O vídeo de MC Cabelinho contra Flávio Bolsonaro foi excluído pela Meta, mas ministro do TSE quer revisar o caso
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta submeta a uma revisão humana a decisão de retirar do Instagram um vídeo do cantor MC Cabelinho com críticas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A publicação fazia parte de uma produção do projeto jornalístico Revelando e foi removida na quinta-feira, 22 de outubro, a três dias do segundo turno das eleições presidenciais. A decisão colocou novamente em discussão os critérios utilizados pelas plataformas digitais para restringir conteúdos políticos durante o período eleitoral.
O vídeo, apresentado por MC Cabelinho, abordava a trajetória profissional de Flávio e questionava o discurso político do senador sobre mérito e oportunidades. A produção comparava a experiência do cantor, que trabalhou em diferentes ocupações antes de alcançar a fama, com o percurso do candidato, que ocupou um cargo remunerado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ainda jovem. O episódio também fazia críticas às propostas econômicas atribuídas ao senador e convidava o público a assistir ao conteúdo completo disponibilizado no YouTube.
A Meta justificou a retirada com base em regras eleitorais relacionadas a conteúdos produzidos ou alterados com inteligência artificial (IA), alegando que a publicação apresentava sinais dessa tecnologia. A equipe do Revelando contestou a classificação e afirmou que utilizou apenas imagens ilustrativas de bancos de imagens, sem empregar inteligência artificial para fabricar ou alterar os fatos apresentados. Diante da divergência, a determinação de Cueva para que a decisão fosse revisada por uma pessoa responsável acrescentou uma nova etapa à análise da restrição aplicada pela plataforma.
Ministro determina revisão humana da decisão da Meta
A determinação de Ricardo Villas Bôas Cueva teve como ponto central a necessidade de uma avaliação humana sobre a retirada do vídeo de MC Cabelinho. A decisão surgiu após a repercussão do bloqueio e os questionamentos sobre a aplicação das regras eleitorais ao material publicado pelo projeto Revelando. O objetivo da revisão é permitir uma análise individualizada do conteúdo, em vez de depender exclusivamente de mecanismos automáticos que identificam possíveis sinais de uso de inteligência artificial.
A remoção havia ocorrido depois que os sistemas da Meta sinalizaram que o arquivo poderia conter elementos associados à inteligência artificial. A empresa explicou que aplicativos de edição de imagens, vídeos e áudios podem incorporar sinais técnicos que indicam o uso de recursos de IA, mesmo quando a finalidade dessas ferramentas não é fabricar informações falsas. Segundo a plataforma, esses sinais podem levar à indisponibilidade temporária de publicações no Brasil durante o período previsto pelas regras eleitorais.
A decisão do ministro não significa, por si só, que o conteúdo tenha sido considerado irregular ou que a Meta tenha cometido uma infração eleitoral. A revisão humana permite examinar as circunstâncias específicas da publicação e verificar se a restrição aplicada corresponde às exigências pertinentes ao caso. O episódio evidencia a importância de distinguir a presença de sinais técnicos associados à inteligência artificial da efetiva produção ou manipulação de conteúdo com essa tecnologia.
Projeto Revelando contesta justificativa para retirada do vídeo
A equipe responsável pelo Revelando afirmou que o material tem caráter jornalístico e não constitui propaganda eleitoral, contestando tanto a justificativa relacionada à inteligência artificial quanto a classificação atribuída à publicação. Segundo os responsáveis, a produção foi elaborada por jornalistas, pesquisadores e checadores de fatos, com utilização de recortes de reportagens e imagens ilustrativas de bancos de imagens. O grupo também argumentou que o episódio se baseia em informações e acontecimentos já divulgados publicamente, sem recorrer à fabricação de cenas para sustentar as críticas ao senador.
Após a retirada do Instagram, o conteúdo continuou disponível no YouTube, permitindo que o público assistisse à produção completa fora da plataforma da Meta. O cantor também se manifestou nas redes sociais, questionando a remoção e orientando seus seguidores a acessar o episódio por meio de outras publicações. Posteriormente, o vídeo voltou a circular no Instagram em versões republicadas pelos responsáveis pelo projeto e por páginas parceiras, enquanto a controvérsia sobre a restrição continuava.
O episódio recebeu o título de Flavinho de Papai e integra uma série de vídeos que utiliza artistas e personalidades para abordar temas políticos e questionar a trajetória de figuras públicas. Antes da participação de MC Cabelinho, o projeto já havia publicado conteúdos apresentados por nomes como Juliette, Camila Pitanga, Wagner Moura, Luana Piovani e Fábio Porchat. A produção voltou a enfrentar dificuldades com a Meta depois de um episódio anterior, apresentado por Porchat e relacionado ao Banco Master e a pessoas ligadas ao meio político, ter provocado a suspensão temporária do perfil do projeto em setembro.
Regras eleitorais sobre inteligência artificial estão no centro do caso
A discussão envolve as normas do Tribunal Superior Eleitoral para o uso de inteligência artificial em conteúdos políticos e eleitorais durante a campanha. As regras estabelecem exigências de transparência para materiais fabricados ou manipulados com essa tecnologia e preveem restrições específicas no período próximo à votação. A finalidade dessas medidas é reduzir os riscos de circulação de conteúdos artificiais capazes de confundir eleitores em um momento no qual a divulgação de informações pode influenciar o debate público.
No caso do vídeo de MC Cabelinho, a Meta afirmou que a restrição estava relacionada à identificação de sinais técnicos de inteligência artificial e às limitações aplicáveis nas 72 horas anteriores à eleição, no dia da votação e no dia seguinte. A equipe do Revelando, por sua vez, negou ter utilizado a tecnologia para alterar fatos ou criar imagens enganosas, sustentando que as imagens ilustrativas não comprometiam a apuração jornalística. A divergência tornou necessária uma análise mais específica sobre o arquivo e sobre os critérios que levaram à sua retirada.
O caso também ocorre em meio a questionamentos mais amplos sobre a transparência e a consistência da moderação de conteúdos políticos nas redes sociais. Uma aplicação excessivamente automática das regras pode atingir materiais jornalísticos que não tenham sido produzidos para enganar o público, enquanto a falta de controle sobre conteúdos artificiais pode abrir espaço para desinformação durante as eleições. A determinação de Cueva para que a Meta revise humanamente a retirada do vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro colocou essa avaliação individualizada no centro da controvérsia às vésperas do segundo turno presidencial de 25 de outubro.
