Candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro falou sobre o fim da reeleição
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 8 de outubro, que nenhum de seus parentes poderá disputar o cargo em 2030 caso ele seja eleito e uma proposta de sua autoria seja aprovada. A declaração está relacionada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Segundo Flávio, a medida também deverá impedir candidaturas de parentes até o terceiro grau.
Ao explicar a proposta, o senador citou diretamente o pai, Jair Bolsonaro, que vinha sendo mencionado em especulações sobre uma possível candidatura em 2030. Flávio afirmou que a regra teria de valer já durante um eventual mandato iniciado em 2027, caso seja eleito no segundo turno. Dessa forma, uma eventual candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência em 2030 ficaria impedida pela regra defendida pelo filho, caso ela seja aprovada nos termos apresentados.
Flávio também evitou definir se apoiaria uma ampliação do mandato presidencial de quatro para cinco anos, possibilidade que vem sendo discutida no Congresso. Ele afirmou que caberia ao processo legislativo estabelecer a duração do mandato e definir se a mudança alcançaria também governadores e prefeitos. A PEC apresentada pelo senador em março ainda depende de tramitação e aprovação pelo Congresso Nacional para produzir efeitos.
Flávio quer fim da reeleição já em eventual mandato
O fim da reeleição é uma das principais propostas apresentadas por Flávio durante a campanha presidencial de 2026. O senador afirmou que, se chegar ao Palácio do Planalto, pretende utilizar a força política de um presidente recém-eleito para aprovar a mudança constitucional. Segundo ele, não faria sentido que a regra fosse criada apenas para governos futuros e não atingisse o próprio mandato.
A declaração sobre os parentes acrescentou um novo elemento à proposta, porque alcançaria diretamente integrantes da família Bolsonaro que eventualmente pretendam disputar a Presidência. Além de Jair Bolsonaro, a regra também poderia atingir Michelle Bolsonaro, atual senadora pelo Distrito Federal, caso ela tivesse intenção de concorrer ao Palácio do Planalto dentro do período abrangido pela alteração constitucional. A extensão da proibição, contudo, dependeria do texto que fosse efetivamente aprovado pelo Congresso.
A discussão ocorre em meio às especulações sobre quem poderá representar o campo político associado ao bolsonarismo na eleição presidencial de 2030. Entre os nomes mencionados para uma futura disputa está o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A proposta de Flávio, ao limitar candidaturas de parentes, abre espaço para que outros nomes sejam considerados em uma eventual sucessão presidencial.
PEC também pode mudar duração dos mandatos
Embora defenda o fim da reeleição, Flávio deixou em aberto a possibilidade de que o mandato presidencial passe de quatro para cinco anos. Segundo o candidato, essa definição deverá ser feita pelo Congresso durante a tramitação da proposta. O mesmo debate deverá estabelecer se a mudança será exclusiva para a Presidência ou se também será aplicada aos governos estaduais e municipais.
A aprovação de uma PEC exige um quórum qualificado de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. No cenário apresentado pelo UOL, o PL terá a maior bancada da Câmara e conquistou 19 das 54 cadeiras que estavam em disputa no Senado em 2026. Mesmo com esse resultado, a aprovação de uma mudança constitucional dependerá da formação de maioria qualificada nas duas Casas.
Flávio também citou outras alterações constitucionais que considera possíveis em um eventual governo, incluindo redução da maioridade penal, reforma do Judiciário, reforma política e mudanças relacionadas à reforma tributária. O senador associou parte dessas propostas à necessidade de modificar a Constituição, o que exigiria novamente o apoio de três quintos dos deputados e senadores. A agenda dependeria, portanto, das negociações e das votações no Congresso.
Declaração afasta candidatura de Jair em 2030
A afirmação de que nenhum parente poderia disputar a Presidência em 2030 contraria diretamente as especulações sobre uma eventual candidatura de Jair Bolsonaro naquele ano. Flávio disse que a regra de parentesco estaria incluída na proposta de fim da reeleição e que ela também valeria para seu próprio eventual mandato. Assim, caso a PEC seja aprovada com essa previsão, o ex-presidente não poderia concorrer ao cargo em 2030.
A declaração foi feita durante o segundo turno da eleição presidencial, quando Flávio disputa a Presidência com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%, e a votação definitiva está marcada para 25 de outubro. Até lá, a proposta sobre o fim da reeleição e a posição de Flávio sobre a participação de familiares em futuras eleições permanecem entre os temas apresentados pelo candidato na campanha.
