O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) declarou nesta terça-feira (6), durante agenda de campanha em Goiânia, que uma de suas prioridades, caso eleito no segundo turno, será promover alterações na Constituição Federal. A fala foi proferida no mesmo evento em que recebeu o apoio formal do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), quarto colocado no primeiro turno, reforçando a articulação de forças políticas rumo à decisão do dia 25 de outubro. O anúncio coloca a reforma do texto constitucional entre os temas centrais da etapa final da disputa.
“Já contamos com maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para avançar na mudança da Constituição. O objetivo é redemocratizar o país”, afirmou Flávio Bolsonaro, sob aplausos dos presentes. O resultado das urnas no último domingo (4) deu ao Partido Liberal 121 cadeiras na Câmara, além de expressiva representação na Casa Alta, formando uma base que, somada a aliados, pode alcançar os quóruns necessários para aprovar Propostas de Emenda à Constituição. A conquista dessa maioria é apresentada como instrumento para viabilizar as transformações defendidas pela candidatura.
A referência a uma nova ordem constitucional não é inédita na trajetória da família Bolsonaro. Em 2018, quando disputou a Presidência pela primeira vez, Jair Bolsonaro também sinalizou a possibilidade de revisão do texto vigente. Naquela ocasião, o então candidato pelo extinto PSL levantou a perspectiva de ajustes profundos, mas foi seu vice, Hamilton Mourão, quem aprofundou o tema ao defender a elaboração de uma nova Constituição por um grupo de personalidades reconhecidas — proposta que gerou divergências internas e foi vista como ponto de tensão dentro da campanha.
Mourão, hoje senador pelo Rio Grande do Sul pelo Partido Republicanos, sustentou à época que um corpo de especialistas e lideranças independentes seria capaz de elaborar um documento mais alinhado aos princípios republicanos e menos suscetível a influências pontuais. A ideia, no entanto, não foi formalizada e acabou sendo suavizada ao longo da campanha, sem que viesse a integrar o programa de governo de forma explícita. A retomada do assunto por Flávio Bolsonaro reabre o debate sobre os rumos institucionais que o país pode seguir.
A promessa de alterar a Constituição traz à tona questões fundamentais sobre a democracia brasileira. O texto vigente, promulgado em 1988, é resultado de ampla negociação após longo período de governos de exceção e consolidou direitos e garantias que regem a vida nacional há quase quatro décadas. Defensores de sua revisão apontam pontos que consideram ultrapassados ou que dificultam a governabilidade; já os que se posicionam com cautela destacam a importância de qualquer mudança ocorrer com amplo diálogo social e respeito aos direitos conquistados.
A capacidade de reunir os três quintos dos membros de cada Casa do Congresso, exigência constitucional para aprovar emendas, depende de composição ampla e estável. A presença de uma bancada numerosa do PL é ponto de partida, mas não garante, por si só, a aprovação de todos os temas. A formação de maiorias para cada proposta específica exigirá diálogo com outras legendas, negociação de pautas e construção de consensos — processo que pode definir a própria viabilidade das reformas anunciadas.
O eleitorado acompanha com atenção essa discussão, pois a Constituição molda as regras sob as quais todos vivemos: direitos sociais, organização dos Poderes, sistema eleitoral e divisão de competências entre União, estados e municípios. Qualquer alteração profunda deve ser avaliada com clareza, transparência e participação ampla da sociedade. O dia 25 de outubro trará a decisão dos brasileiros, e o caminho que o país seguirá será construído com base nessa escolha, nas leis e na vontade livremente expressa nas urnas.
