O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (12 de outubro) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o advogado-geral da União, Jorge Messias. A campanha alega que o gestor publicou em seu Instagram um vídeo produzido com uso de inteligência artificial, no qual aparecem uma criança e um idoso vestindo camisetas com a frase “LULA 13”, sem informar aos espectadores que as imagens teriam sido geradas de forma artificial. O caso foi distribuído ao ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira para análise.
O cerne da controvérsia: conteúdo gerado por IA e transparência eleitoral
Na representação, a campanha de Flávio Bolsonaro afirma que “a cena nunca ocorreu, as pessoas nunca existiram”, argumentando que a criação de personagens virtuais para simular apoio popular configura prática vedada pela legislação eleitoral. O documento destaca que a vedação se aplica independentemente de o conteúdo ser favorável ou contrário a um candidato: o problema central está em apresentar como real algo que não existe, o que pode induzir o eleitor a engano. A campanha ressalta ainda que o vídeo não traz qualquer aviso sobre o uso de inteligência artificial, descumprindo exigências de clareza e transparência estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O que a campanha pede ao TSE
Com a representação, Flávio Bolsonaro solicita três medidas principais: a retirada do vídeo das redes sociais em até 24 horas; a proibição de que novos conteúdos semelhantes sejam publicados sem a devida identificação de que foram gerados por inteligência artificial; e a aplicação de multa ao advogado-geral da União, em valor entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, conforme os limites previstos na legislação eleitoral. A expectativa é que a Corte analise o pedido com celeridade, diante da proximidade do segundo turno das eleições.
Paralelamente, presidente do TSE pede informações sobre canal “Exército do Lula”
No mesmo dia, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, requisitou informações detalhadas sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, gerido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A solicitação faz parte dos esforços da Corte para monitorar a circulação de conteúdos digitais durante o período eleitoral. Uma primeira análise, realizada entre os dias 2 e 11 de outubro, indicou que não foi possível confirmar a disseminação de notícias falsas dentro do período examinado, embora a investigação permaneça em curso.
As alegações da campanha e os achados da perícia
A campanha de Flávio Bolsonaro havia apresentado queixas sobre publicações que, segundo ela, atribuíam ao candidato afirmações e compromissos que não teria assumido — entre elas, a sugestão de que retiraria o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil e alegações sobre suposto envolvimento com grupos armados. O relatório técnico, no entanto, informou que não foram encontradas evidências nos conteúdos disponíveis que comprovem a veiculação dessas afirmações no período analisado. O documento alerta ainda que parte do material pode ter sido apagada antes da verificação, o que limita o alcance da análise.
Corte alerta para riscos de desinformação próximo ao segundo turno
Mesmo sem confirmação de irregularidades no período verificado, o relatório do TSE levanta um alerta importante: a proximidade do segundo turno aumenta a circulação de conteúdos de origem nem sempre clara ou verificada, tornando fundamental que eleitores tenham cautela ao compartilhar mensagens. O tribunal reforça que denúncias de uso de inteligência artificial sem declaração, assim como de disseminação de informações inverídicas, serão examinadas com atenção. A decisão sobre a representação contra o advogado-geral da União deverá servir também como referência sobre como a Justiça Eleitoral pretende tratar o uso de tecnologias emergentes na campanha eleitoral — sempre em busca de um equilíbrio entre liberdade de expressão, inovação e a verdade necessária para uma escolha consciente do eleitorado.
