WhatsApp é avisado de que canal criado por Janones para apoiar Lula deve ser suspenso imediatamente
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo, 11 de outubro, a suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones no WhatsApp. A decisão atendeu a um pedido apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, que acusa o canal de disseminar informações falsas e organizar a divulgação de mensagens contra sua candidatura. Segundo reportagem publicada pelo UOL, a determinação estabelece que a suspensão permaneça em vigor até a homologação do resultado do segundo turno das eleições de 2026.
O canal reunia aproximadamente 3,3 milhões de seguidores e era utilizado para compartilhar conteúdos favoráveis à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição. Na representação apresentada à Justiça Eleitoral, a campanha de Flávio alegou que o espaço funcionava como uma estrutura organizada para ampliar o alcance de mensagens consideradas desinformativas sobre o candidato do PL. O ministro Nunes Marques entendeu que a disseminação em larga escala de conteúdos já considerados falsos pela Justiça Eleitoral poderia comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral.
A determinação estabelece que o WhatsApp suspenda o canal no prazo de três horas após ser notificado, impedindo novas publicações e a entrada de novos seguidores enquanto a medida estiver em vigor. O ministro também ordenou que a empresa responsável pela plataforma apresente informações sobre as providências adotadas e esclareça se existem outros canais administrados por Janones. A decisão não representa, por si só, uma condenação definitiva do deputado ou dos integrantes da campanha de Lula, mas impõe uma restrição imediata ao funcionamento do canal questionado.
Ministro aponta divulgação coordenada de conteúdos contestados
Entre os argumentos considerados na decisão estão as acusações de que o canal teria sido utilizado para orientar seguidores a compartilhar publicações em massa, ampliando a circulação de mensagens políticas. Segundo as informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e pela Agência Brasil, o ministro mencionou conteúdos que já haviam sido alvo de decisões da Justiça Eleitoral, incluindo alegações sobre supostas ligações de Flávio Bolsonaro com milícias e afirmações relacionadas à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A avaliação apresentada na decisão foi de que a repetição coordenada dessas mensagens poderia produzir efeitos sobre a disputa antes que eventuais correções fossem capazes de alcançar o mesmo público.
A campanha de Flávio também questionou publicações que atribuíam ao candidato propostas como a redução de aposentadorias, o corte de benefícios sociais e mudanças em programas governamentais. A equipe jurídica argumentou que as mensagens apresentavam informações falsas ou distorcidas sobre as propostas do senador e que a estrutura do canal favorecia a reprodução simultânea dos conteúdos. Essas alegações fazem parte da representação eleitoral e devem ser diferenciadas de conclusões definitivas sobre a responsabilidade de cada pessoa envolvida na administração ou divulgação das mensagens.
Além de determinar a suspensão, Nunes Marques estabeleceu prazo de 48 horas para que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, informe quais providências foram tomadas e esclareça se há outros canais ligados ao deputado. A plataforma também deverá apresentar um relatório sobre as mensagens publicadas, inclusive aquelas que tenham sido apagadas, e preservar os registros e metadados relacionados ao canal por pelo menos um ano. O material poderá contribuir para a análise das condutas investigadas e para a identificação de outras estruturas eventualmente relacionadas à divulgação dos conteúdos contestados.
Decisão ocorre após divergência sobre o andamento da ação
A ordem de suspensão foi tomada depois de outra decisão relacionada à representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e André Janones. No sábado, 10 de outubro, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, havia solicitado esclarecimentos complementares à equipe do candidato do PL antes de analisar os pedidos urgentes apresentados na ação. Cueva determinou prazo para que fossem detalhadas as irregularidades atribuídas às publicações, identificados os conteúdos ainda disponíveis e apresentados arquivos digitais mencionados como provas.
A decisão posterior de Nunes Marques determinou a suspensão do canal antes da conclusão desse procedimento de esclarecimentos, criando uma diferença entre o andamento das medidas solicitadas ao corregedor e a providência urgente adotada pelo presidente do TSE. A reportagem da Folha de S.Paulo destacou que a ordem foi emitida antes de os investigados apresentarem suas manifestações formais no processo relacionado às acusações. A suspensão do canal, portanto, não encerra a investigação eleitoral nem substitui a análise dos argumentos e das provas que deverão ser examinados no procedimento.
A representação de Flávio Bolsonaro inclui pedidos mais amplos contra a estrutura digital atribuída a Janones, entre eles restrições à administração de novos canais e medidas para impedir a continuidade da divulgação dos conteúdos contestados. A análise de algumas dessas solicitações ficou para uma etapa posterior, após o recebimento das informações que deverão ser fornecidas pela plataforma. O alcance definitivo das medidas dependerá das decisões que forem tomadas pela Justiça Eleitoral durante a tramitação do caso.
Lula e Janones reagem e avaliam medidas judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão e classificou a medida como tendenciosa, segundo reportagem publicada pelo UOL neste domingo. Durante uma manifestação pública, o petista afirmou estar desconfiado da atuação da Justiça Eleitoral e declarou que seu partido pretende recorrer à Justiça para questionar o que considera uma interferência indevida na campanha. A coordenação da candidatura também manifestou estranheza e revolta com a determinação e informou que avaliava as medidas jurídicas cabíveis.
André Janones, por sua vez, reagiu à suspensão e afirmou que considera a decisão uma forma de censura, convocando apoiadores a compartilhar um vídeo em que critica a ordem judicial. O deputado também orientou seguidores a acompanhar outros canais de comunicação, diante da possibilidade de o espaço no WhatsApp permanecer indisponível até o encerramento do segundo turno. A decisão, entretanto, atinge especificamente o canal de transmissão questionado, e a eventual adoção de medidas adicionais contra outras contas ou estruturas dependerá de novas análises judiciais.
O episódio acrescenta um novo capítulo à disputa entre as campanhas de Flávio Bolsonaro e Lula sobre o uso das redes sociais e a circulação de informações durante a eleição presidencial. Enquanto a equipe do candidato do PL sustenta que o canal era utilizado para disseminar desinformação de forma organizada, Lula e Janones contestam a medida e questionam a atuação do tribunal. Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, o caso deverá continuar em análise na Justiça Eleitoral, que terá de avaliar os elementos apresentados e decidir sobre a continuidade das restrições solicitadas.
