A tensão dentro do Supremo Tribunal Federal ganhou novos contornos nesta semana, com uma sucessão de decisões e contatos diretos entre ministros que colocou a instituição no centro de um debate sobre limites e procedimentos. O ponto mais recente desse processo envolve medidas relativas à Polícia Federal, trocas de comunicação entre integrantes da Corte e o adiamento de uma reunião plenária prevista para acontecer nesta quarta-feira, 9. O clima de divergência tornou-se público e tem levantado questionamentos sobre a forma como questões internas e administrativas estão sendo conduzidas pelos membros do mais alto tribunal do País.
O episódio ganhou força quando o ministro Flávio Dino tomou uma decisão que devolveu à Polícia Federal dirigentes que haviam sido afastados anteriormente pelo ministro André Mendonça. Com a medida, Andrei Rodrigues retornou ao comando da instituição e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, teve seu afastamento suspenso. Em reação, Mendonça entrou em contato diretamente com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, e classificou a decisão de Dino como “ilegal”. Segundo informações apuradas, na conversa ele não apenas contestou o conteúdo da medida, mas também pediu uma posição oficial do presidente da Corte diante do que considera um procedimento irregular.
A decisão de Dino se baseia no entendimento de que o afastamento determinado por Mendonça não seguiu os trâmites adequados. Para o ministro, a medida foi adotada sem que houvesse manifestação prévia do presidente da Corte ou do plenário, o que, na sua avaliação, fragiliza a legitimidade do ato. Já Mendonça havia justificado a sua decisão com base em relatórios de inteligência produzidos pela própria Polícia Federal, nos quais, segundo ele, havia indícios de que autoridades estariam sendo alvo de acompanhamento de forma indevida. A divergência entre os dois ministros expõe visões distintas sobre quem tem competência para decidir sobre a gestão da corporação.
Os documentos que deram origem ao conflito são dois relatórios internos da Polícia Federal. Um deles traz informações sobre uma suposta ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O outro traz observações sobre a condução de processos relacionados ao Banco Master e ao INSS, sob a responsabilidade do ministro André Mendonça. Esse segundo documento foi classificado como material de inteligência, sem valor de prova, o que tem gerado debates sobre a forma e a finalidade com que tais informações estão sendo produzidas e circuladas dentro e fora da instituição.
A situação colocou o ministro Edson Fachin numa posição delicada, sendo procurado por diferentes lados da disputa. Além do contato de Mendonça, outros ministros também telefonaram ao presidente do STF após a decisão de Dino. Como consequência, a sessão plenária prevista para esta quarta-feira foi cancelada. A expectativa agora é de que Fachin se reúna com o vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, ainda nesta data, buscando construir caminhos para organizar a pauta e restabelecer a harmonia interna. A avaliação entre magistrados é que decisões tomadas de forma individualizada têm aumentado a pressão sobre o presidente para que ele assuma uma postura mais ativa na contenção dos desentendimentos.
Nos bastidores, a percepção é que os diferentes grupos formados dentro do tribunal vêm restringindo o espaço de atuação do presidente. Há consenso de que a sequência de atos isolados pode trazer instabilidade à instituição e dificultar o andamento de processos importantes. O que se espera agora é que as reuniões e as conversas entre os ministros resultem em regras mais claras sobre a competência de cada um, de modo que as decisões sejam tomadas com base em procedimentos definidos e aceitos por todos. O desenrolar dos próximos dias deve indicar se haverá um esforço conjunto para restabelecer a ordem interna ou se as divergências continuarão a ganhar espaço na agenda pública.
