Gilmar Mendes sugeriu que ministros que atual de forma politizada deveriam deixar o TSE
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que magistrados do Tribunal Superior Eleitoral que atuem de maneira politizada deveriam avaliar se têm condições de permanecer na Corte. A declaração foi publicada nas redes sociais neste sábado, 19 de setembro, em meio às recentes divergências entre integrantes do STF e do TSE. Segundo Gilmar, o risco de politização da Justiça Eleitoral também pode surgir dentro da própria instituição.
Na publicação, o ministro afirmou que aqueles que tentam envolver o TSE em atividades de caráter partidário devem analisar a própria permanência no tribunal. Gilmar também defendeu que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral acompanhem a atuação dos magistrados e apresentem pedidos de suspeição quando houver fundamento para isso. A manifestação não citou nominalmente todos os integrantes que, na avaliação apresentada pelo ministro, poderiam estar sujeitos a esse tipo de questionamento.
Gilmar declarou ainda que o STF continuará exercendo uma função de supervisão sobre a Justiça Eleitoral. De acordo com o ministro, a atuação da Suprema Corte deverá ocorrer quando for considerada necessária para preservar seus precedentes e a Constituição. A manifestação foi feita a pouco mais de duas semanas do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.
Gilmar Mendes fala em politização dentro do TSE
Ao abordar a atuação da Justiça Eleitoral, Gilmar afirmou que o TSE deve combater práticas consideradas abusivas durante o processo eleitoral. Para o ministro, essa atuação precisa ocorrer de maneira imparcial e apartidária, tendo como referência a Constituição e as leis. A declaração foi apresentada em um momento de novas discussões públicas sobre a conduta de integrantes das duas Cortes.
A manifestação de Gilmar ocorreu poucos dias depois de novos embates envolvendo o ministro André Mendonça, que ocupa a vice-presidência do TSE. Durante uma sessão do STF e em publicações nas redes sociais, o decano fez críticas à atuação de Mendonça e utilizou expressões como “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”. Mendonça respondeu que havia tomado decisões fundamentadas e negou ter utilizado o Supremo como palanque político.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também esteve no centro das divergências envolvendo Gilmar nas últimas semanas. Os dois ministros trocaram mensagens em 8 de setembro, em uma conversa na qual Gilmar pediu que Nunes Marques deixasse determinados processos e também afirmou que ele deveria sair do TSE. Depois da discussão, Nunes Marques bloqueou Gilmar no WhatsApp, segundo relatos publicados pela imprensa.
Tensão no STF repercute na Justiça Eleitoral
As declarações ocorrem durante uma sequência de divergências no Supremo relacionadas ao caso Banco Master e a decisões envolvendo diferentes ministros. O episódio provocou discussões públicas entre Gilmar Mendes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e outros integrantes da Corte. Parte dos conflitos também envolveu questionamentos sobre decisões e procedimentos adotados durante processos em andamento.
No caso de André Mendonça, Gilmar criticou a decisão do ministro de retirar o sigilo de documentos relacionados a uma investigação envolvendo mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Mendonça afirmou que a medida havia sido tomada dentro de um procedimento específico e com fundamentação jurídica. A divergência acabou sendo incorporada aos debates sobre a atuação de ministros do STF que também ocupam posições na Justiça Eleitoral.
A discussão também chegou ao campo político com um pedido apresentado pelo deputado Lindbergh Farias à Procuradoria-Geral da República para o afastamento de Mendonça das funções no TSE. A representação mencionou, entre outros pontos, decisões relacionadas ao caso Banco Master e alegações de possível parcialidade, enquanto Mendonça não havia se manifestado sobre o pedido até a publicação da reportagem da Folha. O pedido parlamentar e as declarações de Gilmar são iniciativas distintas e não representam, por si só, uma decisão formal de afastamento do ministro.
TSE mantém atuação no processo eleitoral
O TSE é responsável por funções centrais da organização das eleições brasileiras, enquanto seus ministros também podem exercer outras atribuições no STF conforme a composição das Cortes. Atualmente, Kassio Nunes Marques ocupa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e André Mendonça exerce a vice-presidência. Nesse contexto, as divergências entre ministros do Supremo também podem repercutir sobre debates envolvendo a Justiça Eleitoral.
Ao defender o acompanhamento da atuação dos integrantes do TSE, Gilmar mencionou especificamente a possibilidade de partidos e do Ministério Público Eleitoral questionarem a participação de magistrados quando houver circunstâncias que configurem suspeição. A análise de eventual impedimento ou suspeição depende dos instrumentos jurídicos próprios e das circunstâncias de cada caso. Até o momento da declaração, Gilmar não apresentou uma relação formal de integrantes do TSE que deveriam ser afastados.
A manifestação do ministro acrescentou um novo episódio à sequência de discussões sobre o funcionamento do STF e do TSE durante o período eleitoral. Gilmar afirmou que a Suprema Corte continuará intervindo quando considerar necessário preservar seus precedentes e a Constituição, enquanto o processo eleitoral segue submetido às regras previstas na legislação. O primeiro turno das eleições de 2026 está previsto para 4 de outubro, e eventuais questionamentos sobre magistrados devem seguir os mecanismos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
