O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, levou às redes sociais nesta quinta-feira, 17, o confronto travado com o colega André Mendonça durante sessão da Corte. Em postagem no X, Mendes saiu em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que sua reputação foi abalada sem motivo concreto. “Ele teve a honra injustamente manchada com a divulgação de conversas que nada revelavam de irregular”, escreveu. O ministro lembrou que o próprio relator reconheceu em plenário não haver elemento que comprometesse a conduta de Gonet, questionando então por que o conteúdo teria sido tornado público.
Para Gilmar Mendes, o momento em que as conversas vieram a luz não foi casual. “Aconteceu às vésperas do 7 de Setembro, com aparente intenção de mobilizar apoio popular, obter vantagem política, prejudicar reputações e inibir aqueles que pensam de forma diversa”, observou. Classificou ainda a postura de Mendonça como alheia à função de magistrado: “Quem age assim não se mostra imparcial, mas sim como alguém que responde a interesses eleitorais”, afirmou, repetindo expressão que usou durante a sessão de terça-feira, 15, quando classificou a conduta do colega como “sentimento policialesco”.
Os diálogos que deram origem à polêmica foram revelados pelo Estadão no dia 1º de setembro. As mensagens e registros de ligações mostram contatos entre Paulo Gonet e Daniel Vorcaro, intermediados pelo advogado Ciro Soares. Nos trechos divulgados, o procurador expressa saudações pessoais e aceita convite para evento no exterior, além de sugerir que o filho participasse. Em sua manifestação, Gonet classificou os contatos como breves e corriqueiros, negando qualquer relação que pudesse interferir no andamento das investigações.
O procurador-geral voltou a se pronunciar no dia 16, perante o Conselho Superior do Ministério Público Federal. Reafirmou que nenhuma interferência houve nos processos e que ninguém lhe pediu tratamento diferenciado ao banqueiro. “Se alguém imaginou que poderia contar com minha complacência para atos contrários ao dever, os fatos demonstram que estava equivocado”, declarou. Em mensagem atribuída a Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes, o banqueiro teria mencionado tentativas de buscar junto a Gonet e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, alguma forma de conter o andamento da Operação Compliance Zero, sem, segundo ele próprio, obter êxito.
O Conselho Superior do MPF se reúne no dia 25 para analisar o caso. Os conselheiros poderão decidir pela existência de indícios que justifiquem investigação formal, com a designação de um subprocurador-geral para conduzir os trabalhos, ou pela ausência de elementos suficientes e consequente arquivamento. A decisão será acompanhada com atenção, pois definirá não apenas o desfecho deste episódio, mas também balizará os limites de conduta e as obrigações de transparência e imparcialidade esperadas dos ocupantes de cargos tão relevantes.
Gilmar Mendes traçou ainda paralelo com episódios passados da Justiça brasileira. Comparou a estratégia de divulgação seletiva de informações a práticas associadas à Operação Lava Jato, quando, segundo ele, vazamentos eram usados para formar opinião pública antes mesmo de qualquer julgamento. “O objetivo era criar cenário consumado, colher frutos políticos e deixar a defesa lutar contra um veredito já formado na cabeça das pessoas”, avaliou. O debate reacende a discussão sobre como informações sensíveis devem ser tratadas no Judiciário e no Ministério Público, especialmente em período eleitoral, quando cada notícia ganha peso e pode influenciar o rumo do país.
