Gilmar propõe a Fachin vetar delegados da PF em gabinetes do STF após crise entre Mendonça e Moraes
Uma nova discussão ganhou espaço nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode provocar mudanças na forma como a Polícia Federal (PF) atua dentro da própria Corte. O ministro Gilmar Mendes sugeriu ao presidente do tribunal, Edson Fachin, que delegados da PF atualmente cedidos aos gabinetes dos ministros deixem de exercer essas funções. A proposta ocorre em um momento de forte tensão institucional e coloca em debate os limites da colaboração entre investigadores e integrantes do Judiciário. Para Gilmar, a presença de policiais em estruturas diretamente ligadas aos magistrados pode gerar questionamentos sobre independência e possíveis conflitos de interesse.
Atualmente, cinco delegados da Polícia Federal estão cedidos ao Supremo. Dois deles trabalham diretamente com o ministro André Mendonça, inclusive em processos relacionados aos casos Master e INSS. Outro atua no gabinete de Alexandre de Moraes, enquanto um está vinculado à equipe de Luiz Fux. O quinto delegado exerce atividades relacionadas à segurança da Corte. A preocupação manifestada por Gilmar é que a proximidade entre delegados e ministros possa influenciar, ainda que indiretamente, o andamento de determinadas apurações. Na avaliação transmitida pelo decano a auxiliares, também existe o risco de que profissionais da carreira busquem novas posições ou vantagens futuras a partir da atuação próxima aos integrantes do tribunal.
A discussão ganhou novo impulso depois que documentos relacionados ao caso Master vieram a público e apresentaram diálogos envolvendo o empresário Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O episódio ocorreu em meio a uma disputa institucional que envolve diferentes interpretações sobre a atuação da PF e os procedimentos adotados em investigações conduzidas no âmbito do Supremo. Em junho, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia solicitado a diversos órgãos federais a devolução de servidores e policiais cedidos a outras instituições. O Supremo, porém, não foi incluído na lista de órgãos que deveriam devolver imediatamente esses profissionais, mantendo o atual modelo de colaboração.
Gilmar Mendes já havia tratado do assunto com Edson Fachin anteriormente e pretende retomar a questão nesta quinta-feira, durante uma reunião destinada também a discutir a crise que envolve a Corte. O encontro ocorre em um cenário considerado excepcional, já que os ministros podem precisar avaliar se existe fundamento para a abertura de uma investigação envolvendo um integrante do próprio Supremo. Fachin vem realizando conversas individuais com os magistrados e tem sinalizado preocupação com a necessidade de preservar a estabilidade institucional. A avaliação predominante em seu entorno é de que o episódio exige cautela, diálogo e respeito aos procedimentos previstos para evitar que divergências internas ampliem ainda mais a pressão sobre o tribunal.
No centro da controvérsia está também a atuação do ministro André Mendonça, relator de investigações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Pessoas próximas ao magistrado afirmam que ele conduz os processos com independência e atenção ao devido processo legal. Por outro lado, integrantes da ala que apoia Alexandre de Moraes questionam determinados procedimentos adotados pelo relator e sustentam que a Polícia Federal não deveria ter sido acionada para apurar um integrante do Supremo sem uma decisão anterior do plenário, conforme a interpretação defendida por esse grupo a partir do regimento da Corte. Entre os pontos que podem ser debatidos estão uma reunião de um juiz auxiliar de Mendonça com Vorcaro sem a presença da PF, a participação do ministro no Instituto Iter, da qual ele anunciou sua saída, e questionamentos relacionados ao eventual acesso ou divulgação de informações protegidas por sigilo.
O entorno de André Mendonça, entretanto, apresenta outra interpretação dos fatos. Segundo essa versão, não houve uma investigação direcionada contra um ministro do Supremo, mas apenas uma solicitação para que a Polícia Federal identificasse quem seria o interlocutor de Daniel Vorcaro em determinados diálogos. Ao retirar o sigilo de parte do material relacionado ao caso Master, Mendonça afirmou que o plenário do STF representa o caminho necessário para que a questão seja analisada de maneira institucional. Agora, a proposta de Gilmar Mendes acrescenta uma nova dimensão ao impasse e poderá abrir uma discussão mais ampla sobre a presença de delegados da PF dentro dos gabinetes do tribunal. O desfecho das conversas entre os ministros será acompanhado de perto, porque poderá estabelecer novos parâmetros para a relação entre o Supremo e a principal instituição de investigação da União.
