Defesa de Jair Bolsonaro encaminhou um pedido a Alexandre de Moraes para autorizar a visita de Flávio

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 5 de outubro, autorização para voltar a receber a visita do filho Flávio Bolsonaro, senador e candidato à Presidência da República. O pedido foi apresentado pela defesa ao ministro Alexandre de Moraes apenas um dia depois do primeiro turno das eleições de 2026, no qual Flávio avançou para a segunda etapa da disputa presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva. A movimentação ocorre poucos dias antes do fim do período de 90 dias em que o senador foi impedido de visitar o pai.

Segundo a defesa, a restrição imposta a Flávio já estaria próxima do fim e não haveria motivo para que o regime excepcional de visitas continuasse sendo aplicado. Os advogados solicitaram, como pedido principal, o restabelecimento das visitas ordinárias e, de forma alternativa, uma autorização específica para que o senador possa encontrar Bolsonaro antes do encerramento oficial da proibição. Dessa forma, o encontro pretendido deverá ser realizado em caráter exclusivamente familiar e em horário previamente estabelecido, caso a autorização seja concedida.

A solicitação ganhou uma dimensão política adicional porque Flávio Bolsonaro está diretamente envolvido no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Entretanto, a defesa sustenta que a visita teria natureza familiar e não deveria ser confundida com atividade de campanha ou comunicação política. O pedido também acontece em um momento no qual as restrições impostas a Jair Bolsonaro e seus familiares continuam sendo acompanhadas de perto pelo Supremo Tribunal Federal.

Após 1º turno, Bolsonaro pede retomada das visitas

A proibição da visita de Flávio Bolsonaro foi determinada por Alexandre de Moraes em julho, depois que o senador divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. Na avaliação apresentada pelo ministro, o episódio representou uma forma de utilização indireta das redes sociais por Bolsonaro, contrariando uma das medidas cautelares que haviam sido estabelecidas contra o ex-presidente. Por esse motivo, a visitação de Flávio foi suspensa por 90 dias, enquanto outras restrições também foram estabelecidas durante o período eleitoral.

Na ocasião, Bolsonaro já estava submetido à prisão domiciliar e havia sido proibido de utilizar redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros. A carta divulgada por Flávio acabou sendo interpretada por Moraes como um descumprimento dessas determinações, porque o senador apresentou publicamente uma mensagem produzida pelo pai em meio à disputa política. Como consequência, o contato presencial entre os dois foi restringido, embora a defesa tenha continuado questionando a necessidade de manter medidas tão severas.

Agora, os advogados afirmam que já transcorreu praticamente todo o período determinado pelo Supremo e que não foram registrados novos episódios que justificassem a manutenção da proibição específica. A defesa também argumenta que o restabelecimento das visitas poderia ocorrer imediatamente, antes mesmo do término previsto para 11 de outubro. Caso esse pedido não seja aceito, uma única visita de Flávio poderá ser autorizada, desde que seja considerada exclusivamente familiar e sem finalidade político-eleitoral.

Visita de Flávio a Bolsonaro depende de Alexandre de Moraes

A decisão sobre a visita deverá ser tomada por Alexandre de Moraes porque foi o ministro responsável pela determinação que suspendeu o contato entre pai e filho. Além disso, continuam válidas outras restrições impostas a Bolsonaro, entre elas a proibição de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, o que torna especialmente relevante a forma como qualquer encontro autorizado será realizado. Assim, a autorização de uma visita familiar não significaria automaticamente a flexibilização de todas as demais medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente.

A proximidade entre o pedido e o resultado do primeiro turno também chama atenção pelo papel ocupado atualmente por Flávio Bolsonaro. O senador terminou a primeira etapa da eleição presidencial à frente de Lula e, por isso, qualquer contato direto com o pai poderá ser observado dentro de um contexto eleitoral, ainda que a defesa sustente que o objetivo do encontro seja apenas familiar. Por essa razão, deverá ser avaliado pelo Supremo se as condições estabelecidas para a visita são suficientes para impedir eventual utilização política da comunicação entre os dois.

O histórico recente mostra por que o tema passou a ser tratado com cautela pelo tribunal. Em julho, quando a proibição foi estabelecida, Moraes afirmou que o direito de visita havia sido utilizado de maneira incompatível com as regras determinadas para o cumprimento da prisão domiciliar, enquanto Flávio criticou publicamente a medida e afirmou que ela era desproporcional. Desde então, o episódio passou a integrar a disputa mais ampla entre o grupo político ligado aos Bolsonaro e o Supremo, especialmente em torno das decisões relacionadas ao ex-presidente.

O que pode acontecer com Bolsonaro depois do pedido

Se Alexandre de Moraes aceitar o pedido principal, Flávio poderá voltar a visitar o pai antes mesmo do encerramento original da suspensão. Caso isso não aconteça, a defesa ainda poderá obter uma autorização excepcional para um único encontro antes de 11 de outubro, data em que termina o período de 90 dias estabelecido anteriormente. A partir desse momento, a situação deverá ser reavaliada dentro das demais regras que continuam vigentes para Bolsonaro, incluindo as limitações relacionadas à comunicação política.

O episódio também deverá permanecer associado ao cenário do segundo turno, embora a defesa insista no caráter familiar da solicitação. Flávio Bolsonaro terá pela frente uma nova etapa da eleição presidencial, enquanto Jair Bolsonaro continuará cumprindo sua pena em prisão domiciliar e sujeito às determinações judiciais estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, a decisão sobre a visita será acompanhada não apenas pela família do ex-presidente, mas também pelo ambiente político nacional, já que qualquer flexibilização das restrições poderá repercutir diretamente no debate sobre a situação jurídica de Bolsonaro e sua influência sobre o grupo político que leva seu nome.