Alvo de operação sobre repasse de dinheiro ao filme Dark Horse, Frias não pode deixar o Brasil
Flávio Dino determinou que Mário Frias e os demais investigados na Operação Make Up não poderão deixar o Brasil sem autorização judicial. A medida foi adotada nesta quinta-feira, 10 de setembro, no âmbito da investigação sobre suspeitas envolvendo recursos de emendas parlamentares destinados ao filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, 29 pessoas atingidas pelos mandados de busca e apreensão receberam a mesma restrição, além de terem sido proibidas de manter contato entre si.
Entre os alvos da decisão estão o deputado federal Mário Frias, ex-assessores ligados ao gabinete do parlamentar e a empresária Karina Gama, apontada como responsável pela produção do longa-metragem. A determinação foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. A operação busca esclarecer a possível utilização irregular de recursos públicos relacionados à produção cinematográfica.
A investigação conduzida por Dino examina principalmente emendas parlamentares encaminhadas por Frias ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à estrutura responsável pelo filme. Segundo informações reunidas pelas autoridades, os repasses somam R$ 2 milhões e deveriam financiar projetos específicos, mas passaram a ser analisados diante de suspeitas sobre a aplicação efetiva do dinheiro. O caso ganhou novos contornos após auditorias e diligências apontarem possíveis irregularidades na utilização dos recursos.
Restrição determinada por Flávio Dino
A proibição de deixar o país representa uma das medidas impostas aos investigados durante o avanço da apuração sobre Dark Horse. Na decisão, Dino também determinou que as pessoas atingidas pela operação não mantenham comunicação entre si, uma restrição destinada a preservar o andamento das diligências e evitar eventual combinação de versões. As medidas alcançam todos os 29 investigados que foram incluídos nas ordens judiciais.
Mário Frias passou a ocupar posição central na investigação porque, além de parlamentar responsável pelas emendas sob análise, participou da produção do filme como produtor-executivo e roteirista. A ligação entre o deputado, o Instituto Conhecer Brasil e a produtora Go Up Entertainment levou os recursos destinados à entidade para o centro das apurações. Dessa forma, a origem, a aplicação e a movimentação do dinheiro passaram a ser examinadas conjuntamente pelas autoridades.
A operação também envolve Karina Gama, responsável pela produtora relacionada ao filme e presidente do Instituto Conhecer Brasil. Outras organizações ligadas à empresária também foram incluídas entre os alvos das buscas, ampliando o alcance das diligências realizadas pela Polícia Federal. Conforme a corporação, a investigação aponta suspeitas de subcontratações consideradas irregulares e de serviços cuja efetiva prestação ainda precisa ser comprovada.
Investigação sobre as emendas e o filme
A apuração teve origem em questionamentos sobre a destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. O Instituto Conhecer Brasil recebeu valores destinados por Frias, enquanto a entidade mantinha ligação com a produtora de Dark Horse, circunstância que motivou a análise sobre eventual desvio de finalidade. A Controladoria-Geral da União também participou das investigações e realizou auditoria sobre os repasses.
As suspeitas investigadas não se limitam ao simples recebimento das emendas, mas envolvem a forma como os recursos teriam sido utilizados depois dos repasses. Segundo a Polícia Federal, dados financeiros apontaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao grupo investigado, enquanto possíveis subcontratações passaram a ser examinadas. Entre os crimes sob apuração estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos relacionados a licitações.
A Polícia Federal também apreendeu sete armas durante a operação, além de computadores e celulares relacionados aos investigados. No caso de Frias, as armas estavam registradas em seu nome, mas foram localizadas em endereços que passaram a ser analisados pelas autoridades. A apreensão dos equipamentos eletrônicos deverá permitir o cruzamento de informações sobre comunicações, documentos e movimentações financeiras relacionadas à investigação.
Mário Frias e os próximos passos do caso
A restrição de viagem ocorre meses depois de o STF ter enfrentado dificuldades para localizar Mário Frias para que ele prestasse esclarecimentos sobre as emendas destinadas ao Instituto Conhecer Brasil. Em maio, a Câmara informou ao Supremo que o deputado havia solicitado autorização para viagens ao Bahrein e aos Estados Unidos, mas deixou o país antes de receber uma autorização formal da Casa. Na ocasião, Frias afirmou que estava cumprindo uma agenda oficial e declarou que retornaria ao Brasil para prestar os esclarecimentos solicitados.
Agora, com a Operação Make Up e as novas medidas determinadas por Dino, a investigação entra em uma etapa de análise mais ampla sobre os recursos públicos e as relações entre os envolvidos. A decisão impede que Mário Frias e os demais investigados deixem o território nacional sem autorização judicial, enquanto também restringe o contato entre os alvos da operação. Os elementos recolhidos nas buscas deverão ser examinados pela Polícia Federal para determinar se houve irregularidades e quais responsabilidades poderão ser atribuídas ao longo do processo.
