Marco Aurélio Mello critica conduta de Dino em julgamento do Master no STF

Marco Aurélio Mello critica conduta do ministro Flávio Dino durante a turbulenta sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na terça-feira (15), em Brasília, e também avalia que o presidente da Corte, Edson Fachin, poderia ter atuado de maneira mais firme para conter os confrontos entre os magistrados. A avaliação foi apresentada pelo ministro aposentado do Supremo em entrevista à Itatiaia nesta sexta-feira (18), três dias depois de uma sessão marcada por divergências públicas e discussões sobre processos relacionados ao Caso Banco Master. Entretanto, é necessário separar os fatos das avaliações feitas pelo ex-ministro: o plenário discutia uma questão processual relacionada a procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, e não chegou a examinar o mérito das suspeitas envolvendo Moraes. Além disso, depois de horas de debates, Flávio Dino pediu vista, suspendendo temporariamente a análise. Dessa forma, nenhuma conclusão sobre a abertura de investigação contra Moraes foi tomada naquela sessão.

Marco Aurélio Mello critica conduta de Dino durante sessão do STF

Para Marco Aurélio, um dos momentos mais problemáticos ocorreu quando Flávio Dino questionou a condução dos processos pelo presidente Edson Fachin. Durante o debate, Dino levantou críticas sobre a Presidência ter assumido a condução de procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Fachin contestou a interpretação de que teria simplesmente avocado os processos e explicou a tramitação adotada. Na avaliação posterior de Marco Aurélio, entretanto, a forma como Dino confrontou a Presidência contribuiu para levar um componente político ao debate e não teria preservado adequadamente a autoridade institucional da cadeira ocupada por Fachin. Essa conclusão, contudo, pertence ao ministro aposentado e não constitui uma constatação jurídica do Supremo. Ao mesmo tempo, Marco Aurélio argumentou que o respeito à Presidência deve existir independentemente de quem esteja ocupando o cargo. Portanto, sua crítica foi direcionada principalmente à maneira como a divergência foi conduzida publicamente, e não ao direito de um integrante da Corte discordar de outro.

Fachin também foi alvo de avaliação do ministro aposentado

Embora tenha criticado Dino, Marco Aurélio também considerou insuficiente a reação de Edson Fachin diante do crescimento das tensões. Segundo o ex-ministro, se estivesse presidindo aquela sessão, teria interrompido imediatamente determinadas discussões entre os magistrados. Ele afirmou que Fachin tentou controlar os confrontos, porém avaliou que uma atuação mais rigorosa poderia ter sido adotada. Ainda assim, Marco Aurélio fez referências positivas à trajetória acadêmica e profissional do atual presidente do Supremo. Na visão apresentada durante a entrevista, o presidente do STF funciona como coordenador dos trabalhos do colegiado e possui instrumentos para organizar a sessão e interromper excessos. Nesse contexto, as críticas foram dirigidas tanto ao comportamento dos integrantes envolvidos nas discussões quanto à dificuldade encontrada pela Presidência para restabelecer o andamento normal dos trabalhos. A sessão de 15 de setembro foi efetivamente marcada por confrontos públicos, inclusive entre André Mendonça e Gilmar Mendes, além de divergências envolvendo outros ministros.

Caso Master levou ministros do STF a uma forte divergência

O pano de fundo do conflito é a crise envolvendo investigações relacionadas ao extinto Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro. A Petição 16.662 chegou à Presidência do Supremo a partir de relatório produzido pela Polícia Federal com informações extraídas do celular de Vorcaro e referências a supostos diálogos relacionados a Alexandre de Moraes. Paralelamente, existe a Petição 16.704, ligada a questionamentos sobre a atuação de André Mendonça em procedimentos do Caso Master. Antes de avançar sobre o mérito, surgiu uma questão de ordem para decidir se os dois processos deveriam ser julgados conjuntamente ou de maneira separada. Portanto, apesar da enorme repercussão política do encontro, o plenário não estava naquele momento decidindo se Moraes ou Mendonça haviam praticado irregularidades. Pelo contrário, o próprio STF registrou oficialmente que o mérito das petições não foi examinado. Essa distinção é fundamental porque suspeitas, relatórios policiais e pedidos de investigação não equivalem à comprovação de ilícitos.

Pedido de vista de Flávio Dino interrompeu discussão

Enquanto a controvérsia era analisada, formou-se uma divisão no plenário. Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça se posicionaram pela análise separada dos casos, enquanto Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam o julgamento conjunto. Dino havia manifestado posição favorável à reunião dos processos, porém, ao solicitar vista, pediu que sua manifestação não fosse contabilizada no placar provisório. Consequentemente, a discussão foi suspensa com quatro votos a três pela manutenção separada das petições naquele momento. O pedido de vista, vale destacar, é um mecanismo processual que permite ao magistrado obter mais tempo para analisar os autos antes da conclusão de seu voto. Portanto, embora Marco Aurélio tenha criticado os efeitos da interrupção e cobrado uma resposta do Tribunal, o uso desse instrumento faz parte do funcionamento processual da Corte. Além disso, a suspensão deixou sem solução imediata a própria questão preliminar sobre como os dois casos deverão tramitar.

Marco Aurélio cobra resposta após julgamento terminar sem conclusão

Outro aspecto destacado por Marco Aurélio foi justamente o encerramento da sessão sem uma resposta concreta sobre a questão discutida. O ministro aposentado classificou o episódio como “um dia triste para o Supremo” e demonstrou preocupação com o impacto institucional das discussões públicas entre integrantes da mais alta Corte do país. Além disso, utilizou a expressão “suicídio institucional” ao defender que o próprio Tribunal precisa evitar comportamentos capazes, em sua avaliação, de aprofundar o desgaste perante a sociedade. Trata-se, novamente, de uma caracterização feita por Marco Aurélio, e não de uma conclusão objetiva sobre a situação institucional do STF. Entretanto, o episódio teve consequências práticas: além da interrupção provocada pelo pedido de vista de Dino, a sessão prevista para discutir a situação de André Mendonça também foi posteriormente retirada da agenda, enquanto permanecem pendentes questões sobre a tramitação e a relatoria dos procedimentos. Dessa maneira, a crise relacionada ao Caso Master passou a envolver não apenas o conteúdo das investigações, mas também a forma como o próprio Supremo organizará sua resposta institucional.

Críticas expõem desafio institucional para o Supremo

Por fim, quando Marco Aurélio Mello critica conduta de Dino e aponta falhas na condução de Fachin, o ex-ministro adiciona sua interpretação a uma discussão que já ultrapassou os limites técnicos do Caso Master e passou a envolver a imagem institucional do Supremo. Ao mesmo tempo, porém, o episódio precisa ser analisado com cautela: divergências entre ministros fazem parte de um tribunal colegiado, enquanto acusações e suspeitas relacionadas a Moraes, Mendonça ou outros personagens dependem de procedimentos próprios para serem confirmadas ou rejeitadas. O que está documentalmente estabelecido é que o plenário discutiu a possibilidade de julgamento conjunto das Petições 16.662 e 16.704, que o mérito não foi apreciado e que o pedido de vista apresentado por Dino suspendeu a análise. Enquanto isso, as críticas de Marco Aurélio refletem sua avaliação sobre o comportamento dos ministros e sobre a necessidade de preservar a autoridade e a credibilidade institucional da Corte. Portanto, a consequência mais imediata daquela sessão foi o prolongamento da indefinição processual, enquanto a resposta definitiva sobre os casos ligados ao Banco Master permanece pendente.