O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece entre os signatários de uma nova petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (6). O documento faz parte do processo de execução penal em que responde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A entrega ocorre aproximadamente dez dias após a saída do senador do território nacional, sem ter entregado os passaportes conforme determinado pelo magistrado.
Flávio integra formalmente a defesa desde março
O nome de Flávio consta ao lado dos demais advogados do ex-presidente, como Celso Vilardi e Paulo Amador. A participação formal do senador na equipe jurídica do pai foi confirmada em março deste ano, conforme já havia sido noticiado pelo portal Metrópoles. A inclusão de sua assinatura na petição não significa necessariamente que ele tenha participado diretamente da elaboração ou do protocolo presencial do documento; trata-se de um ato processual que pode ser firmado por todos os integrantes do escritório de defesa.
Saída do país sem cumprir determinação judicial segue sob investigação
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil na noite de 27 de outubro e chegou na manhã seguinte ao aeroporto de Opa-Locka, em Miami, nos Estados Unidos. A viagem ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes ter ordenado a entrega dos passaportes do parlamentar, medida que não foi cumprida antes de sua partida. A Polícia Federal abriu investigação para esclarecer as circunstâncias da saída e apurar possível descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF. O senador foi derrotado nas eleições presidenciais no dia 25 de outubro, dois dias antes de deixar o país.
Relatórios médicos atualizam quadro de saúde do ex-presidente
O conteúdo principal da petição entregue nesta sexta-feira traz relatórios médicos e fisioterapêuticos sobre o estado de saúde de Jair Bolsonaro. Assinada pelo médico Brasil Ramos Caiado, a documentação informa que o ex-presidente registrou episódios isolados de elevação da pressão arterial ao longo da última semana. Segundo o profissional de saúde, foi necessário antecipar doses habituais de um medicamento vasodilatador, com resposta positiva ao tratamento.
Sonolência e equilíbrio são citados no parecer médico
O relatório também aponta que Jair Bolsonaro continua apresentando quadro de sonolência durante o dia e dificuldades crônicas de equilíbrio corporal. Esses sintomas são associados pelo médico aos efeitos colaterais dos medicamentos que o ex-presidente utiliza regularmente. Não há indicação de que seu estado geral de saúde tenha sofrido alteração grave ou que exija transferência para tratamento hospitalar; os sinais relatados são descritos como acompanhamento contínuo de seu quadro clínico habitual.
Acompanhamento judicial segue em curso
A petição foi protocolada nos autos de execução penal em tramitação no STF. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes avaliar as informações médicas apresentadas e determinar os encaminhamentos necessários. Enquanto isso, a situação de Flávio Bolsonaro no exterior e o não cumprimento da ordem de entrega de passaportes seguem sendo analisados pelas autoridades brasileiras. A defesa do senador ainda não se pronunciou oficialmente sobre como tem ocorrido sua participação nas atividades jurídicas da família estando fora do país.
