O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, aguarda uma decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, sobre a devolução da relatoria dos chamados Caso Master e Caso INSS. Os processos haviam sido transferidos para a Presidência do STF no dia 12 de setembro, mas sem que houvesse alteração formal da relatoria. Mendonça encaminhou ofício a Fachin no dia 25 de outubro pedindo que os autos retornem ao seu gabinete, mas até o momento não houve resposta oficial.
Mendonça manifesta disposição em reassumir
Segundo auxiliares do ministro, ele não vê motivo para manter-se afastado da condução dos processos. No ofício enviado a Fachin, observou que, embora não tenha havido mudança oficial na distribuição, a retirada prática dos autos impede que ele adote qualquer decisão nos casos. O ministro pede que o presidente avalie a conveniência de devolver os processos ao seu gabinete para que possa retomar a análise e eventuais deliberações. Aguardar a decisão de Fachin tem sido a postura oficial do ministro, que evita fazer comentários públicos sobre o tema.
Nunes Marques defende retorno dos processos
O ministro Kassio Nunes Marques tem se posicionado nos bastidores favoravelmente à devolução dos casos a Mendonça. A avaliação dele é que a transferência temporária cumpria um propósito relacionado ao período eleitoral e que, com o encerramento do segundo turno, não haveria mais razão para manter os processos fora de sua relatoria. Já integrantes de outra corrente dentro da Corte defendem que Fachin considere a possibilidade de redistribuir os autos por sorteio entre os demais ministros, especialmente se houver questões de impedimento ou suspeita a serem observadas.
Relatórios da PF devem chegar em breve
Uma das razões apontadas para a cautela de Fachin é que ele ainda não recebeu da Polícia Federal os relatórios completos com as mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que mencionam ministros da Corte. A expectativa é que esse material seja entregue nos próximos dias. No encontro que teve com o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, no dia 13 de outubro, Fachin determinou que cada menção fosse acompanhada de seu contexto completo, em caráter estritamente descritivo, sem juízo de valor prévio.
PGR também será ouvida sobre Operação Compliance Zero
Além dos dois casos citados, a Presidência do STF também aguarda o posicionamento da Procuradoria-Geral da República sobre um pedido de quebra de sigilo de todos os documentos relacionados à Operação Compliance Zero, que apura supostas irregularidades atribuídas a Daniel Vorcaro. A decisão sobre quais documentos podem ser acessados e em que medida é etapa essencial para garantir que as investigações prossigam com transparência, sem expor informações que ainda não podem ser públicas.
Cautela e transparência guiam processo
Independentemente da decisão que vier a ser tomada pelo ministro Fachin, o importante é que ela seja fundamentada e comunicada com clareza à sociedade. Processos sensíveis como esses exigem serenidade: nem a pressa deve prejudicar a análise cuidadosa, nem a demora pode ser usada como pretexto para sugerir que algo está sendo ocultado. Que os fatos sejam apurados com rigor e que todos os envolvidos tenham garantido seu direito à ampla defesa.
