Kassio Nunes está preparando uma reação à decisão de Dino e pretende conversar com Fachin urgentemente
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, deverá levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suas preocupações sobre a decisão de Flávio Dino envolvendo publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O encontro entre os dois presidentes de tribunais está previsto para esta segunda-feira (28), em Brasília, e ocorre após uma sequência de decisões que ampliou a tensão entre as duas cortes. Segundo a Folha de S.Paulo, Kassio pretende discutir tanto a decisão de Dino quanto o sistema de distribuição de processos do STF.
A controvérsia começou na Justiça Eleitoral após o ministro André Mendonça determinar a retirada de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A decisão foi tomada na sexta-feira (25), depois de um pedido apresentado pela campanha do candidato à Presidência. No domingo (27), Dino derrubou a determinação e autorizou novamente a circulação de uma das publicações atingidas pela decisão.
De acordo com a Folha, Kassio avalia que houve uma interferência indevida do Supremo em uma decisão tomada no âmbito da Justiça Eleitoral. O presidente do TSE deverá apresentar essa preocupação a Fachin durante a reunião desta segunda-feira. A discussão ocorre poucos dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Kassio questiona caminho adotado no processo
Além da decisão sobre Nossa Senhora Aparecida, Kassio pretende abordar o que considera um problema relacionado à escolha do relator de processos no STF. Segundo a reportagem da Folha, o presidente do TSE avalia que o caso analisado por Dino chegou ao ministro por meio de um processo que já estava sob sua relatoria desde maio. O processo original, porém, tratava de outro assunto relacionado a publicações sobre a inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol.
A solicitação analisada por Dino foi apresentada pelo ator Antônio Tabet, que teve uma publicação atingida pela decisão de Mendonça. Conforme relatado pela Folha, o pedido foi incluído em um processo que já tramitava no gabinete de Dino, em vez de ser submetido a uma nova distribuição. Kassio teria interpretado esse procedimento como uma possível violação do princípio do juiz natural, segundo interlocutores ouvidos pelo jornal.
A questão deverá ser apresentada por Kassio a Fachin como um problema institucional que, segundo o presidente do TSE, precisaria de regras mais claras. A avaliação atribuída a ele é que procedimentos semelhantes poderiam permitir o direcionamento de determinados pedidos a ministros específicos. Fachin, que assumiu a presidência do STF, deverá ouvir as ponderações durante a reunião já prevista entre os dois magistrados.
Decisão de Dino aumentou tensão entre as cortes
A decisão de André Mendonça havia determinado a remoção de publicações consideradas pela Justiça Eleitoral como inverídicas, incluindo conteúdos relacionados à suposta retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Flávio Bolsonaro nega ter defendido qualquer medida nesse sentido e utilizou a decisão judicial para contestar as publicações que circularam durante a campanha. A defesa do candidato também criticou posteriormente a decisão de Dino, segundo informações divulgadas pelo UOL.
Ao analisar o pedido de Antônio Tabet, Dino entendeu que a publicação não apresentava grau de ilicitude suficiente para justificar uma restrição à liberdade de expressão e, em última análise, à liberdade religiosa. O ministro também observou que a postagem não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro ou seus familiares. Com isso, a decisão de Mendonça foi anulada e a publicação voltou a poder circular nas redes sociais.
A repercussão do caso ultrapassou a disputa eleitoral e passou a envolver questões sobre os limites de atuação do STF e do TSE. A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou ter recebido a decisão de Dino com perplexidade e questionou a atuação de um ministro do Supremo sobre uma determinação da Justiça Eleitoral. Paralelamente, a reunião entre Kassio e Fachin passou a ser vista como uma oportunidade para discutir os efeitos institucionais do episódio.
Reunião ocorre na reta final do primeiro turno
A conversa entre Kassio Nunes Marques e Edson Fachin estava prevista antes da decisão de Dino, mas os acontecimentos dos últimos dias deverão ocupar espaço importante na pauta. Segundo a Folha, o presidente do TSE pretende alertar o chefe do Supremo sobre o risco de aumento das tensões entre as duas cortes. A discussão sobre a distribuição de processos também deverá ser apresentada como uma questão institucional que exige avaliação do tribunal.
A controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida se tornou um dos episódios jurídicos da reta final da campanha presidencial. Enquanto a decisão de Mendonça havia restringido a circulação de determinados conteúdos, Dino restabeleceu uma das publicações após analisar o pedido apresentado por Tabet. O caso passou, assim, a envolver simultaneamente liberdade de expressão, liberdade religiosa, competência da Justiça Eleitoral e regras de distribuição processual.
