Surgiram comentários nas redes sociais de que Flávio Bolsonaro estaria planejando uma mudança em relação à padroeira do Brasil
Flávio Bolsonaro negou que pretenda retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil após uma informação ganhar repercussão nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2026. O candidato à Presidência publicou um vídeo na noite de quinta-feira, 24 de setembro, no qual afirmou que não existe projeto de sua autoria com esse objetivo. A declaração foi feita enquanto ele cumpria agenda de campanha em Minas Gerais e depois que publicações passaram a associar seu nome a uma proposta legislativa sobre a padroeira.
De acordo com a CNN Brasil, postagens que circularam na internet utilizaram um trecho de um programa televisivo para afirmar que Flávio estaria planejando ou apoiando a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil. Algumas publicações classificaram a suposta medida como um ataque aos católicos, embora não tenha sido identificado comentário do candidato defendendo essa alteração. Dessa forma, a informação passou a ser contestada pelo próprio Flávio, que afirmou tratar-se de uma mentira e disse que não existe esse projeto.
A controvérsia ocorre durante uma disputa presidencial na qual religião e política têm aparecido com frequência no discurso dos candidatos. Flávio afirmou que respeita todas as religiões e também quem não possui religião, enquanto sua equipe passou a avaliar medidas jurídicas contra a disseminação do conteúdo. Ao mesmo tempo, documentos oficiais mostram que uma proposta envolvendo Nossa Senhora Aparecida realmente existiu, mas foi apresentada em 2007 por outro parlamentar e arquivada no ano seguinte.
Flávio nega mudança no título de Nossa Senhora Aparecida
Na gravação divulgada nas redes sociais, Flávio afirmou que foi surpreendido pela informação durante sua agenda em Minas Gerais e negou qualquer intenção de modificar a condição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. O candidato também associou a circulação do conteúdo a uma ação de seus adversários políticos, apresentando a informação como uma notícia falsa. Assim, sua manifestação foi utilizada para contestar diretamente as publicações que passaram a relacionar seu nome à antiga proposta legislativa.
A campanha de Flávio informou à CNN Brasil que recebeu os relatos sobre a suposta proposta com incredulidade e avaliou que o episódio poderia estimular uma disputa de natureza religiosa. Além disso, a equipe jurídica passou a analisar a possibilidade de acionar o Tribunal Superior Eleitoral e identificar os perfis responsáveis pela origem da informação. Até o momento da publicação da reportagem, essa possibilidade havia sido apresentada como uma avaliação da campanha, e não como uma decisão judicial sobre o caso.
A origem da confusão está relacionada ao Projeto de Lei 2.623/2007, que realmente tratava da forma como Nossa Senhora Aparecida seria mencionada na legislação federal. O texto foi apresentado pelo então deputado Professor Victório Galli, do PMDB de Mato Grosso, e não por Flávio Bolsonaro. Segundo o cadastro oficial da Câmara dos Deputados, a proposta está arquivada e teve sua apresentação registrada em 12 de dezembro de 2007.
Projeto sobre a Padroeira do Brasil foi arquivado em 2008
O projeto de 2007 pretendia alterar a Lei nº 6.802, de 1980, substituindo a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Além disso, a proposta previa a substituição da expressão relacionada ao culto público e oficial por uma referência à homenagem oficial a Nossa Senhora Aparecida. Apesar da mudança pretendida, o feriado nacional de 12 de outubro seria mantido caso o texto tivesse avançado.
Na justificativa da proposta, Victório Galli argumentou que o Brasil é um Estado laico e defendeu uma alteração na legislação relacionada à padroeira. O parlamentar sustentou que a homenagem poderia ser direcionada aos brasileiros católicos, enquanto o caráter oficial do feriado seria preservado. Entretanto, o projeto não chegou a ser transformado em lei e acabou sendo rejeitado quanto ao mérito na comissão que analisou a matéria.
O arquivamento ocorreu em 22 de agosto de 2008, quase duas décadas antes da atual campanha presidencial. Portanto, o PL 2.623/2007 não está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e não pode ser apresentado como uma proposta nova de 2026. Essa distinção é importante porque a existência de um projeto antigo foi confirmada pelos registros oficiais, mas sua autoria e sua situação legislativa são diferentes da informação que passou a circular associando o texto a Flávio Bolsonaro.
O que diz a legislação sobre Nossa Senhora Aparecida
A legislação atualmente em vigor também estabelece o contexto jurídico da discussão. A Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, declara o dia 12 de outubro como feriado nacional para o culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, identificada no próprio texto legal como Padroeira do Brasil. Portanto, qualquer eventual alteração dessa regra dependeria de uma nova iniciativa legislativa e de sua tramitação no Congresso Nacional.
A repercussão do episódio também ocorre em um momento no qual Flávio tem feito referências à religião durante sua campanha presidencial. Segundo a CNN Brasil, o candidato passou a frequentar cultos e missas e participou, ainda na pré-campanha, de uma romaria católica entre Goiânia e Trindade, em Goiás, ao lado de aliados. Paralelamente, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Jaime Spengler, afirmou que a Igreja Católica não manifesta preferência por candidatos ou partidos.
Assim, os registros disponíveis permitem separar dois acontecimentos distintos que acabaram relacionados na repercussão das redes sociais. De um lado, existe o PL 2.623/2007, apresentado por Professor Victório Galli e arquivado em 2008, enquanto, de outro, Flávio Bolsonaro nega ter qualquer projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A legislação federal continua estabelecendo o dia 12 de outubro como feriado nacional dedicado à padroeira, conforme a Lei nº 6.802 de 1980.
A apuração da CNN Brasil registrou que não houve comentário de Flávio defendendo a retirada do título e que a campanha passou a avaliar medidas contra os responsáveis pela disseminação da informação. A documentação da Câmara, por sua vez, confirma que o projeto relacionado ao tema pertence a 2007 e está arquivado desde 2008. Dessa maneira, a associação entre o candidato e aquela proposta antiga não corresponde à autoria registrada oficialmente no Congresso Nacional.
