A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, no prazo de 24 horas, uma publicação feita nas redes sociais sobre uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 30 de setembro, após a campanha de Lula acionar a Justiça Eleitoral contra o conteúdo divulgado pelo parlamentar. Segundo a ministra, a publicação apresentou a fala do presidente fora do contexto em que foi realizada.
O episódio teve origem em um discurso de Lula durante um comício realizado em Belém, no Pará, na noite de segunda-feira, 28 de setembro. Ao falar sobre a resistência de homens em realizar exames para a prevenção e o diagnóstico do câncer de próstata, o presidente afirmou que mulheres aprendem a realizar exames de toque desde pequenas. A declaração foi utilizada por Nikolas em uma publicação no X, antigo Twitter, que acrescentou referências a crianças e a possíveis crimes.
Nikolas publicou um vídeo com um trecho da declaração e questionou o conteúdo da fala de Lula. Em outra publicação, o deputado escreveu que “menina pequena não aprende a tomar toque nenhum” e também fez referência à possibilidade de um pedófilo ouvir uma declaração como aquela. A campanha de Lula argumentou no TSE que o deputado retirou a fala do contexto relacionado à saúde pública e acrescentou uma interpretação de natureza sexual ao episódio.
Ministra aponta descontextualização da declaração
Na decisão, Estela Aranha afirmou que a fala original de Lula tratava da resistência masculina aos exames médicos relacionados à próstata. Para a ministra, a referência às mulheres foi utilizada pelo presidente como comparação com a maior familiaridade delas com consultas e procedimentos preventivos de saúde. A magistrada entendeu que a publicação de Nikolas apresentou a declaração dentro de uma narrativa diferente daquela existente no discurso original.
A ministra afirmou ainda que a situação não poderia ser considerada apenas uma interpretação diferente de uma declaração pública. Segundo Estela, o conteúdo publicado pelo deputado poderia levar o eleitor a concluir que Lula estaria fazendo referência, concordando ou normalizando crimes graves envolvendo crianças e adolescentes. A decisão também destacou que, no contexto eleitoral, uma distorção pode ocorrer não apenas pela criação de uma informação falsa, mas também pela forma como uma informação verdadeira é apresentada.
A representação contra Nikolas foi apresentada pela coligação de Lula, que pediu a retirada das publicações relacionadas ao episódio. Antes da decisão desta quarta-feira, a campanha havia argumentado que a fala do presidente dizia respeito exclusivamente à prevenção e ao tratamento do câncer de próstata. O pedido também envolvia a proibição de novos conteúdos semelhantes e a aplicação de multa de R$ 30 mil, conforme informações divulgadas pelo Metrópoles.
Fala ocorreu durante comício em Belém
Durante o evento no Pará, Lula abordava a resistência masculina em procurar atendimento médico para a realização do exame de próstata. O presidente também mencionou avanços no tratamento do câncer de próstata e falou sobre a primeira cirurgia robótica de próstata realizada no Pará e na Região Norte. Nesse contexto, ele comparou a resistência dos homens aos exames com a realização de consultas e procedimentos médicos pelas mulheres desde a juventude.
A declaração passou a repercutir nas redes sociais depois que Nikolas e outros integrantes da oposição publicaram trechos do discurso. As publicações receberam diferentes interpretações no ambiente eleitoral e motivaram a iniciativa da campanha de Lula junto ao TSE. A coligação sustentou que os conteúdos deslocaram a discussão original sobre saúde para uma associação com crimes contra crianças e adolescentes.
Na avaliação apresentada pela ministra Estela Aranha, a forma como a fala foi apresentada na publicação de Nikolas alterou o sentido atribuído ao pronunciamento original. A magistrada considerou que a postagem introduziu uma conotação que não estava presente no contexto do discurso de Lula sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata. Por isso, determinou a retirada do conteúdo dentro do prazo estabelecido na decisão.
Publicação deverá ser removida
Com a decisão, Nikolas Ferreira deverá retirar a publicação questionada pela campanha de Lula no prazo de 24 horas. A determinação foi concedida em caráter liminar e integra uma disputa judicial relacionada ao conteúdo divulgado durante o período eleitoral. O caso ainda poderá ter novos desdobramentos dentro da Justiça Eleitoral.
A decisão não trata apenas da retirada do vídeo, mas também apresenta o entendimento da ministra sobre os limites da utilização de declarações políticas em conteúdos eleitorais. Estela Aranha destacou que a desinformação eleitoral pode ocorrer quando uma informação é apresentada de maneira capaz de produzir uma compreensão diferente de seu contexto original. A análise da ministra foi utilizada como fundamento para determinar a remoção da publicação.
O episódio acrescenta mais uma disputa judicial envolvendo publicações de candidatos e parlamentares durante a campanha de 2026. De um lado, a campanha de Lula sustentou que a declaração sobre os exames foi descontextualizada; de outro, a publicação de Nikolas questionou a fala do presidente e associou o trecho a outro contexto. Com a decisão desta quarta-feira, o TSE determinou a retirada do conteúdo especificamente questionado no processo.
