O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sinalizou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pretende levar ao plenário da Corte os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A indicação ocorreu durante uma conversa realizada nesta sexta-feira (4), no Palácio do Planalto, em meio ao agravamento da crise interna no tribunal. O encontro ocorreu enquanto diferentes medidas estavam sendo adotadas para esclarecer as circunstâncias relacionadas ao caso Banco Master.
A reunião contou também com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo a Folha de S.Paulo, Fachin demonstrou desconforto com os caminhos escolhidos pelos dois ministros para tratar das questões que atingiram o Supremo. O presidente da Corte afirmou que não pretendia deixar de analisar os assuntos que chegaram até ele.
O cenário teve origem na divulgação de informações relacionadas a mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. André Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que mencionava as conversas, enquanto posteriormente Moraes apresentou pedido de investigação contra Mendonça por supostas irregularidades na condução do caso. A partir disso, Fachin passou a concentrar os procedimentos relacionados às acusações apresentadas pelos dois lados.
Fachin sinaliza análise dos casos no plenário do STF
Durante a conversa com Lula, Fachin indicou que os temas deverão ser submetidos ao colegiado do Supremo no momento considerado adequado. A decisão representa a possibilidade de que questões que vinham sendo tratadas por meio de decisões individuais sejam discutidas pelos demais integrantes da Corte. Segundo o relato da reunião, Fachin afirmou que os assuntos eram graves e deveriam ser examinados com o critério necessário.
A movimentação ocorre depois de o presidente do STF determinar que Mendonça e Gonet apresentassem manifestações sobre as acusações feitas por Moraes. Fachin também retirou o pedido de investigação contra Mendonça do chamado inquérito das fake news e determinou que o material fosse anexado a um procedimento separado sob sua relatoria. Com isso, o presidente do tribunal passou a conduzir diretamente a análise das questões relacionadas ao conflito entre os ministros.
No caso envolvendo Moraes, a controvérsia está relacionada a um relatório de inteligência da Polícia Federal que reuniu informações sobre mensagens trocadas entre o ministro e Vorcaro. O documento apresentado por Moraes para sustentar suas acusações contra Mendonça foi descrito pela própria Polícia Federal como uma análise de cenário e sem valor probatório. Por isso, a apuração deverá considerar a origem, a finalidade e a regularidade dos procedimentos utilizados na produção e no encaminhamento das informações.
Crise entre Moraes e Mendonça chegou ao comando do STF
A crise ganhou força depois que Mendonça divulgou elementos relacionados ao caso Master e às mensagens recuperadas do celular de Daniel Vorcaro. As conversas mencionaram Moraes e Paulo Gonet e passaram a ser analisadas dentro das investigações envolvendo suspeitas de fraudes financeiras no antigo Banco Master. O conteúdo também incluiu referências a um contrato de valor superior a R$ 130 milhões entre a instituição financeira e o escritório da esposa de Moraes, segundo informações divulgadas pela Agência Brasil.
Mendonça, por sua vez, defendeu que as conversas atribuídas a Vorcaro e Moraes fossem analisadas pelo plenário do Supremo. O ministro afirmou que os novos elementos deveriam ser discutidos de maneira colegiada, enquanto Gonet pediu a anulação das investigações conduzidas por Mendonça no episódio. O conflito passou, então, a envolver questionamentos sobre os procedimentos adotados pelos dois ministros e sobre os limites da atuação individual dentro da Corte.
Diante desse cenário, Fachin passou a adotar medidas para separar os procedimentos e garantir que as acusações fossem analisadas de acordo com as regras processuais. Na sexta-feira (4), ele estabeleceu prazo de cinco dias para que Mendonça e Gonet apresentassem suas manifestações sobre o pedido formulado por Moraes. Fachin também afirmou que as providências tomadas não representavam antecipação de julgamento sobre a admissibilidade, a regularidade ou o mérito das acusações.
Lula defendeu respostas diante da crise no STF
A conversa com Lula ocorreu em um momento no qual o presidente da República também havia se manifestado sobre a crise envolvendo o Supremo. Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que as respostas institucionais deveriam esclarecer os fatos e que nenhum cargo poderia ser utilizado para benefício pessoal. A declaração foi feita sem que Moraes ou Mendonça fossem citados nominalmente.
Fachin, por sua vez, declarou publicamente que a gravidade dos acontecimentos não justificava atalhos e que a resposta do Judiciário deveria seguir a Constituição, o devido processo legal e as garantias constitucionais. O presidente do STF também afirmou que nenhuma autoridade ou Poder da República está acima da Constituição. Nesse contexto, a possibilidade de levar os casos ao plenário indica que as decisões sobre os procedimentos poderão ser submetidas à análise coletiva dos ministros.
A definição sobre quando e de que forma os casos serão apresentados ao plenário ainda dependerá dos procedimentos conduzidos por Fachin e das manifestações que serão apresentadas pelos envolvidos. O presidente do STF afirmou que tomará o tempo necessário para examinar os temas e que as medidas serão adotadas de acordo com a ordem jurídica. Dessa maneira, a crise entre Moraes e Mendonça passou a ser tratada diretamente pela Presidência do Supremo, com possibilidade de deliberação colegiada sobre os principais pontos em disputa.
