O ministro Kassio Nunes Marques, que acumula a função no Supremo Tribunal Federal e a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, tem demonstrado confiança na sua condição para participar dos julgamentos ligados à investigação sobre Daniel Vorcaro, ex‑dono do Banco Master. De acordo com fontes próximas ao magistrado, Nunes Marques tem dito a interlocutores que não vê qualquer vínculo com os assuntos do processo que justifique que ele se declare suspeito para atuar nos autos. A posição do ministro ganha destaque justamente porque o seu nome aparece nas mensagens apreendidas no celular do empresário alvo das apurações da Polícia Federal.
A avaliação de Nunes Marques é que ele pode continuar votando sobre o caso, mesmo depois do encerramento do período eleitoral, ainda que haja registros que apontam alguma proximidade entre ele e Vorcaro. Nos bastidores do STF, a percepção é que o ministro se sente à vontade para permanecer na análise dos recursos relacionados ao Banco Master. A decisão de um magistrado de se declarar suspeito é um ato previsto no Código de Processo Civil, usado quando existem circunstâncias que podem gerar dúvidas sobre a imparcialidade do julgador, cabendo ao próprio ministro avaliar se a situação se aplica a ele.
Os relatórios da Polícia Federal também trouxeram à tona informações sobre eventos organizados por Daniel Vorcaro, incluindo uma festa que, segundo a corporação, tinha o ministro Kassio Nunes Marques entre os convidados. Esse tipo de detalhe costuma ser levado em conta por advogados das partes no processo, que costumam apresentar pedidos de suspeição sempre que entendem que a relação entre julgador e uma das pessoas envolvidas pode afetar o resultado da decisão. Até o momento, porém, não houve confirmação de que algum pedido formal de suspeição tenha sido protocolado contra Nunes Marques nos autos do Banco Master.
Além de Kassio Nunes Marques, os documentos da PF também trazem trechos de diálogos que citam outros dois ministros do STF: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O volume de informações que precisam ser analisadas fez com que os magistrados adotassem uma postura de muita cautela na leitura dos relatórios, para evitar interpretações precipitadas. A crescente atenção da opinião pública sobre todo o episódio também pesa na condução interna do Supremo, já que qualquer passo dado pela Corte recebe acompanhamento de especialistas em Direito, parlamentares e veículos de comunicação.
A expectativa dentro do STF é que a Segunda Turma, responsável pelos recursos do Banco Master, caminhe para uma linha de trabalho alinhada com as diretrizes definidas pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Fachin foi quem estabeleceu as regras para que a Polícia Federal entregasse os relatórios com as citações aos ministros, exigindo que os documentos fossem apenas descritivos, sem juízos de valor por parte dos investigadores. A medida ajudou a organizar o fluxo de informações que chegam aos gabinetes dos magistrados, facilitando a avaliação individual de cada um dos nomes citados nos autos.
Enquanto isso, Kassio Nunes Marques segue trabalhando para manter a sua atuação no processo, ao mesmo tempo que tenta se distanciar dos efeitos da proximidade apontada nos relatórios da PF. A tensão nos bastidores do Supremo deve ser um dos temas tratados na próxima reunião administrativa da Corte, quando os ministros conversam sobre a distribuição de processos, prazos e regras internas de funcionamento. A reunião, normalmente reservada a assuntos burocráticos, deve ganhar uma camada extra de atenção por causa do caso Banco Master, um dos processos que mais movimentam os corredores de Brasília no momento.
A sociedade brasileira segue acompanhando cada etapa da tramitação no STF, pois o caso envolve uma grande instituição financeira, investigações da Polícia Federal e questionamentos sobre a conduta de integrantes da mais alta Corte do país. A definição sobre quem vai julgar cada trecho da ação contra o Banco Master é fundamental para garantir a segurança jurídica de todas as partes, tanto dos representantes da instituição financeira quanto dos cidadãos que tiveram recursos afetados com a liquidação determinada pelo Banco Central. Nos próximos dias, deve ficar mais claro se Nunes Marques permanece com a relatoria/votação no processo ou se algum pedido de suspeição vai ser apresentado e julgado pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal.
