O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez declarações contundentes sobre a crise interna do Supremo Tribunal Federal em entrevista à Rádio Itatiaia nesta quinta-feira, 17. Apontou que o ministro André Mendonça teria utilizado o cargo de relator para fins políticos, ao divulgar de forma seletiva apenas os elementos que lhe eram favoráveis. “Está demonstrado que a relatoria serviu a interesses que não apenas os institucionais”, afirmou o presidente, que cobrou transparência igualitária na exposição dos fatos envolvendo diferentes membros da Corte.
Ao mesmo tempo, Lula fez distinção entre as questões que envolvem o ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, a oposição que vem de setores ligados ao bolsonarismo não se origina propriamente do Caso Banco Master, mas da postura adotada por Moraes em defesa da democracia durante as eleições de 2022 e no julgamento dos atos de 8 de Janeiro. “Se houver equívoco no contrato entre o escritório de sua esposa e o banco, que seja apurado e responda por isso. Mas a raiz da desaprovação que sofre é outra: é por ter agido com correção”, ponderou o presidente.
O chefe do Executivo defendeu que todos os processos envolvendo ministros citados sejam julgados de forma conjunta e no mesmo prazo. “Não faz sentido decidir sobre um antes e deixar os demais para depois. Que se verifique se há elementos contra cada um — seja contra Alexandre de Moraes, contra André Mendonça, contra Luiz Fux ou contra Kassio Nunes Marques — e que tudo seja apresentado à sociedade ao mesmo tempo”, propôs. Pela primeira vez, Lula posicionou-se publicamente a favor da reunião dos feitos, tema que divide a Corte e que teve placar em 4 a 3 pela separação, antes de pedido de vista que pode empatar a votação.
O presidente voltou a defender também a necessidade de reforma do Poder Judiciário, com a instituição de mandatos para ministros do Supremo. “O cargo existe para servir à sociedade, não para servir a si mesmo. Não é aceitável que alguém veja a função como meio de enriquecer”, declarou. Na avaliação dele, a Corte precisa manter prestígio e respeito junto à opinião pública para cumprir seu papel de guardiã das instituições, e isso exige clareza, transparência e conduta alinhada ao interesse coletivo.
Sobre a viagem para a Assembleia-Geral da ONU, Lula adiantou que seu discurso abordará a economia global, a reforma do Conselho de Segurança e a escassez de lideranças capazes de agir diante de conflitos internacionais. Confirmou ainda que pretende conversar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que falará logo em seguida a ele. O objetivo, segundo adiantou, é deixar claro que não cabe a governos externos interferir no processo eleitoral brasileiro.
A entrevista tratou também da situação dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Após o Congresso ter derrubado seu veto ao projeto de dosimetria de penas, Lula reiterou que a decisão final cabe ao STF. “Acredito que as penas devem ser cumpridas, pois se tentou romper a ordem democrática. Mas também entendo que ninguém deve permanecer em privação de liberdade de forma perpétua. Cabe à Corte avaliar, em cada caso, com justiça e equilíbrio, os rumos a seguir”, concluiu.
