A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou nota oficial neste sábado, 26, para se posicionar contra solicitação apresentada pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A equipe do candidato pede a abertura de inquérito, prisão preventiva, busca e apreensão de equipamentos e afastamento das funções públicas de George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação do órgão. O pedido está relacionado a uma publicação nas redes sociais sobre o tema da padroeira do Brasil, e o governo classifica a iniciativa como injusta e arbitrária.
Na manifestação oficial, a Secom esclarece que a postagem foi feita em perfil pessoal, fora do horário de trabalho e com equipamento de uso particular, sem qualquer vínculo com as atribuições do cargo. “Ao atribuir ao governo a responsabilidade pela manifestação, o candidato distorce os fatos e ignora deliberadamente que se tratou de conduta de caráter estritamente individual”, destacou a secretaria. O documento também expressa repúdio e preocupação com o que chama de tentativa de cerceamento, reafirmando o compromisso da gestão com a liberdade de expressão e de religião.
A representação protocolada pela defesa de Flávio Bolsonaro na Procuradoria-Geral Eleitoral se ampara no artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação de informações inverídicas em período de campanha com o objetivo de influenciar o eleitorado. O dispositivo prevê pena de detenção de dois meses a um ano, com possibilidade de aumento quando a ação se dá por meio de plataformas digitais. A petição ressalta que a repercussão das publicações teria alcançado especialmente eleitores católicos e evangélicos, a nove dias do primeiro turno.
O documento aponta ainda a existência de suposta articulação entre diferentes perfis para difundir o tema, citando 29 nomes entre autoridades e figuras públicas. Estão na lista o vice-líder do governo na Câmara, Rogério Correia (PT-MG), os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Jean Wyllys (PT-SP), além de parlamentares estaduais e distritais e o humorista Antônio Tabet. A defesa pede também que as empresas Meta e X forneçam dados cadastrais, endereços de IP e registros de acesso das contas mencionadas.
A polêmica tem origem em uma informação que circulou atribuindo a Flávio Bolsonaro a intenção de alterar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Na verdade, o projeto de lei ao qual se referem as postagens foi apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli e arquivado no ano seguinte, sem qualquer relação com o candidato atual. A defesa alega que o servidor republicou conteúdo sobre o tema mesmo após esclarecimentos já divulgados pela imprensa.
O episódio demonstra como temas ligados à fé e à identidade nacional ganham espaço nas redes sociais e passam a integrar a disputa eleitoral, gerando debates sobre responsabilidade, liberdade de manifestação e veracidade das informações. Cabe agora ao Ministério Público Eleitoral analisar os elementos apresentados e decidir sobre a continuidade da investigação. O caso reforça a importância de o eleitorado buscar fontes confiáveis antes de formar opinião, especialmente em momento em que cada notícia pode ter impacto direto sobre o rumo do pleito.
