O Supremo Tribunal Federal viveu uma nova escalada de tensão nesta sexta-feira, 11 de setembro, com uma sequência de ofícios, acusações e decisões envolvendo diferentes ministros. A crise ganhou força após a divulgação de documentos relacionados ao inquérito principal do Banco Master, determinada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. O episódio ampliou as divergências entre André Mendonça, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes sobre a condução das investigações.
Mendonça, relator do caso Master, afirmou que não poderia tornar públicos todos os procedimentos ligados à investigação porque parte das diligências ainda está em andamento. Segundo o ministro, existem informações bancárias e fiscais de pessoas físicas e empresas que continuam protegidas por sigilo. A justificativa foi apresentada após críticas de Moraes sobre uma suposta divulgação seletiva dos documentos.
A divergência ocorre poucos dias antes da sessão marcada para 15 de setembro, quando o Supremo deverá analisar o relatório da Polícia Federal relacionado às mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes sustenta que 18 petições e 180 documentos continuam sem acesso e acusou Mendonça de realizar um levantamento direcionado para favorecer determinado grupo político. Mendonça, por sua vez, afirmou que os elementos necessários para o julgamento já foram disponibilizados aos gabinetes dos ministros.
STF amplia disputa sobre documentos e sigilo do caso Master
Em meio à disputa, Gilmar Mendes encaminhou um ofício a Fachin defendendo que o presidente do Supremo assuma a condução do processo relacionado às mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. O decano também afirmou ter dúvidas sobre se o processo está realmente pronto para ser levado ao julgamento do plenário. Entre os pontos levantados estão a definição dos investigados, o objeto da apuração e a questão que deverá ser analisada pelos ministros.
Gilmar ainda defendeu que os processos relacionados à crise sejam reunidos sob a condução de Fachin para evitar decisões contraditórias. Na avaliação apresentada pelo ministro, a separação de procedimentos que envolvem fatos e provas semelhantes pode dificultar a compreensão do caso pelos integrantes da Corte. Ele também sugeriu que o julgamento comece com uma apresentação geral dos fatos e das acusações relacionadas à atuação de Mendonça.
Outro ponto de conflito envolve os dados extraídos do celular de Vorcaro, cujo acesso integral foi solicitado por Cristiano Zanin. O pedido foi posteriormente reforçado por Moraes, que defende que todos os ministros tenham acesso ao conteúdo antes da sessão de terça-feira. Mendonça informou que recebeu apenas uma cópia de segurança, armazenada em um dispositivo criptografado e mantida lacrada em seu gabinete.
Moraes e Mendonça trocam acusações durante crise no Supremo
A discussão sobre o sigilo aumentou depois que Mendonça afirmou que a liberação integral dos dados do celular de Vorcaro poderia comprometer o inquérito e prejudicar a eficiência das investigações. O ministro sustentou que o conteúdo original permanece sob custódia da Polícia Federal e que a cópia recebida por seu gabinete não foi acessada. Dessa maneira, a preservação do material passou a ser um dos principais pontos de divergência entre os integrantes do Supremo.
Enquanto a disputa avançava, Mendonça também retirou o sigilo de uma nova série de processos relacionados ao Banco Master. Entre os documentos liberados estão procedimentos envolvendo os senadores Jaques Wagner e Ciro Nogueira, além do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro. A medida atendeu a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República para ampliar o acesso aos procedimentos relacionados à investigação.
A crise interna também alcançou a Polícia Federal, depois que Mendonça defendeu o afastamento preventivo do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. Mendonça afirmou que a decisão tinha respaldo legal e não invadia atribuições do presidente da República ou do plenário do Supremo. No entanto, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois no dia seguinte, e Fachin posteriormente suspendeu as decisões conflitantes e manteve Rodrigues no cargo até uma definição da Corte.
Fachin tenta conter a guerra de ofícios no STF
A sequência de decisões e manifestações levou Fachin a assumir uma posição central na tentativa de organizar os diferentes procedimentos relacionados à crise. O presidente do STF já havia retirado de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e concentrado na presidência da Corte a supervisão de medidas envolvendo ministros. A iniciativa ocorreu em meio à necessidade de evitar novos conflitos entre decisões de integrantes do tribunal.
Com a sessão de 15 de setembro se aproximando, a disputa passou a envolver não apenas o conteúdo das investigações, mas também a forma como os processos serão conduzidos pelo Supremo. O plenário deverá avaliar questões relacionadas ao relatório da PF, às mensagens de Vorcaro e às decisões tomadas por Mendonça durante as apurações. O cenário mantém a Corte diante de uma das mais intensas disputas internas dos últimos anos, com diferentes ministros apresentando versões e questionamentos por meio de decisões e ofícios.
