Coligação Lula alega que há muita desinformação na propaganda de Flávio Bolsonaro no rádio e na TV
A coligação que apoia Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência protocolou cinco ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os pedidos questionam conteúdos veiculados no rádio e na televisão e apontam, segundo a representação, casos de desinformação e descontextualização de fatos durante a campanha presidencial. A coligação também solicitou direito de resposta para Lula, suspensão das peças e aplicação de multa contra a candidatura adversária.
Entre os conteúdos contestados está uma propaganda que apresenta o depoimento de uma mulher sobre dificuldades para comprar alimentos em supermercados. Na peça, Flávio Bolsonaro relacionou a situação à administração de Lula e afirmou que a população estaria “sem conseguir encher o carrinho”, atribuindo o cenário ao governo federal. A campanha do presidente contestou a afirmação e citou dados do relatório SOFI 2026, elaborado pela Organização das Nações Unidas, sobre a situação alimentar brasileira.
De acordo com as informações apresentadas pela coligação de Lula, o Brasil permaneceu fora do Mapa da Fome durante o período de 2023 a 2025, segundo o documento internacional mencionado na representação. A alegação feita na propaganda foi considerada pela campanha petista como uma forma de apresentar informações sobre a situação alimentar do país de maneira descontextualizada. O caso passou a integrar o conjunto de questionamentos encaminhados à Justiça Eleitoral durante a campanha de 2026.
Propagandas de Flávio Bolsonaro são questionadas
Outro material levado ao TSE reúne cinco declarações reais de Lula relacionadas ao combate à fome e, após cada trecho, apresenta um narrador classificando as falas como “mentira”. A coligação do presidente contestou a forma como os pronunciamentos foram utilizados na propaganda e pediu que a peça fosse suspensa. O questionamento ocorre em meio à disputa pelo espaço destinado às campanhas no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.
Uma terceira propaganda citada nas ações trata de declarações sobre supostos “rombos nas estatais”. Nesse caso, a coligação de Lula também contestou o conteúdo apresentado pela candidatura de Flávio e pediu a atuação do TSE sobre a veiculação do material. As representações fazem parte de uma série de medidas judiciais adotadas pelas campanhas durante a disputa presidencial.
Além dos questionamentos relacionados ao conteúdo das propagandas, as ações apresentaram uma alegação de irregularidade formal. Segundo a coligação de Lula, o nome do candidato a vice-presidente na chapa de Flávio, Alfredo Gaspar (PL-AL), não teria sido apresentado de forma integral nos materiais eleitorais. A legislação eleitoral estabelece regras para a identificação dos candidatos nas peças de campanha, e o tema também foi submetido à análise da Justiça Eleitoral.
Pedidos incluem suspensão e direito de resposta
Das cinco ações apresentadas pela coligação de Lula, três ficaram sob relatoria da ministra Estela Aranha, enquanto outras duas foram distribuídas ao ministro André Mendonça. Os processos deverão analisar individualmente os conteúdos questionados e os argumentos apresentados pela coligação que apoia o atual presidente. A definição sobre a permanência ou retirada das peças dependerá das decisões tomadas no âmbito do TSE.
Entre os pedidos apresentados está a suspensão das propagandas consideradas irregulares pela coligação, além da concessão de direito de resposta a Lula. Também foi solicitada a aplicação de multa no valor máximo previsto para esse tipo de caso, indicado nas ações como R$ 30 mil. A medida busca levar para a Justiça Eleitoral a discussão sobre o conteúdo e a forma de apresentação das mensagens utilizadas na campanha.
O episódio ocorre durante o período de propaganda eleitoral gratuita para a Presidência da República, iniciado no fim de agosto e previsto para seguir até 1º de outubro. Na divisão estabelecida para o horário eleitoral, a coligação de Lula recebeu 5 minutos e 31 segundos por bloco, enquanto Flávio Bolsonaro ficou com 4 minutos e 20 segundos. A distribuição do tempo foi definida conforme as regras eleitorais aplicáveis às candidaturas presidenciais.
TSE analisa novos questionamentos da campanha
As cinco representações apresentadas pela coligação de Lula agora serão analisadas dentro dos procedimentos da Justiça Eleitoral. Os pedidos envolvem tanto o conteúdo das mensagens exibidas nas propagandas quanto a identificação dos integrantes da chapa de Flávio Bolsonaro. A tramitação dos processos poderá resultar em decisões sobre a continuidade das peças, eventual direito de resposta e aplicação de sanções.
A disputa judicial entre as campanhas ocorre em um cenário de intensa utilização do rádio e da televisão para apresentação de propostas e críticas aos adversários. Antes desse novo conjunto de ações, o próprio TSE já havia determinado a suspensão de uma propaganda da campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro, inicialmente na televisão e depois também no rádio. Na ocasião, a peça questionada fazia referências ao histórico político e profissional do candidato do PL.
