O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou oficialmente ao ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, concorda com a abertura de seu sigilo bancário no âmbito da ação proposta contra o candidato adversário, Flávio Bolsonaro. A manifestação foi entregue na tarde desta terça-feira, 20 de outubro, e traz um reforço importante: além de Lulinha, os outros quatro filhos do presidente também formalizaram seu aval à iniciativa.
A medida faz parte de um pedido mais amplo que Lula apresentou tanto ao TSE quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual se dispõe a autorizar a divulgação de seus próprios sigilos e os de sua família, desde que Flávio Bolsonaro adote a mesma postura. A proposta foi lançada inicialmente como um desafio durante o debate presidencial realizado pela TV Band no último domingo, 18 de outubro, e desde então ganhou forma jurídica perante as instâncias competentes.
Por meio de procurações devidamente assinadas, Lulinha e seus irmãos autorizaram os advogados do presidente a representá-los no processo. Além de Fábio Luís, foram encaminhados os documentos de Marcos Cláudio, Luís Cláudio, Lurian e Sandro Luís Lula da Silva. “A presente juntada visa demonstrar que todos os familiares do Peticionante anuem integralmente com o pedido formulado e providenciaram os meios legais para que a quebra de sigilo ofertada seja realizada de acordo com a celeridade que o período eleitoral exige”, explicaram os advogados no documento entregue ao tribunal.
O escopo da proposta vai além do sigilo bancário e abrange também os sigilos fiscal e telefônico dos dois candidatos e seus familiares. A intenção declarada é que os dados sejam disponibilizados ao público antes do fechamento desta quarta-feira, 21 de outubro, por meio da plataforma oficial DivulgaCandContas ou de outro portal eletrônico de acesso livre. O objetivo é que o eleitorado tenha acesso às informações antes de ir às urnas no segundo turno.
A lista de pessoas abrangidas pela iniciativa é completa e inclui, pela chapa governista: o próprio presidente, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e todos os filhos do casal. Em relação à família Bolsonaro, a petição solicita a liberação dos dados de Flávio Bolsonaro, do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
A partir de agora, toda a atenção se volta para a resposta que virá do lado adversário. Até o momento desta publicação, ainda não havia sido confirmado se Flávio Bolsonaro e seus familiares também autorizarão a abertura de seus sigilos nos mesmos termos propostos. A sociedade brasileira acompanha com interesse esse desdobramento, pois a transparência sobre a vida financeira dos candidatos é um dos temas que mais mobilizam a atenção dos eleitores na reta final desta eleição. Caberá ao TSE avaliar os próximos passos conforme as respostas forem apresentadas.
