O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta sexta-feira (4) sobre a escalada da tensão entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em uma publicação nas redes sociais, Dino defendeu que o tribunal continue funcionando normalmente, mesmo diante do conflito envolvendo os dois integrantes da Corte. A declaração ocorreu um dia depois de Moraes pedir a abertura de uma investigação contra Mendonça por sua atuação no caso relacionado ao Banco Master.
Sem citar diretamente os nomes de Moraes e Mendonça em sua manifestação, Dino afirmou que o STF é maior do que qualquer pessoa que faça parte da instituição. O ministro sustentou que a Corte precisa preservar seus procedimentos e manter o julgamento dos processos regularmente, mesmo quando existem divergências entre seus integrantes. Para ele, a continuidade das atividades não significa ignorar uma crise, mas preservar o funcionamento institucional do Judiciário.
A manifestação ocorreu em um momento de forte desgaste dentro do Supremo, depois que decisões e manifestações relacionadas ao Banco Master colocaram Moraes e Mendonça em posições opostas. Antes do pedido apresentado por Moraes, Mendonça havia determinado medidas que resultaram na divulgação de informações sobre as conversas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O episódio provocou repercussão política e aumentou a pressão sobre a Corte, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, passou a defender uma solução institucional para o impasse.
Dino se manifesta e defende o funcionamento do STF
Ao comentar a situação, Dino afirmou que a solução para crises institucionais depende de três elementos: respeito aos procedimentos, capacidade de ouvir e avaliação adequada do tempo. A avaliação foi apresentada como uma defesa do devido processo e da atuação institucional, em vez de decisões tomadas sob pressão ou em meio à disputa política. Segundo o ministro, esses critérios deveriam orientar a resposta do Judiciário diante de conflitos que envolvam seus próprios integrantes.
Dino também fez um alerta sobre o risco de o Judiciário perder sua autonomia em meio à disputa entre grupos políticos. Na avaliação dele, se as instituições jurídicas não conseguirem se manter firmes, o Judiciário poderá ser transformado em instrumento de interesses de outros poderes ou de forças partidárias envolvidas na disputa eleitoral. A declaração ganhou peso justamente porque foi feita enquanto o STF enfrentava uma crise interna com potencial para produzir consequências políticas e institucionais.
O ministro também recorreu a referências históricas e religiosas para reforçar sua mensagem sobre responsabilidade institucional. Ao citar Jesus Cristo, Dino mencionou a passagem bíblica sobre observar primeiro a própria conduta antes de apontar falhas em outra pessoa. A referência foi usada dentro de uma reflexão mais ampla sobre ética, responsabilidade e os riscos provocados por julgamentos superficiais em momentos de crise.
Dino se manifesta após confronto entre ministros
A declaração de Dino ocorreu um dia depois de Moraes encaminhar ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido para que fosse investigada a atuação de Mendonça. A iniciativa foi relacionada à condução de procedimentos envolvendo o Banco Master e veio após Mendonça ter adotado medidas que permitiram a divulgação de informações sobre as relações entre Moraes e Vorcaro. Com isso, o conflito deixou de ser apenas uma divergência jurídica sobre procedimentos e passou a envolver acusações e questionamentos entre integrantes da própria Corte.
Mendonça, por sua vez, havia determinado que a Polícia Federal produzisse um relatório sobre menções a Moraes encontradas no material apreendido durante as investigações do Banco Master. A medida foi questionada pela própria PF e pela Procuradoria-Geral da República, que apontaram problemas relacionados à competência do ministro na condução de determinadas etapas da investigação. O episódio criou um cenário no qual diferentes instituições passaram a apresentar interpretações divergentes sobre os limites da atuação de um ministro do Supremo durante uma investigação.
Enquanto o conflito avançava nos bastidores, o STF manteve suas sessões plenárias normalmente durante a semana. Moraes e Mendonça chegaram a participar da mesma sessão, mas evitaram manifestações públicas sobre o caso durante os trabalhos. A postura foi interpretada como uma tentativa de preservar a rotina institucional enquanto Fachin buscava avaliar os próximos passos para lidar com a crise.
Dino se manifesta e alerta sobre riscos institucionais
Em outro trecho de sua publicação, Dino afirmou que um país sem instituições jurídicas sólidas cria um ambiente favorável para criminosos e abusadores. O ministro também alertou que situações graves podem surgir quando prevalecem avaliações superficiais e decisões tomadas sem consideração adequada pelas consequências. Para ele, a experiência histórica demonstra que crises institucionais podem evoluir rapidamente para conflitos de maior dimensão.
Ao concluir sua manifestação, Dino citou os conceitos de “ética da convicção” e “ética da responsabilidade”, formulados pelo sociólogo alemão Max Weber. O ministro defendeu que a lealdade institucional exige enfrentar problemas concretos com respeito ao devido processo legal e no momento considerado adequado. A mensagem foi publicada em meio a uma das situações mais delicadas vividas pelo STF nos últimos anos, justamente quando a disputa entre Moraes e Mendonça passou a exigir uma resposta institucional da Corte.
