O coordenador-geral da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), confirmou na noite desta segunda-feira (5) que tem encontro agendado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para a tarde da terça-feira (6). A conversa foi anunciada em declaração à imprensa, na qual o parlamentar adiantou que serão levadas ao magistrado preocupações relacionadas à atuação da Corte em temas que, na avaliação da campanha, extrapolam o âmbito estritamente jurídico e adentram o espaço político.
Questionado sobre os assuntos que serão tratados, Marinho não entrou em detalhes, limitando-se a informar que serão “expressas preocupações” de forma clara e direta. Antes de confirmar a reunião, o senador fez críticas públicas ao comportamento de integrantes do Supremo, afirmando que alguns ministros têm se posicionado de maneira que os coloca “no centro do palco político”, em lugar de manter a postura reservada que se espera da instituição.
“É lamentável que o Brasil, neste momento em que enfrenta tantos desafios e questões urgentes, esteja discutindo o Supremo Tribunal Federal”, declarou. Para ele, essa centralidade do Poder Judiciário no debate público não ocorre por acaso, mas porque alguns de seus integrantes têm emitido manifestações sobre temas políticos fora dos processos que lhes são submetidos. A postura, segundo o coordenador, gera ruídos e desvia a atenção de questões fundamentais para a população.
Marinho acrescentou ainda a avaliação de que ministros da Corte têm interferido em decisões que cabem à Justiça Eleitoral, trazendo instabilidade ao processo que se encaminha para o segundo turno no dia 25 de outubro. “O resultado das eleições será também uma resposta da sociedade a essa hipertrofia de um dos Poderes”, afirmou, ao indicar que a percepção da população sobre o equilíbrio entre as instituições deve refletir-se nas urnas. A fala insere a relação entre Poderes como um dos temas presentes na disputa.
É importante destacar que o STF, enquanto instituição, tem afirmado em diversas ocasiões que atua com base na legislação e nos autos que lhe são encaminhados, cumprindo o papel constitucional de guarda da ordem jurídica e dos direitos fundamentais. Cada decisão proferida pelos ministros é publicada e fundamentada, estando sujeita a análise pública e a recursos próprios dentro do sistema judiciário. A defesa da independência dos Poderes é princípio caro à democracia, aplicável igualmente a todos os órgãos e autoridades.
A reunião entre Marinho e Fachin ocorre num momento de sensibilidade institucional, em que as eleições dividem a atenção do país e cada manifestação envolvendo os Poderes ganha repercussão ampla. Cabe ao presidente do STF receber as preocupações que lhe forem apresentadas, avaliar a pertinência de cada ponto e manter o diálogo necessário com os demais atores políticos, sempre dentro dos limites de suas atribuições constitucionais. A transparência sobre o que for tratado também contribui para a confiança da sociedade nas instituições.
O eleitorado acompanha com atenção a forma como os Poderes da República se relacionam nesta etapa decisiva. A estabilidade democrática depende de que cada instituição cumpra seu papel com serenidade, respeito e autonomia. A campanha segue seu curso, e o povo brasileiro terá a palavra final no dia 25 de outubro, escolhendo com liberdade e consciência os rumos que o país deve tomar.
