O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou, nesta segunda-feira, 19 de outubro, que tenha havido qualquer desgaste político após a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em votação realizada pelo Senado Federal no mês de abril. Em entrevista ao portal SBT News, o presidente apresentou sua avaliação sobre o episódio e antecipou discussões que pretende levar adiante sobre o funcionamento do Poder Judiciário, caso seja reeleito.
“Primeiro, eu não tive desgaste nenhum com a indicação do Messias. Quem teve desgaste foi quem não aprovou, não fui eu”, declarou Lula, ao ser questionado sobre a repercussão da decisão parlamentar. A rejeição da indicação, a primeira desse tipo em décadas, foi amplamente interpretada por analistas políticos como um sinal de força da oposição e uma dificuldade na relação entre o Palácio do Planalto e o Legislativo. O presidente, no entanto, prefere ver o processo de forma diferente, destacando que o Senado exerceu sua atribuição constitucional.
Sobre se voltaria a indicar Jorge Messias para a Corte em outra oportunidade, Lula evitou uma resposta direta e sinalizou que o tema não é prioridade neste momento. “Eu vou primeiro ganhar as eleições e depois vamos saber o que vamos fazer. Eu tenho mais três vagas para indicar se eu for eleito presidente da República”, acrescentou. O presidente explicou que seu critério de escolha é baseado em perfil profissional: “Eu sempre vou escolher por critério de notório saber jurídico, de competência política”, afirmou.
Durante a entrevista, o presidente também levantou uma proposta de mudança estrutural no sistema judiciário brasileiro. Lula defendeu a instituição de mandatos para os ministros do STF, em substituição ao sistema atual, no qual os magistrados ocupam o cargo até completarem 75 anos de idade. Além disso, sugeriu que a sociedade civil tenha uma participação mais ampla no processo de escolha dos integrantes da Corte. “Não pode ser só o presidente da República escolhendo. Eu quero ver se a sociedade participa disso”, observou.
Ele reconheceu, porém, que essa transformação não depende apenas de seu governo, exigindo debate e aprovação no Congresso Nacional. “Que não sou eu que faço, é o Congresso Nacional. Mas nós vamos ter que fazer uma reforma no Judiciário”, pontuou. A discussão sobre limites de mandato e processos de indicação mais amplos faz parte de um debate internacional e também nacional sobre a independência e a renovação dos tribunais superiores.
O presidente aproveitou para esclarecer sua postura em relação aos ministros que já indicou ao longo de seus governos. “Nunca pedi um favor ao ministro da Suprema Corte. Nunca pedi e não vou pedir. Porque quando eu indico uma pessoa para um cargo, é para ele cumprir o que está na Constituição e não para atender os interesses do presidente da República”, afirmou. A declaração busca reforçar a separação entre os poderes, princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.
Com a proximidade das aposentadorias de três ministros nos próximos anos, o próximo presidente da República terá a oportunidade de moldar uma parte significativa da composição do Supremo Tribunal Federal. Seus critérios de escolha e eventuais propostas de reforma do sistema de indicação deverão ganhar destaque na agenda política pós-eleitoral. O eleitor pode acompanhar esses debates com atenção, pois definem os rumos de um dos pilares fundamentais da democracia brasileira.
