O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro anunciou uma mobilização para recrutar pessoas que deverão acompanhar a votação nas urnas eletrônicas durante o primeiro turno das eleições de 2026. A iniciativa foi apresentada em uma transmissão ao vivo realizada na noite de quinta-feira, 17 de setembro, quando o candidato informou que os interessados deverão se inscrever em uma plataforma que ainda será divulgada pela campanha. Além disso, os participantes deverão passar por seleção, credenciamento e treinamento antes de serem direcionados para atuar durante o processo eleitoral.
Segundo Flávio Bolsonaro, a proposta é formar uma rede de fiscais distribuída por diferentes regiões do país para acompanhar os procedimentos realizados nas seções eleitorais. De acordo com o candidato, o treinamento deverá explicar como a fiscalização será feita, principalmente no momento de encerramento da votação e emissão dos documentos relacionados à urna eletrônica. Dessa maneira, a campanha pretende preparar seus representantes para acompanhar as etapas previstas no processo eleitoral dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A iniciativa ocorre poucas semanas antes do primeiro turno, marcado pelo Tribunal Superior Eleitoral para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente e vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Ao anunciar a formação da equipe, Flávio afirmou que a presença dos fiscais serviria para evitar situações como um eleitor votar no lugar de outra pessoa ou praticar outras condutas consideradas ilegais. No entanto, durante a transmissão, não foram apresentadas provas de que esse tipo de ocorrência esteja acontecendo de maneira generalizada nas eleições brasileiras.
Flávio Bolsonaro recruta fiscais e anuncia treinamento
O recrutamento anunciado por Flávio Bolsonaro deverá seguir algumas etapas antes da atuação dos participantes nas eleições. Conforme informado pelo candidato, primeiro será disponibilizado um site para inscrição dos interessados, depois haverá uma seleção e, posteriormente, os escolhidos serão credenciados e receberão orientações sobre os procedimentos que poderão acompanhar. Assim, a campanha pretende estabelecer uma estrutura própria de fiscalização para o dia da votação, com pessoas preparadas para observar os atos realizados nas seções eleitorais.
A fiscalização por representantes de partidos, federações e coligações já está prevista nas normas eleitorais e não constitui uma novidade criada para o pleito de 2026. De acordo com a regulamentação do TSE, fiscais podem acompanhar a urna e materiais relacionados à votação desde o início até o encerramento dos trabalhos e sua entrega à Junta Eleitoral, observadas as regras aplicáveis. Além disso, o calendário eleitoral estabelece prazos específicos para que sejam informados os nomes das pessoas autorizadas a expedir credenciais para fiscais e delegados.
Por isso, a atuação dos voluntários anunciados pelo candidato deverá ser diferenciada das atribuições exercidas pela própria Justiça Eleitoral durante a votação e a apuração. Os fiscais partidários podem acompanhar determinadas etapas do processo, mas não substituem mesários, servidores eleitorais ou autoridades responsáveis pela organização da eleição. Dessa forma, eventuais questionamentos sobre procedimentos realizados nas seções precisam ser encaminhados pelos mecanismos previstos nas normas eleitorais, sem que a fiscalização particular altere o funcionamento oficial das urnas.
Urnas eletrônicas entram novamente no debate eleitoral
O anúncio também ocorreu depois de Flávio Bolsonaro ter feito declarações sobre a segurança das urnas eletrônicas durante a campanha de 2026. Em julho, o senador afirmou que os equipamentos brasileiros teriam relação com a empresa venezuelana Smartmatic, informação que foi contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral por não corresponder à realidade do sistema brasileiro. Posteriormente, segundo o UOL, Flávio reconheceu que havia cometido um erro ao fazer a afirmação e declarou, em entrevista, que não estava questionando as urnas.
Apesar disso, na transmissão de setembro o candidato voltou a defender a necessidade de uma fiscalização organizada por seus apoiadores durante a votação. A justificativa apresentada foi a necessidade de acompanhar o processo e evitar comportamentos ilegais, como uma pessoa tentar votar no lugar de outra, mas não foram apresentados dados que demonstrassem a existência de uma fraude desse tipo em escala nacional. O contexto fez com que a proposta fosse associada ao debate mais amplo sobre segurança das urnas e fiscalização das eleições brasileiras.
O sistema eleitoral brasileiro possui, paralelamente, mecanismos próprios de fiscalização e auditoria que podem ser acompanhados por entidades autorizadas. O Tribunal Superior Eleitoral informa que os códigos-fonte dos sistemas eleitorais são disponibilizados para inspeção por instituições fiscalizadoras e que diferentes entidades, incluindo partidos políticos, Polícia Federal e Ministério Público Federal, já participaram desse processo. Além disso, testes públicos de segurança são realizados antes das eleições para identificar possíveis vulnerabilidades, dentro dos procedimentos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Fiscalização das urnas terá regras específicas em outubro
No primeiro turno de 2026, a votação ocorrerá em 4 de outubro, com início às 8 horas e encerramento às 17 horas, no horário de Brasília, conforme o calendário oficial. Após o encerramento, serão emitidos os boletins de urna, enquanto os procedimentos de transmissão e totalização seguirão as etapas determinadas pela Justiça Eleitoral. Portanto, o trabalho dos fiscais partidários deverá ocorrer dentro dessa estrutura, respeitando as atribuições e limitações previstas nas regras eleitorais.
A proposta apresentada por Flávio Bolsonaro ainda depende da divulgação das informações sobre o site de inscrição, os critérios de seleção e a quantidade de pessoas que deverão participar da iniciativa. Enquanto esses detalhes não forem apresentados, também não é possível saber como a campanha pretende distribuir os fiscais pelos municípios ou quais procedimentos específicos serão priorizados durante o acompanhamento das urnas. De todo modo, a iniciativa coloca novamente a fiscalização do sistema eletrônico de votação entre os temas presentes na disputa presidencial de 2026, em um momento de aproximação do primeiro turno.
