Flávio Bolsonaro fez duras críticas a Lula, mas já mandou um recado para os eleitores
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, afirmou que pretende manter o reajuste de 15,04% do Bolsa Família caso seja eleito nas eleições de 2026. A declaração ocorreu um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar a elevação do piso do programa de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. Inicialmente, Flávio havia criticado a medida e questionado sua realização a poucos dias do primeiro turno.
A mudança de posição foi apresentada por Flávio durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, na qual ele afirmou que o benefício continuará garantido em eventual governo. O candidato também declarou que pretende ampliar as ações voltadas às famílias atendidas pelo programa, sem apresentar, nesse momento, detalhes sobre um novo valor ou sobre mudanças específicas na estrutura do benefício. A afirmação ocorreu depois de Flávio ter classificado o reajuste anunciado por Lula como uma medida de caráter eleitoral.
O reajuste anunciado pelo governo federal representa uma correção de 15,04% no valor do benefício, fazendo com que o piso passe dos atuais R$ 600 para R$ 691. Segundo o governo, a atualização recompõe a inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026, sem criar um novo programa ou ampliar o número de famílias atendidas. O benefício médio também deverá subir de aproximadamente R$ 675 para R$ 777, de acordo com os dados divulgados pelo governo.
Flávio promete manter reajuste anunciado por Lula
Ao anunciar que manterá o reajuste, Flávio também recuperou o histórico do aumento concedido durante o governo de Jair Bolsonaro em 2022. Naquele ano, o então Auxílio Brasil teve seu valor mínimo elevado de R$ 400 para R$ 600, em uma medida tomada durante o período eleitoral. O atual candidato do PL afirmou que os R$ 600 foram estabelecidos durante a administração de seu pai e disse que pretende preservar o novo patamar anunciado pelo governo Lula.
A declaração ocorreu após Flávio ter chamado o reajuste de Lula de ilegal durante um ato de campanha realizado em Vitória da Conquista, na Bahia, em 17 de setembro. Na ocasião, o senador questionou o aumento concedido a 17 dias do primeiro turno e afirmou que a medida teria sido tomada por razões eleitorais. Horas depois, contudo, durante a transmissão nas redes sociais, ele passou a defender a manutenção do valor reajustado caso assuma a Presidência.
O episódio também envolveu uma iniciativa de Zé Trovão, deputado federal do PL por Santa Catarina, que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar o reajuste. Flávio afirmou que não havia autorizado nem apoiado a ação apresentada pelo parlamentar e declarou ser contrário à iniciativa. O ministro André Mendonça, do TSE, arquivou o processo sem analisar o mérito, porque considerou que Zé Trovão não tinha legitimidade para apresentar uma ação contra um candidato à Presidência.
Reajuste do Bolsa Família entra no debate eleitoral
A decisão do governo Lula passou a ser discutida pelos candidatos à Presidência porque o aumento foi anunciado durante o período eleitoral. O governo sustenta que não houve criação de benefício novo nem ampliação do público atendido, mas apenas correção dos valores pela inflação, enquanto adversários políticos questionaram o momento escolhido para a medida. A Advocacia-Geral da União afirmou que a atualização está de acordo com a legislação e não representa aumento real do benefício.
A legislação eleitoral estabelece restrições à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios durante o ano eleitoral, mas prevê exceções para programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, a correção sem ganho real e sem inclusão de novos beneficiários pode ser diferenciada juridicamente da criação ou ampliação de um benefício. O tema, entretanto, passou a ser objeto de questionamentos na Justiça Eleitoral após o anúncio presidencial.
Além da ação apresentada por Zé Trovão, o candidato Renan Santos, do partido Missão, também pediu ao TSE a suspensão do reajuste. Na ação, Renan sustenta que a medida teria impacto sobre a disputa eleitoral, enquanto a AGU defende que o decreto apenas recompõe perdas inflacionárias acumuladas desde 2023. Dessa forma, a controvérsia jurídica passou a envolver diferentes interpretações sobre a aplicação das regras eleitorais ao reajuste de um programa social já existente.
Flávio promete manter reajuste em eventual governo
A promessa de Flávio estabelece que o aumento anunciado por Lula seria preservado caso o candidato do PL chegasse à Presidência após as eleições de outubro. O senador também afirmou que pretende fazer mais pelo programa, embora não tenha detalhado quais seriam os valores adicionais ou quais mudanças seriam implementadas em um eventual governo. A declaração mantém o Bolsa Família entre os temas presentes no debate eleitoral de 2026.
O reajuste deverá começar a produzir efeitos financeiros em outubro, elevando o piso para R$ 691 e o benefício médio para aproximadamente R$ 777. O governo estima impacto fiscal de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027, com a previsão de alteração da legislação orçamentária para acomodar os valores do próximo ano. Enquanto a discussão jurídica continua, Flávio passou a afirmar que manterá a correção caso seja eleito, apesar de ter criticado inicialmente a decisão do governo Lula.
