O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral do PDT após uma ação apresentada por Michelle Bolsonaro, candidata ao Senado pelo PL-DF. A decisão envolveu uma inserção de televisão destinada originalmente à campanha de Rafael Parente, candidato a deputado federal pelo partido. Segundo a reclamação apresentada à Justiça Eleitoral, o espaço teria sido utilizado para promover a candidatura de Leila do Vôlei ao Senado.
A representação apresentada por Michelle Bolsonaro apontou que a participação de Leila do Vôlei teria ultrapassado o limite estabelecido pela legislação eleitoral para apoiadores dentro da propaganda destinada a uma candidatura proporcional. A ex-primeira-dama sustentou que a participação teria ocupado mais do que os 25% permitidos, percentual que correspondia a aproximadamente sete segundos na peça questionada. Diante disso, foi solicitada uma decisão urgente para retirar a propaganda de circulação enquanto o caso é analisado pela Justiça Eleitoral.
O pedido foi analisado pelo juiz eleitoral Rafael Moreira Mota, que entendeu haver elementos suficientes para determinar a suspensão imediata da inserção. Na avaliação do magistrado, a participação de Leila não teria se limitado ao apoio ao candidato Rafael Parente, pois também teria ocorrido pedido de votos para a própria candidatura ao Senado. Com isso, a propaganda foi considerada, em caráter liminar, como uma utilização inadequada do espaço destinado à campanha proporcional.
TRE-DF aponta desvio na propaganda do PDT
Na decisão, o juiz Rafael Moreira Mota destacou que a participante da propaganda não teria limitado sua atuação ao apoio ao titular do horário eleitoral. Segundo a avaliação apresentada no processo, houve pedido de votos em favor da candidatura majoritária de Leila do Vôlei, o que teria alterado a finalidade original da inserção. Dessa maneira, o entendimento adotado foi de que o espaço destinado a Rafael Parente acabou sendo utilizado para dar protagonismo a uma candidatura ao Senado.
O magistrado também apontou a existência de um possível desvio de finalidade na utilização do horário eleitoral gratuito. A decisão considerou que o tempo destinado à propaganda proporcional não poderia ser comprometido para favorecer, de maneira predominante, uma candidatura majoritária. Assim, a suspensão foi determinada como medida provisória, enquanto o conteúdo da representação ainda deverá ser analisado de forma definitiva pela Justiça Eleitoral.
A decisão estabeleceu ainda uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. A penalidade funciona como mecanismo para garantir que a propaganda suspensa não continue sendo veiculada enquanto a determinação estiver em vigor. O caso, portanto, ganhou importância dentro da disputa eleitoral do Distrito Federal, especialmente porque Michelle Bolsonaro e Leila do Vôlei estão concorrendo a vagas no Senado nas eleições de 2026.
Michelle Bolsonaro questionou espaço dado a Leila
A reclamação de Michelle Bolsonaro ocorreu em meio à disputa pelas duas vagas do Distrito Federal no Senado Federal. A candidata do PL questionou especificamente o uso da propaganda de Rafael Parente para promover Leila do Vôlei, que também concorre ao Senado pelo PDT. Segundo a representação, a participação da candidata majoritária teria ultrapassado o limite legal destinado aos apoiadores e transformado a inserção em uma peça de promoção da própria candidatura.
A disputa entre Michelle e Leila tem relevância porque as duas candidatas estão entre os principais nomes que buscam uma das cadeiras disponíveis para o Distrito Federal em 2026. Uma pesquisa Quaest divulgada em agosto apontou Michelle com 25% das intenções de voto e Leila com 17%, em um cenário que reforçava a importância da exposição durante o período eleitoral. Nesse contexto, o uso dos espaços de propaganda passou a ter peso estratégico para as campanhas que buscam ampliar a presença entre os eleitores.
O episódio também mostra como a propaganda eleitoral passou a ser alvo de disputas jurídicas entre candidatos durante a campanha. A legislação estabelece regras específicas para a participação de apoiadores e para a utilização dos horários destinados às candidaturas proporcionais e majoritárias. Por isso, quando uma inserção é considerada incompatível com essas regras, a Justiça Eleitoral pode determinar sua retirada, como ocorreu neste caso envolvendo o PDT e a ação apresentada por Michelle Bolsonaro.
Rafael Parente e PDT se manifestam após decisão
Rafael Parente afirmou que sua defesa deverá se manifestar no processo e declarou acreditar que a propaganda questionada respeitou a legislação eleitoral. O candidato também afirmou confiar na análise do mérito da representação, deixando claro que a decisão liminar ainda não representa necessariamente o encerramento da discussão. Dessa forma, a defesa deverá apresentar seus argumentos para tentar demonstrar que a participação de Leila ocorreu dentro dos limites permitidos.
O PDT do Distrito Federal também se posicionou sobre a decisão e informou que respeita a determinação da Justiça Eleitoral. O partido declarou que a defesa analisa o conteúdo da decisão e avaliará quais medidas jurídicas poderão ser adotadas no processo. Enquanto isso, a legenda afirmou que continuará apresentando suas propostas e posicionamentos dentro das regras estabelecidas para a campanha eleitoral.
