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Douglas Ruas propõe isentar 1,5 milhão de motos do IPVA no Rio

O governador eleito do Estado do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, antecipou-se e apresentou ainda nesta semana, antes mesmo de tomar posse, um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que isenta do pagamento do IPVA motocicletas, motonetas e ciclomotores. A iniciativa cumpre uma das promessas centrais de sua campanha e tem potencial de beneficiar aproximadamente 1,5 milhão de proprietários de veículos de duas rodas em todo o Estado.

Ao justificar a medida, Douglas Ruas destacou o impacto direto que o tributo representa no orçamento das famílias fluminenses. “O imposto compromete uma parcela significativa da capacidade econômica de seus proprietários”, afirmou. Segundo ele, muitos trabalhadores dependem da motocicleta como principal ferramenta de trabalho ou meio de transporte diário, e o custo anual do imposto acaba pesando de forma desproporcional no bolso dessa população. A proposta busca, portanto, oferecer alívio financeiro especialmente para quem mais precisa.

A medida, porém, traz implicações para as contas públicas. A estimativa preliminar é de que a isenção represente uma renúncia fiscal superior a R$ 150 milhões por ano para os cofres estaduais. Trata-se de um valor que deixará de ser arrecadado e que precisará ser considerado no planejamento orçamentário do novo governo. A avaliação econômica da proposta deverá ser um dos pontos centrais durante a tramitação na Alerj, onde os deputados irão analisar também o impacto nas áreas de saúde, educação e segurança, que dependem de parte da receita do imposto.

O projeto ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Casa antes de ser votado em plenário. Os parlamentares deverão debater não apenas os benefícios diretos aos proprietários, mas também alternativas para compensar eventual perda de receita. É possível que sejam apresentadas emendas, como a definição de faixas de cilindrada ou valor venal dos veículos para que a isenção atinja prioritariamente os modelos mais populares, garantindo que o benefício chegue exatamente a quem mais precisa sem abrir mão integralmente da receita sobre veículos de maior valor.

A iniciativa reflete uma das linhas de atuação que o governador eleito pretende adotar em seu mandato: o alívio tributário voltado para a população de menor renda e para os trabalhadores que dependem do veículo para se locomover ou exercer sua profissão. Motoboys, entregadores e moradores de áreas com transporte público limitado estão entre os grupos que mais poderiam ser favorecidos com a aprovação da medida. A expectativa é de que o debate avance nos primeiros meses de 2027, já sob a gestão de Ruas.

Enquanto a sociedade fluminense aguarda a tramitação, a proposta coloca em pauta um debate necessário sobre equilíbrio fiscal e justiça tributária: como aliviar o cidadão sem comprometer os serviços públicos essenciais. O desafio do Legislativo será encontrar esse ponto de equilíbrio, de modo que a medida seja positiva para o bolso do contribuinte sem prejudicar a capacidade de investimento do Estado. Acompanhar os próximos passos dessa discussão é fundamental para todos os fluminenses.

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Welesson Oliveira

Welesson Oliveira é jornalista brasileiro, especializado em política, combate à corrupção, segurança pública e geopolítica. Atua no jornalismo independente com foco em análises, reportagens investigativas e cobertura dos principais fatos do Brasil e do mundo.

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