GloboNews chegou a pedir notícias ao seu público após a fala de jornalista durante o Em Pauta
A informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil ganhou força nas redes sociais nesta semana, mas a origem da história envolve um projeto antigo que não foi apresentado pelo senador. O assunto ganhou repercussão após uma fala exibida pela GloboNews e acabou sendo associado à campanha presidencial de 2026, provocando manifestações e questionamentos. No entanto, conforme os registros oficiais da Câmara dos Deputados e a própria correção divulgada pela emissora, não existe relação entre Flávio Bolsonaro e o projeto citado na repercussão.
A controvérsia começou a crescer na noite de quinta-feira, 24 de setembro, quando a comentarista Maria Cristina Fernandes mencionou, durante o programa “Em Pauta”, um movimento envolvendo setores religiosos e uma proposta relacionada ao título de Nossa Senhora Aparecida. Embora a fala não tenha atribuído diretamente a autoria do projeto a Flávio Bolsonaro, trechos do programa foram retirados do contexto e passaram a circular nas redes sociais como se o candidato estivesse envolvido na iniciativa. Dessa maneira, a discussão rapidamente deixou o campo religioso e passou a fazer parte do debate eleitoral.
Diante da repercussão, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo durante uma agenda em Minas Gerais e negou que exista qualquer projeto de sua autoria ou apoiado por ele com esse objetivo. O candidato classificou a informação como falsa, afirmou respeitar diferentes religiões e também pessoas que não possuem religião, enquanto sua equipe jurídica passou a avaliar medidas relacionadas à disseminação do conteúdo. Assim, a principal questão neste momento é separar o projeto que realmente existiu no Congresso da narrativa que passou a ser atribuída ao candidato em 2026.
Flávio quer tirar Nossa Senhora Aparecida? O que dizem os registros oficiais
O projeto que está no centro da polêmica é o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli, e não por Flávio Bolsonaro. A proposta pretendia alterar a Lei nº 6.802, de 1980, substituindo a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos” na legislação relacionada ao feriado de 12 de outubro. Além disso, o texto propunha modificar a referência ao culto público e oficial, mantendo, entretanto, o feriado nacional dedicado à data.
O ponto decisivo é que o projeto não está em tramitação atualmente, pois foi arquivado pela Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 2008. Antes disso, a proposta havia sido rejeitada na comissão responsável pela análise de mérito, encerrando sua tramitação no Legislativo. Portanto, o texto antigo não pode ser apresentado como uma proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional sem que essa informação seja devidamente contextualizada.
A situação jurídica de Nossa Senhora Aparecida também precisa ser considerada para compreender o alcance da discussão. A Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, estabelece o dia 12 de outubro como feriado nacional e registra oficialmente a data como dedicada a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Dessa forma, qualquer mudança na legislação federal dependeria de um novo processo legislativo, e não poderia ser produzida simplesmente pela circulação de uma publicação nas redes sociais.
Nossa Senhora Aparecida e a origem histórica do título de padroeira
A relação de Nossa Senhora Aparecida com a identidade religiosa brasileira possui uma história anterior à legislação de 1980. Segundo registros da Biblioteca Nacional, a devoção ganhou reconhecimento institucional ao longo dos séculos e, em 1930, o papa Pio XI assinou decreto declarando Nossa Senhora Aparecida como padroeira principal de todo o Brasil. Posteriormente, a devoção foi consolidada por celebrações nacionais e pela construção de uma relação cultural que ultrapassou os limites do Santuário Nacional de Aparecida.
Já o feriado nacional de 12 de outubro passou a ter respaldo legal específico em 1980, quando a Lei nº 6.802 foi sancionada. O texto aprovado pelo Congresso estabeleceu que a data seria destinada ao culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Assim, a discussão atual mistura elementos de natureza religiosa, histórica, cultural e jurídica, que precisam ser diferenciados para que o leitor compreenda exatamente o que está sendo debatido.
Enquanto a informação circulava, a GloboNews divulgou uma correção durante a Edição da Meia-Noite e pediu desculpas pela repercussão provocada pela fala exibida anteriormente. A emissora esclareceu que o projeto mencionado era de 2007 e que havia sido arquivado em 2008, deixando explícito que Flávio Bolsonaro não era autor da proposta. Com isso, a correção passou a integrar o próprio episódio e ajudou a esclarecer a origem da associação feita nas redes sociais.
O que está confirmado sobre Flávio Bolsonaro e a polêmica
Até o momento, o que está documentado é que Flávio Bolsonaro negou qualquer intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil. A repercussão ocorreu durante uma campanha presidencial na qual religião e política vêm sendo discutidas com frequência, inclusive em razão de declarações anteriores do candidato sobre a identidade religiosa do país. Por isso, o episódio passou a ser acompanhado também pelo impacto que informações não confirmadas podem produzir no debate eleitoral.
O caso também mostra como uma proposta legislativa antiga pode voltar ao debate público muitos anos depois de ter sido arquivada. Nesse processo, uma informação verdadeira sobre a existência do PL 2.623/2007 acabou sendo combinada nas redes sociais com uma associação que não consta dos registros oficiais, criando uma narrativa diferente da documentação disponível. Portanto, a distinção entre autoria, tramitação e declarações atuais é fundamental para entender a controvérsia envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
