A disputa eleitoral no Distrito Federal ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (31), após a candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) apresentar uma notícia-crime contra o adversário Tiago Tarsis (Agir). No documento encaminhado ao Ministério Público, a defesa da ex-primeira-dama solicita a apuração de uma possível prática de denunciação caluniosa relacionada a seis petições apresentadas à Justiça Eleitoral. A iniciativa acrescenta um novo elemento à corrida eleitoral e coloca no centro da discussão a forma como representações judiciais vêm sendo utilizadas durante a campanha. Michelle sustenta que as medidas apresentadas contra ela teriam sido formuladas sem a indicação de qualquer ato concreto que pudesse ser atribuído diretamente à candidata.
De acordo com a defesa de Michelle, Tiago Tarsis apresentou seis petições criminais contra ela e a também candidata Bia Kicis (PL) em um intervalo de 19 horas e 20 minutos. A representação afirma que os documentos formariam três pares de peças consideradas “idênticas”, com repetição dos mesmos fatos, pedidos e anexos. As ações questionavam supostas irregularidades relacionadas a atas do Partido Liberal e foram encaminhadas à Justiça Eleitoral. Para os advogados da candidata, a repetição dos documentos e a maneira como os processos foram distribuídos justificam uma análise mais detalhada pelas autoridades responsáveis pela apuração.
Um dos pontos destacados pela defesa é que, em cada par identificado, a mesma petição teria sido apresentada novamente com alteração do processo utilizado como referência. Segundo o documento, essa estratégia acabou levando ao sorteio dos casos para seis relatores diferentes. Os advogados também questionam mudanças na classe processual e a retirada de um sinalizador relacionado a pedido de urgência. Na avaliação apresentada ao Ministério Público, a sequência dos procedimentos não seria resultado de simples desorganização, mas poderia indicar uma atuação direcionada a produzir determinados efeitos no âmbito eleitoral. Essa interpretação, porém, integra a argumentação da defesa e deverá ser analisada pelas autoridades competentes.
A defesa de Michelle também afirma que nenhuma das seis petições apresentadas por Tiago Tarsis teria descrito uma conduta específica praticada pela candidata na elaboração dos documentos que foram questionados. Com base nesse argumento, Michelle solicitou que o Ministério Público investigue se as iniciativas judiciais tiveram como objetivo atribuir a ela, de maneira indevida, a responsabilidade por uma suposta irregularidade e gerar consequências para sua candidatura. A representação busca esclarecer as circunstâncias em que os processos foram apresentados, além de verificar se houve ou não elementos suficientes para sustentar as acusações levadas à Justiça Eleitoral.
O caso ganhou ainda mais repercussão porque, segundo a defesa de Michelle, Tiago Tarsis havia solicitado medidas urgentes que poderiam limitar a participação da candidata em atividades eleitorais. Entre os pedidos apresentados estavam restrições à participação em debates, concessão de entrevistas, publicação de conteúdos de campanha e realização de outros atos eleitorais. A assessoria de Michelle destacou que a notícia-crime apresentada agora segue caminho diferente: não solicita nenhuma limitação à campanha de Tiago Tarsis, nem pede mudanças em sua participação em debates, no acesso ao fundo eleitoral ou no tempo destinado à propaganda.
Além do pedido de investigação encaminhado ao Ministério Público, os advogados de Michelle Bolsonaro informaram que pretendem apresentar uma representação ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o profissional que assinou cinco das seis petições mencionadas no caso. As medidas anunciadas deverão ampliar a análise sobre os procedimentos adotados durante a disputa eleitoral e poderão gerar novos desdobramentos nas próximas semanas. Até o momento, as alegações apresentadas pela candidata fazem parte de uma controvérsia ainda em apuração, e eventual responsabilidade somente poderá ser estabelecida pelas autoridades após a análise dos documentos, das circunstâncias e das manifestações das partes envolvidas.
