A crise entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira, 2 de outubro, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026. O ministro Flávio Dino, do STF, avalia a possibilidade de afastar Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações relacionadas à propaganda eleitoral no TSE. A possibilidade foi revelada pelo Estado de Minas e está relacionada a questionamentos sobre decisões individuais, distribuição de funções e concentração de atribuições na cúpula da Corte Eleitoral.
A análise de Dino ocorre no contexto de um pedido apresentado pelo deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, para que Kassio e Mendonça deixem de atuar na relatoria dessas ações. O parlamentar argumenta que o acúmulo de funções teria provocado demora na análise de processos considerados urgentes e congestionamento no tribunal. Segundo a reportagem, o pedido passou a ser analisado pelo ministro do Supremo em meio ao aumento da tensão entre integrantes das duas cortes.
O caso envolve uma discussão sobre a forma como a propaganda eleitoral vem sendo analisada durante a campanha presidencial. Kassio, que preside o TSE, e Mendonça, que ocupa a vice-presidência, foram designados para atuar em processos relacionados à propaganda, embora essa atribuição costume ficar com ministros substitutos da Corte Eleitoral. A organização adotada provocou questionamentos internos e passou a ser apontada como um dos fatores que contribuíram para o atual embate institucional.
Crise sem fim entre STF e TSE ganha novo capítulo
A tensão aumentou depois de uma conversa na qual o ministro Gilmar Mendes teria criticado a atuação de Kassio Nunes Marques na condução dos processos eleitorais. Segundo relatos publicados pela Folha de S.Paulo, Gilmar afirmou ao presidente do TSE que ele estaria “se investindo no papel de imperador” ao designar a si próprio e André Mendonça para atuar como juízes da propaganda. A declaração foi atribuída pela reportagem a pessoas que estavam presentes na sala de lanches do Supremo durante a conversa.
Paralelamente, questionamentos foram apresentados sobre o número de decisões individuais que ainda aguardavam análise do plenário do TSE. O tribunal informou que havia cem representações aguardando referendo dos ministros, sendo 34 decisões de Kassio, 19 de Mendonça e 53 da ministra Estela Aranha. Segundo a Corte Eleitoral, esses processos deveriam ser julgados até as 23h59 desta sexta-feira, 2 de outubro.
O TSE, porém, contestou a interpretação de que existiria paralisação de processos relacionados à eleição presidencial. Em nota, a Corte afirmou que não havia processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados e informou que aproximadamente 210 representações já haviam sido analisadas e referendadas pelo plenário. Dessa forma, a existência de decisões pendentes passou a ser apresentada de maneira diferente pelas partes envolvidas na discussão.
Dino analisa pedido para afastar Kassio e Mendonça
O pedido que chegou às mãos de Flávio Dino foi apresentado por Paulinho da Força em meio a uma sequência de decisões judiciais envolvendo publicações relacionadas à campanha eleitoral. O presidente do Solidariedade questionou a portaria editada por Kassio e argumentou que o acúmulo de atribuições poderia comprometer a análise de pedidos de direito de resposta e de outras medidas urgentes. A solicitação, portanto, passou a integrar uma disputa mais ampla sobre os limites de atuação das duas cortes superiores.
A discussão também ocorre depois de decisões conflitantes entre ministros do STF e do TSE sobre conteúdos publicados nas redes sociais. Um dos episódios envolveu uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada a Nossa Senhora Aparecida, cuja retirada havia sido determinada por André Mendonça e posteriormente revertida por Flávio Dino. Após a decisão do ministro do STF, Kassio enviou um ofício ao presidente do Supremo, Edson Fachin, no qual reclamou de uma suposta sobreposição de competências sobre a Justiça Eleitoral.
Kassio Nunes Marques também reagiu publicamente às críticas sobre o funcionamento do TSE durante a sessão plenária da Corte. O presidente do tribunal afirmou que a Justiça Eleitoral vinha atuando com rapidez e destacou o volume elevado de demandas analisadas durante o período eleitoral. Segundo informações divulgadas pela Folha, Dino reconheceu a existência de um número elevado de decisões individuais pendentes, mas observou que a situação aparentava estar sendo solucionada.
Crise sem fim pode provocar mudança nas relatorias do TSE
Caso Dino determine o afastamento, Kassio Nunes Marques e André Mendonça deixariam de relatar essas ações de propaganda eleitoral no TSE, modificando novamente a distribuição de atribuições na Corte. Até o momento, porém, trata-se de uma possibilidade em análise, e não de uma decisão definitiva anunciada pelo ministro do Supremo. A eventual medida poderia alterar a condução de processos eleitorais justamente na reta final do primeiro turno.
O cenário é acompanhado com atenção porque ocorre apenas dois dias antes da votação marcada para 4 de outubro. Ao mesmo tempo, o TSE precisa concluir a análise das representações pendentes, enquanto o STF avalia questionamentos sobre a atuação de seus integrantes em decisões relacionadas à Justiça Eleitoral. Assim, a crise entre STF e TSE permanece marcada por divergências sobre competências, decisões individuais e a forma de condução dos processos de propaganda durante as eleições de 2026.
