O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta sexta-feira, 25, em São Paulo, Medida Provisória que pode promover mudanças profundas no funcionamento das plataformas de apostas e jogos virtuais no país. Integrantes do governo envolvidos nas discussões ouvidos com reserva pela imprensa afirmam que o texto final será definido pelo presidente horas antes do anúncio, mas a tendência mais forte é de adoção de uma proibição ampla, alcançando tanto jogos de azar quanto apostas esportivas. A decisão deve ter aplicação imediata, redefinindo regras que foram estruturadas nos últimos anos.
Nas últimas semanas, o tema foi debatido de forma intensa entre ministros e equipes técnicas. O presidente manifestou convicção pessoal de que a disseminação dessas plataformas contribui significativamente para o crescimento do endividamento das famílias brasileiras. Duas versões de minuta foram elaboradas. A alternativa mais abrangente prevê o banimento geral das atividades, revertendo a regulamentação implementada em 2023, o que também implicará perda de arrecadação. Essa possibilidade encontra resistência em setores do Ministério da Fazenda, especialmente na Secretaria de Prêmios e Apostas, responsável pela estruturação do marco regulatório vigente.
A segunda opção em estudo é mais limitada: proíbe jogos de azar digitais amplamente difundidos, como os conhecidos popularmente como “Jogo do Tigrinho” e “Aviãozinho”, mas mantém a permissão para apostas esportivas. Uma terceira alternativa, que restringiria apenas a veiculação de publicidade, chegou a ser avaliada, mas foi considerada insuficiente pelo presidente. A definição do escopo final será comunicada durante o ato, com a presença dos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva.
Os números da arrecadação ilustram a relevância econômica do setor. Somente entre janeiro e agosto deste ano, a Receita Federal registrou R$ 9,91 bilhões em tributos recolhidos pelas empresas do ramo. A eventual proibição ampla alterará esse cenário e exigirá ajustes no orçamento e nas fontes de receita previstas. A reunião realizada nesta quinta-feira, 24, na Casa Civil, acertou os detalhes do anúncio e preparou os encaminhamentos institucionais necessários para a publicação da medida provisória.
A iniciativa também responde a uma demanda amplamente detectada entre a população. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada no dia 23 de setembro mostrou que 75% dos brasileiros manifestam concordância com a proibição das casas de aposta. Aliados do presidente no Partido dos Trabalhadores vinham pressionando há meses por uma postura mais restritiva, e o tema passou a integrar discursos de campanha em diferentes estados. Em menos de uma semana, Lula reiterou a intenção de restringir o setor em pelo menos três ocasiões públicas distintas.
“A gente vai acabar com isso e os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro. É isso. Vai ser assim. E isso vai ser bom para a juventude”, declarou o presidente no Rio de Janeiro, na terça-feira, 22. A fala sintetiza a argumentação central do governo: proteger o público, especialmente os mais jovens, e reduzir o impacto financeiro nas famílias. O setor acompanha com atenção os próximos passos, assim como milhões de usuários que utilizam essas plataformas. O Brasil conhecerá em breve as novas regras, e caberá a todos observar seus efeitos na economia e na sociedade.
