O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu nesta sexta-feira, 18, a tramitação de representação apresentada pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O processo busca apurar supostas irregularidades ligadas ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado em fevereiro deste ano, que teve a trajetória de Lula como tema central. Os acusados serão notificados e terão o prazo de cinco dias para apresentar suas defesas junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
A denúncia aponta indícios de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo a petição, repasses efetuados pela Prefeitura do Rio de Janeiro e pela Embratur à agremiação teriam sido direcionados após a definição do enredo, configurando vantagem indevida em período que antecede a campanha eleitoral. Os órgãos públicos já informaram que o apoio financeiro faz parte de política cultural voltada a todas as escolas do grupo especial, sem destinação específica ligada ao tema. A ação também menciona recursos de origem privada ainda não totalmente esclarecidos.
Quanto à veiculação do evento, a representação sustenta que a transmissão em TV aberta e plataformas digitais ampliou a exposição do candidato de forma desproporcional, equivalendo a tempo de propaganda eleitoral antecipada. O desfile ocorreu no dia 15 de fevereiro, abrindo a noite de apresentações do Grupo Especial do Rio de Janeiro, com o título “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A narrativa percorreu desde a infância em Garanhuns, no interior de Pernambuco, até os mandatos presidenciais e o retorno ao Planalto.
O presidente acompanhou o desfile de um camarote, ao lado do então prefeito Eduardo Paes e de outras autoridades, sem desfilar ou integrar o elenco. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva também não participou diretamente; a figura que a representava no último carro alegórico foi interpretada pela cantora Fafá de Belém. O ator Paulo Vieira encenou o protagonista ao longo da apresentação, e a atriz Dira Paes deu vida à mãe do presidente, em montagem que reuniu artistas conhecidos e cenografia de grande porte.
A admissão da ação marca o início da fase de instrução, em que cada parte poderá apresentar argumentos, documentos e testemunhas. Cabe ao TSE avaliar se houve vínculo entre a liberação de verbas e a escolha do enredo, se a cobertura midiática configurou benefício irregular e se as condutas descritas correspondem a infrações previstas na legislação eleitoral. O desfecho poderá determinar desde o arquivamento do processo até aplicação de multas e outras medidas cabíveis.
O caso é acompanhado com atenção por demonstrar como eventos culturais tradicionais podem ser envolvidos em disputas eleitorais. A linha entre manifestação popular, homenagem e propaganda política é frequentemente debatida e definirá critérios para futuras apurações. A sociedade espera que a Justiça Eleitoral conduza os trabalhos com isenção e transparência, de modo que as decisões reforcem tanto a liberdade de expressão e cultura quanto o cumprimento das regras que garantem igualdade entre todos os candidatos. Os próximos passos serão acompanhados de perto até o julgamento final.
