Ministro do STF, Flávio Dito, determinou que a PF deve investigar ataques a imagens religiosas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 30 de setembro, que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes estados brasileiros. A decisão foi tomada no mesmo processo em que o magistrado havia analisado, dias antes, a circulação de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. Segundo o ministro, novos relatos chegaram ao gabinete após aquela decisão e indicaram a ocorrência de diferentes episódios envolvendo símbolos religiosos.
Dino afirmou ter identificado uma aparente sequência de ataques ocorridos nos últimos meses contra imagens e locais ligados a diferentes tradições religiosas. O despacho reúne casos envolvendo símbolos católicos e também manifestações religiosas de matriz africana. A medida foi determinada diante da abrangência dos relatos e da necessidade de apurar individualmente as circunstâncias de cada ocorrência.
Entre os episódios mencionados estão casos de destruição de imagens de santos em Salvador, Londrina, Rio Grande, Maceió e Mato Grosso. O ministro também citou um ataque contra um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde imagens de orixás teriam sido destruídas e objetos religiosos furtados. Os relatos apresentados no despacho foram reunidos por Dino para justificar a abertura de uma investigação de alcance mais amplo.
Polícia Federal deverá apurar os episódios
Na avaliação apresentada no despacho, os acontecimentos relatados podem envolver diferentes tipos de crimes, dependendo das circunstâncias de cada caso. Dino mencionou possibilidades como ultraje a culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso. Também foram citados crimes como ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O ministro determinou que cópias da decisão anterior e do novo despacho sejam encaminhadas ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da Polícia Federal. Dino requisitou expressamente a abertura de inquérito policial para investigar os episódios mencionados. A PF deverá analisar os fatos, identificar eventuais responsáveis e verificar se existe relação entre ocorrências registradas em diferentes locais.
A entrada da Polícia Federal no caso foi justificada por Dino pela existência de repercussão interestadual e pela necessidade de uma atuação uniforme na apuração. O ministro também mencionou a natureza aparente de crimes relacionados aos direitos humanos como um dos fundamentos para a medida. A investigação poderá ser concentrada em um único procedimento ou dividida entre os órgãos responsáveis por cada ocorrência.
Investigação reúne casos de diferentes religiões
A decisão ocorre poucos dias depois de uma controvérsia envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais durante o período eleitoral. Em 28 de setembro, Dino havia decidido levar ao plenário do STF a discussão sobre a remoção de conteúdos relacionados à santa, destacando questões envolvendo liberdade religiosa, liberdade de expressão e atuação das plataformas digitais. No dia seguinte, o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos externos daquela decisão e determinou novamente a remoção de determinadas publicações, enquanto o caso aguarda análise colegiada.
No novo despacho, porém, o foco passou a ser a apuração de ataques físicos contra imagens e espaços religiosos, segundo os episódios reunidos pelo ministro. A decisão não se restringiu a manifestações relacionadas ao catolicismo e incluiu também o caso de um terreiro de umbanda em Minas Gerais. Dessa forma, a investigação deverá considerar ocorrências associadas a diferentes tradições religiosas.
A determinação da PF também ocorre em meio ao debate sobre intolerância religiosa e proteção de espaços destinados ao culto. Dino afirmou que os episódios relatados apresentariam elementos que justificariam uma apuração criminal, cabendo às autoridades responsáveis verificar a materialidade e as circunstâncias de cada ocorrência. O resultado das investigações deverá indicar se os casos possuem alguma conexão ou se correspondem a acontecimentos independentes.
PF vai analisar possível relação entre os casos
Com a abertura do inquérito, a Polícia Federal deverá reunir informações sobre os episódios mencionados na decisão e avaliar quais providências serão necessárias em cada situação. A investigação poderá contar com informações produzidas pelas autoridades locais responsáveis pelos registros iniciais das ocorrências. O objetivo será esclarecer os fatos, identificar possíveis autores e verificar a existência ou não de uma relação entre os ataques.
Dino deixou aberta a possibilidade de que os casos sejam reunidos em um único procedimento ou desmembrados entre os órgãos competentes. A definição dependerá da análise das informações disponíveis e das circunstâncias específicas de cada ocorrência. O despacho também determina o encaminhamento do material às autoridades federais responsáveis pela adoção das medidas cabíveis.
A decisão amplia a investigação para além do episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida e passa a incluir relatos de ataques contra símbolos e espaços de diferentes religiões. A partir de agora, caberá às autoridades policiais apurar os crimes eventualmente cometidos e estabelecer a responsabilidade pelos fatos. A investigação deverá esclarecer também se os episódios possuem alguma conexão entre si ou se ocorreram de forma isolada.
