícia Federal. A sessão não representa um julgamento definitivo sobre eventual responsabilidade de Moraes, mas uma decisão sobre o prosseguimento ou não da apuração.
Toffoli cita necessidade de preservar o Supremo
Ao anunciar sua suspeição, Toffoli afirmou que não queria criar qualquer tipo de constrangimento para a Corte durante a análise do caso. O ministro destacou que preferiu se afastar da votação diante das circunstâncias que envolvem o julgamento e das possíveis repercussões da decisão. A manifestação foi feita em meio a uma sessão considerada histórica, já que o Supremo analisa pela primeira vez a possibilidade de investigar um de seus próprios integrantes.
A declaração também ocorre em um contexto no qual o nome de Toffoli já apareceu em informações relacionadas ao caso Banco Master. Dados divulgados anteriormente apontaram contatos entre o ministro e pessoas ligadas a Daniel Vorcaro, enquanto questões envolvendo um resort ligado à família de Toffoli também passaram a ser discutidas no âmbito das investigações. Esses elementos ajudaram a colocar a atuação do ministro sob atenção durante as diferentes etapas do caso.
Com a decisão, Toffoli não participará da votação específica sobre a eventual investigação de Moraes. A medida deverá ser considerada na composição do julgamento, que já havia sido alterada pela saída de Nunes Marques. O afastamento de dois integrantes da Corte ocorre justamente em uma sessão na qual a composição do plenário ganhou importância para o resultado final.
Nunes Marques também deixou o julgamento
Antes da manifestação de Toffoli, Kassio Nunes Marques havia declarado seu impedimento para votar no caso. O ministro explicou que, por ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral, não se sentia confortável em participar de uma discussão que poderia produzir efeitos no cenário político-eleitoral. A decisão ocorreu depois da divulgação de mensagens de Vorcaro que mencionam seu filho, o advogado Kevin Marques, e supostos pagamentos de R$ 500 mil mensais.
As mensagens envolvendo Kevin Marques foram encontradas no celular de Vorcaro e mencionam conversas com Luiz Rennó, ex-diretor jurídico do Banco Master. Em um dos diálogos, aparecem o nome e o contato do advogado acompanhados de uma referência ao valor de R$ 500 mil por mês, enquanto outra conversa menciona um pagamento que estaria faltando à chamada “consult”. Kevin Marques nega ter recebido dinheiro do Banco Master ou de Vorcaro e afirma que os valores recebidos da Consult Inteligência Tributária corresponderam a serviços jurídicos.
A divulgação desses diálogos ampliou o debate sobre os vínculos de Vorcaro com pessoas próximas a ministros do Supremo. Além de Kevin Marques, as mensagens também mencionaram Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, e um advogado próximo de André Mendonça, mostrando que o ex-banqueiro mantinha diferentes contatos no entorno da Corte. As informações, porém, foram divulgadas de forma fragmentada e não comprovam, isoladamente, influência judicial ou pagamentos irregulares.
Julgamento sobre Moraes segue no plenário
O afastamento de Toffoli e Nunes Marques acontece enquanto os demais ministros analisam o relatório da Polícia Federal que apontou 187 interações entre Moraes e Vorcaro. O material reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e ao ministro, além de outros elementos relacionados à atuação de Vorcaro e às pessoas com quem ele mantinha contato. Moraes nega irregularidades e contestou a validade das conclusões apresentadas pela investigação.
Na abertura da sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que “não se julgam pessoas, julgam-se fatos” e defendeu que o julgamento fosse conduzido com serenidade e respeito às regras institucionais. Fachin também deixou claro que a discussão deveria permanecer concentrada nos elementos submetidos ao plenário, sem transformar a sessão em um confronto pessoal entre ministros. O posicionamento ganhou relevância diante das divergências internas que cercam a investigação e das sucessivas declarações de suspeição ou impedimento.
Com Toffoli e Nunes Marques fora da votação, o Supremo prossegue na análise sobre a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes. O resultado dependerá dos votos dos ministros que permanecerem aptos a participar do julgamento e da avaliação que será feita sobre a validade e a suficiência dos elementos apresentados. Enquanto a Corte delibera, o caso continua envolvendo discussões sobre as mensagens de Vorcaro, os procedimentos adotados pela Polícia Federal e os vínculos do ex-banqueiro com pessoas próximas a integrantes do tribunal.
