Dino retira sigilo do Caso Dark Horse e detalhes revelam destino de recursos públicos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo de uma decisão relacionada às investigações sobre o filme Dark Horse, produção que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a medida, detalhes que estavam protegidos passaram a revelar suspeitas envolvendo a destinação de recursos públicos, emendas parlamentares e contratos ligados à Prefeitura de São Paulo. O conteúdo também amplia a dimensão da investigação sobre como o longa foi financiado e quais pessoas e empresas participaram das operações.
No despacho, Dino afirmou que, durante o andamento da apuração, ganhou força a hipótese de uma possível conexão entre diferentes movimentações financeiras e um esquema envolvendo recursos públicos. O ministro citou especificamente emendas parlamentares federais e verbas relacionadas à Prefeitura de São Paulo como pontos que passaram a ser analisados pelos investigadores. A decisão, portanto, coloca sob maior escrutínio operações que podem ter relação direta ou indireta com o financiamento de Dark Horse.
A decisão de Dino também ocorre em um momento de forte disputa institucional dentro do Supremo, após outros ministros adotarem medidas recentes de abertura de documentos sigilosos. O magistrado mencionou decisões de André Mendonça e Edson Fachin e afirmou que passou a existir uma nova tendência de dar publicidade a determinados elementos de investigações ainda em andamento. Segundo Dino, seguir esse entendimento seria uma forma de garantir tratamento semelhante aos envolvidos em procedimentos com situações consideradas equivalentes.
O que aparece na investigação sobre Dark Horse
A investigação conduzida por Dino está concentrada em suspeitas relacionadas ao uso de emendas parlamentares e outros recursos públicos que poderiam ter sido desviados de suas finalidades originais. Um dos pontos analisados envolve valores destinados pelo deputado Mário Frias ao Instituto Conhecer Brasil, organização presidida por Karina Gama, que também é ligada à produção do filme. A Polícia Federal apura se recursos destinados a projetos específicos acabaram tendo outra utilização.
A Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal em 10 de setembro, cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em diferentes estados e teve Mário Frias e Karina Gama entre os principais alvos. Segundo informações divulgadas sobre a investigação, os investigadores analisam possíveis irregularidades envolvendo emendas, contratos e recursos destinados a projetos que teriam relação com entidades ligadas à produtora. O deputado, por sua vez, classificou a operação como uma tentativa de criar uma “cortina de fumaça”.
Outro ponto que ganhou relevância após a retirada do sigilo é a possível existência de conexões entre investigações que tramitam separadamente no Supremo. Enquanto Dino acompanha a frente relacionada aos recursos públicos, André Mendonça conduz outra apuração envolvendo valores destinados ao filme por Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. As duas investigações possuem objetos diferentes, mas podem compartilhar informações e elementos relacionados ao financiamento da produção.
Caso Dark Horse envolve duas frentes no Supremo
A divisão das investigações entre Dino e Mendonça passou a gerar atenção justamente porque os dois procedimentos alcançam diferentes formas de financiamento de Dark Horse. Na frente relatada por Mendonça, a Polícia Federal analisa transferências feitas por Vorcaro após pedidos atribuídos a Flávio Bolsonaro, incluindo valores que teriam sido direcionados ao orçamento do filme. Relatórios também apontaram que o montante destinado à produção pode superar os valores inicialmente identificados.
Na investigação de Dino, o foco está nos possíveis desvios relacionados a emendas parlamentares e contratos públicos, incluindo operações envolvendo organizações ligadas à produtora. Uma apuração paralela da Polícia Civil de São Paulo também examina possíveis irregularidades em contratos entre entidades associadas a Karina Gama e a administração municipal. Dessa forma, diferentes órgãos passaram a analisar caminhos distintos que podem convergir na investigação sobre a origem e a aplicação dos recursos.
A defesa de Flávio Bolsonaro tentou, por quatro vezes, transferir a investigação que está com Dino para a relatoria de Mendonça, segundo documentos divulgados em 12 de setembro. Os advogados argumentaram que Mendonça já comandava outras apurações relacionadas ao filme e, por isso, deveria concentrar os procedimentos. Os pedidos, contudo, não alteraram a relatoria, que permaneceu com Dino.
Sigilo aberto amplia pressão sobre investigação
A retirada do sigilo ocorre enquanto o caso Dark Horse se tornou mais um ponto de tensão entre integrantes do Supremo. Mendonça também havia retirado o sigilo de procedimentos ligados ao caso Master após solicitação do presidente da Corte, Edson Fachin, o que trouxe novos elementos ao conhecimento público. O movimento de abertura dos documentos passou a ser citado por Dino para justificar tratamento semelhante dentro de sua própria investigação.
Com os documentos agora acessíveis, a investigação ganha novos elementos para esclarecer a origem dos recursos destinados ao filme e a eventual participação de diferentes empresas, entidades e agentes públicos. As suspeitas ainda dependem da conclusão das apurações e não significam que os investigados tenham cometido crimes. A Polícia Federal deverá continuar analisando documentos, movimentações financeiras e demais provas para definir a extensão das possíveis irregularidades.
