Flávio aciona Procuradoria Eleitoral contra 29 perfis por fake news

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou nesta sexta-feira, 25 de setembro, uma notícia-crime à Procuradoria-Geral Eleitoral em razão da divulgação em massa de informação inverídica que o atribui a intenção de alterar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A campanha cita ao menos 29 perfis nas redes sociais e pede a abertura de investigação para identificar responsáveis, origem das postagens e eventuais vínculos entre as contas. Os advogados classificam a disseminação como ação coordenada e solicitam apuração com base no artigo 323 do Código Eleitoral.
“No momento que antecede a eleição presidencial, o que está em jogo vai além da honra de um candidato. Não se busca proteger uma pessoa, mas sim o eleitor, cujo direito de votar livre de informações enganosas é justamente o valor que a lei pretende resguardar”, destaca trecho do documento. A defesa ressalta que o objetivo da medida é preservar a clareza e a lisura do processo eleitoral, impedindo que conteúdos sem fundamento influenciem a decisão dos cidadãos a poucos dias do primeiro turno.
A informação que se espalhou na noite de quinta-feira, 24, não tem relação com Flávio Bolsonaro. As publicações se referem ao Projeto de Lei nº 2.623, apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT). A proposta sugeria substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos” e ajustava o termo “culto público e oficial” para “homenagem oficial”. A iniciativa foi rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e arquivada em 2008.
Em manifestação publicada em seu perfil na rede social X, Flávio Bolsonaro reafirmou respeito a todas as crenças e também a quem não professa religião. Negou qualquer intenção de modificar o título de Nossa Senhora Aparecida e atribuiu a criação da narrativa ao Partido dos Trabalhadores. O episódio demonstra como temas ligados à fé e à identidade nacional ganham rápida circulação nas plataformas digitais, exigindo atenção tanto dos candidatos quanto do eleitorado.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu decisão na sexta-feira, 25, classificando como “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio ou integrantes de sua família tenham proposto, articulado ou defendido a retirada do título de padroeira. A determinação abrange todas as versões da informação, em texto, imagem, áudio, vídeo ou conteúdo humorístico. A medida reforça a postura da Justiça Eleitoral diante de conteúdos capazes de confundir o eleitorado.
Levantamento apresentado pela defesa registrou 2.086 publicações vindas de 1.674 contas, somando mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. Os números revelam a velocidade e o alcance com que a notícia se propagou. O caso reacende a discussão sobre a responsabilidade de cada cidadão ao compartilhar conteúdos e a importância de verificar a veracidade das informações antes de reproduzi-las, especialmente em período de eleições. A investigação em curso buscará esclarecer como tudo começou e quem está por trás da articulação.




