O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou nesta quinta-feira (10) a sessão plenária que estava prevista para ocorrer durante a tarde. A decisão altera novamente o calendário de julgamentos da Corte e acontece em um momento de atenção especial sobre os próximos passos do tribunal diante das questões que estão em discussão entre os ministros.
De acordo com um comunicado divulgado pela Presidência do STF, as sessões plenárias realizadas às quintas-feiras possuem caráter extraordinário. Como já existe uma sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15), a avaliação da Presidência foi de que não seria necessário manter o encontro previsto para esta quinta. Com isso, os trabalhos do plenário foram reorganizados para a próxima semana.
Esta é a segunda sessão plenária cancelada por Fachin em um intervalo de poucos dias. Na quarta-feira (9), o ministro também havia determinado o cancelamento da sessão que estava programada para aquele dia. A sequência de mudanças na agenda chama atenção porque ocorre justamente durante um período de discussões relevantes envolvendo integrantes da Corte e processos de grande repercussão no cenário nacional.
O novo ajuste no calendário acontece após Fachin adotar outras medidas relacionadas à condução dos trabalhos do Supremo. Uma das principais decisões foi a convocação de uma sessão extraordinária para terça-feira (15), às 10h. O encontro deverá concentrar a análise de um processo que reúne mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O material teve o sigilo retirado por decisão do ministro André Mendonça.
A sessão de terça-feira poderá, portanto, representar um momento importante para o tribunal. A expectativa está relacionada à análise do processo e aos encaminhamentos que poderão ser definidos pelos ministros. A realização do encontro também mostra a intenção da Presidência de concentrar determinadas discussões em uma agenda específica, em vez de manter sessões extraordinárias sucessivas durante a mesma semana.
Outra medida adotada por Fachin envolve o Inquérito das Fake News, investigação que foi aberta há sete anos. O presidente do STF decidiu retirar de Alexandre de Moraes a relatoria do caso e passou a conduzir diretamente o processo. A mudança representa uma alteração na distribuição de uma investigação que permanece entre os temas de maior visibilidade relacionados à atuação da Corte.
O Inquérito das Fake News foi instaurado em 2019 e, ao longo dos anos, passou a ocupar espaço relevante no debate público e jurídico brasileiro. A decisão de Fachin de assumir a relatoria coloca o presidente do Supremo diretamente à frente dos próximos encaminhamentos relacionados ao processo, em uma iniciativa que ocorre paralelamente à reorganização da pauta do plenário.
A alteração da agenda também merece atenção porque o cancelamento de sessões ordinárias ou extraordinárias do plenário do STF não costuma ocorrer com frequência. Em situações normais, mudanças no calendário podem estar relacionadas a feriados, compromissos institucionais ou à ausência do número necessário de ministros para a realização dos julgamentos. Por isso, uma sequência de cancelamentos em poucos dias acaba ganhando maior destaque.
Apesar das mudanças, o funcionamento do Supremo permanece dentro de seu calendário institucional, com uma nova sessão já prevista para a próxima terça-feira. A pauta definida para o encontro deverá concentrar as atenções de ministros, representantes do meio jurídico e do público que acompanha as decisões da mais alta Corte do país.
O cenário atual coloca Fachin diante do desafio de organizar a agenda do tribunal enquanto diferentes questões de grande repercussão aguardam análise. Desde que assumiu a Presidência do STF, o ministro passou a ter entre suas atribuições a coordenação das sessões e a definição de medidas administrativas relacionadas ao funcionamento da Corte.
A sessão marcada para o dia 15, portanto, será acompanhada de perto. Além do processo envolvendo as mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, a condução do Inquérito das Fake News por Fachin deverá permanecer no centro das atenções nos próximos dias. As decisões tomadas a partir desses processos poderão contribuir para definir os próximos capítulos da agenda do Supremo.
Enquanto isso, o cancelamento desta quinta-feira reduz temporariamente as atividades do plenário e direciona a expectativa para a próxima semana. A mudança, embora administrativa, ocorre em um contexto que desperta interesse no meio jurídico e político, especialmente pelas medidas recentes adotadas pela Presidência da Corte. A partir de terça-feira, os ministros voltarão a se reunir para analisar os temas previstos e dar continuidade aos trabalhos do Supremo Tribunal Federal.
