Dino adia julgamento de Moraes em meio a bate-boca entre ministros

O ministro Flávio Dino apresentou pedido de vista nesta terça-feira, 15, interrompendo a sessão que poderia resultar na abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida foi tomada em meio a intensos confrontos entre os magistrados, com trocas de afirmações que expuseram publicamente a divisão interna da Corte. Dino classificou o desenrolar dos trabalhos como “desastrado” e alertou que a situação tende a se agravar, com a possibilidade de que nomes de outros ministros sejam trazidos à discussão nos próximos dias.
O embate ganhou força após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitar menção feita a seu nome nas mensagens analisadas. Gonet afirmou jamais ter mantido qualquer contato com o banqueiro Daniel Vorcaro. Alexandre de Moraes saiu em defesa do procurador, observando que o trecho aparece apenas em uma imagem que não teria sido enviada a nenhum destinatário. Em seguida, ao tomar a palavra, André Mendonça foi interrompido por Gilmar Mendes, que classificou a insinuação contra Gonet como leviana e cobrou postura mais respeitosa. Mendonça, por sua vez, pediu respeito e declarou-se atingido.
A tensão também girou em torno da condução dos processos pelo presidente Edson Fachin. Gilmar Mendes apresentou questão de ordem defendendo que os casos relativos a Moraes e a Mendonça sejam julgados de forma conjunta e redistribuídos por sorteio, com o objetivo de evitar concentração de poder na presidência. Flávio Dino endossou a proposta, mas Luiz Fux posicionou-se de forma contrária, concordando com Fachin e Mendonça quanto à manutenção da pauta. Fux negou veementemente qualquer aproximação com Vorcaro, assim como faria posteriormente o ministro Kassio Nunes Marques.
Fachin havia adotado medidas que redefiniram a distribuição de processos sensíveis. Retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e assumiu pessoalmente a condução da Petição 16.662, que trata dos vínculos entre o ministro e o ex-dono do Banco Master. O conjunto de decisões levou Dino a propor a redistribuição por sorteio, indicando que o decano Gilmar Mendes seria o sucessor natural na condução, dado que Fachin e Moraes figuram como partes interessadas. O presidente, porém, defendeu a legitimidade de suas ações e manteve o rumo estabelecido.
O parecer de Paulo Gonet acrescenta fundamentos jurídicos à disputa. O procurador apontou o que chamou de “dupla nulidade” na investigação: segundo ele, apenas o plenário poderia autorizar medidas investigativas contra um ministro da Corte, e não o relator de forma isolada. Já as mensagens atribuídas a Vorcaro trazem indagações sobre o conhecimento antecipado de desdobramentos judiciais, incluindo referências a datas e à identificação de autoridade responsável pela condução de processos, o que reforça a complexidade do material analisado.
O ministro Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de votar, citando a proximidade de eleições e a relevância da decisão. Mensagens associam o nome de seu filho a valores mensais, o que o próprio ministro negou, assegurando que não houve prestação de serviços nem recebimento de recursos e que nunca agiu em benefício do banqueiro. Com a ausência dele e de Dias Toffoli, o plenário reúne-se em composição reduzida para um desfecho que ainda se mostra incerto. A sociedade acompanha na esperança de que a retomada dos trabalhos ocorra com serenidade, clareza e estrita observância da lei.





