Nesta quinta-feira (15/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição que visa garantir o passe livre nos transportes coletivos nos fins de semana em todos os municípios brasileiros com serviço de transporte público. O anúncio foi feito em publicação nas redes sociais, um dia após a histórica aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 no Senado Federal.
Mais tempo livre e acesso garantido ao lazer
Segundo o presidente, as duas medidas caminham juntas. “Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6×1 e o trabalhador brasileiro terá dois dias de descanso para ter lazer, eu vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional, garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país”, declarou. A ideia central é que, com mais tempo de descanso, os cidadãos também tenham condições de se locomover sem custos para aproveitar esse tempo com a família e em atividades pessoais.
Como será financiada a iniciativa
Um dos pontos que costuma gerar dúvida em propostas de gratuidade é a sua viabilidade orçamentária. Sobre isso, Lula explicou que os recursos devem vir de emendas parlamentares, sem a criação de novos impostos ou aumento de gastos correntes do Executivo. “Onde vamos arrumar dinheiro? Nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, os deputados dando utilidade às suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6×1”, afirmou. A proposta ainda precisará ser detalhada e debatida pelos parlamentares antes de entrar em vigor.
Estratégia que ganha força na reta final
A informação sobre a iniciativa havia sido antecipada pela coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles. Avaliações dentro da campanha petista apontam que a medida tem grande apelo junto ao eleitorado e pode representar um diferencial importante na percepção dos eleitores sobre os benefícios concretos das mudanças trabalhistas recentes. Pesquisas qualitativas já haviam indicado que a gratuidade no transporte nos fins de semana é vista de forma muito positiva pela população, especialmente nas grandes e médias cidades.
Fim da escala 6×1 foi aprovado no Senado
Na noite de quarta-feira (14/10), o Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição que coloca fim à jornada de trabalho de seis dias seguidos com apenas um de descanso. Foram 75 votos favoráveis em ambas as votações. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Três senadores não registraram presença na votação: Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcio Bittar (PL-AC). O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
O que vem pela frente
A PEC da tarifa zero nos fins de semana ainda precisa ser formalmente apresentada e passar pelas comissões e pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado antes de se tornar norma constitucional. A proposta deverá detalhar também como se dará a aplicação em cidades de diferentes portes e como os entes federativos serão envolvidos na gestão do benefício. Enquanto isso, o eleitor já começa a debater os prós e os desafios da medida, que promete ser um dos temas centrais dos primeiros meses do próximo ano, caso seja aprovada pelo Legislativo.
