O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino protagonizaram uma discussão durante o julgamento que analisa mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O episódio ocorreu nesta terça-feira, 15 de setembro, depois que Dino interrompeu a manifestação de Dias Toffoli durante a sessão extraordinária. A intervenção provocou uma cobrança de Fachin para que o ministro solicitasse a palavra antes de fazer novas manifestações.
A discussão aconteceu enquanto Toffoli explicava sua decisão de se afastar da relatoria do caso envolvendo as mensagens de Vorcaro. O ministro afirmou que todos os integrantes da Corte tiveram acesso à íntegra do relatório e da defesa e relatou que Dino havia sugerido anteriormente que ele deixasse a condução do processo para preservar o tribunal diante da repercussão. Segundo Toffoli, a recomendação foi seguida e ele deixou a relatoria naquele momento.
Quando Toffoli mencionou a participação de Dino na decisão, o ministro interrompeu a fala do colega para fazer uma observação. Fachin, então, pediu que Dino solicitasse a palavra à Presidência antes de intervir, iniciando uma breve troca de declarações entre os dois ministros. O episódio ocorreu em meio a uma sessão marcada por forte atenção sobre os procedimentos adotados para apurar as mensagens atribuídas a Moraes e os atos relacionados à investigação.
Fachin cobra respeito ao regimento durante sessão
Depois da interrupção, Fachin afirmou que gostaria de combinar que a palavra fosse sempre solicitada à Presidência do Supremo. Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno da Corte, mas Fachin reiterou que, segundo sua orientação, o ministro deveria pedir a palavra antes de se manifestar. A troca prosseguiu até que o presidente do STF afirmou que concederia a palavra a Dino e autorizou sua manifestação.
Com a palavra concedida, Dino cumprimentou Fachin e os demais ministros do Supremo e passou a comentar a situação apresentada por Toffoli. O ministro elogiou a decisão de Toffoli de deixar a relatoria e também mencionou a decisão de se declarar impedido no julgamento realizado nesta terça-feira. A participação de Dino ocorreu, portanto, depois da intervenção de Fachin sobre a forma como os ministros deveriam se manifestar durante a sessão.
O julgamento foi convocado por Fachin para que o plenário do STF analisasse os próximos passos relacionados ao relatório produzido pela Polícia Federal a partir das mensagens encontradas no celular de Vorcaro. A Corte avalia a validade da ordem do ministro André Mendonça que levou à produção do documento e também o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o procedimento. O plenário ainda precisa definir se os elementos reunidos poderão ser utilizados para dar continuidade a uma investigação envolvendo Moraes.
STF analisa possibilidade de continuidade da investigação
Na abertura da sessão, Fachin delimitou o alcance da análise que seria feita pelo plenário. Segundo o presidente do Supremo, não estava em julgamento naquele momento eventual responsabilidade penal de integrantes da Corte, nem seria realizada uma avaliação definitiva sobre o valor das provas reunidas. A discussão foi concentrada na possibilidade de prosseguimento da investigação e nas alegações de nulidades apresentadas pela PGR.
O caso chegou ao plenário depois que Mendonça determinou que a Polícia Federal aprofundasse a identificação de integrantes de uma suposta rede de influência relacionada a Vorcaro. O relatório posteriormente apontou Moraes como um dos interlocutores mencionados no material, e o conteúdo acabou sendo tornado público após decisão de Mendonça. A partir disso, a PGR passou a questionar a validade do procedimento e sustentou que uma apuração capaz de atingir um ministro do Supremo dependeria de deliberação prévia do plenário.
A controvérsia provocou uma crise interna no STF e colocou diferentes decisões de ministros em confronto nas últimas semanas. Fachin assumiu a condução de procedimentos relacionados ao caso e passou a concentrar na Presidência do tribunal determinadas providências, em uma tentativa de organizar o andamento dos processos. A própria realização da sessão desta terça-feira ocorre em meio às divergências sobre os limites da atuação individual dos ministros e sobre a competência do plenário para decidir os próximos passos.
Conflito sobre decisões envolvendo a Polícia Federal
A crise também se intensificou depois que Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. No dia seguinte, Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes, criando uma situação de decisões conflitantes dentro do próprio Supremo. Fachin posteriormente suspendeu as duas determinações, manteve a cúpula da Polícia Federal nos cargos e concentrou na Presidência do tribunal os procedimentos relacionados ao episódio.
Enquanto o julgamento avançava nesta terça-feira, a discussão entre Fachin e Dino expôs uma das tensões que passaram a acompanhar a análise do caso. Ao mesmo tempo, o plenário continuou concentrado na definição sobre a validade do procedimento que resultou no relatório da Polícia Federal e sobre a possibilidade de utilização dos elementos reunidos para uma eventual investigação. O desfecho da sessão deverá estabelecer quais medidas poderão ser adotadas a partir do material relacionado às mensagens de Vorcaro e às referências feitas a Moraes.
