O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou nesta terça-feira (6) como de caráter oportunista a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. Em declaração a jornalistas, o parlamentar sustentou que o tema poderia ter sido tratado ao longo dos quatro anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que a movimentação agora coincide com a etapa decisiva da disputa eleitoral. “Durante todo esse tempo nada foi feito. Agora, em pleno segundo turno, aparece essa iniciativa como se fosse novidade, esperando que isso traga votos”, afirmou.
A proposta em tramitação no Senado estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso por semana e mantém a remuneração integral, sem qualquer diminuição nos rendimentos. O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e encontra-se em fase de discussão no plenário, onde precisará de, no mínimo, 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação para ser aprovado e seguir para análise da Câmara dos Deputados.
Flávio Bolsonaro evitou adiantar se votará a favor ou contra a matéria, mas apresentou publicamente um modelo alternativo que considera mais adequado. “Tenho uma proposta que vejo como bem mais vantajosa para o trabalhador: dar a ele a liberdade de definir a própria jornada, em acordo com o empregador”, explicou. A ideia prevê que a remuneração seja calculada de forma proporcional às horas efetivamente trabalhadas, o que significa que uma jornada menor poderia vir acompanhada de ajuste no valor recebido ao final do mês.
O senador detalhou que o sistema proposto substituiria regras rígidas por negociação direta, de modo a adaptar o horário de trabalho à realidade de cada pessoa. “Pense numa mãe que precisa acompanhar os filhos na escola ou cuidar da casa: ela pode combinar quantas horas vai dedicar à profissão e organizar seu dia conforme suas necessidades. É ela quem decide, não uma norma geral que serve igual para todo mundo”, exemplificou. Segundo ele, essa flexibilidade permitiria ao trabalhador equilibrar melhor vida profissional, pessoal e familiar.
A crítica ao modelo em análise no Senado baseia-se também na avaliação de que a medida, embora positiva em intenção, poderia trazer impactos nem sempre previstos sobre a geração de empregos e a sustentabilidade de pequenos e médios negócios. Já os defensores da PEC argumentam que a redução da jornada garante mais qualidade de vida, estimula a contratação de novos profissionais e corrige uma rotina que há décadas sobrecarrega milhões de brasileiros. O tema divide opiniões e tem sido debatido com intensidade por representantes de trabalhadores, de empregadores e de especialistas.
Flávio Bolsonaro reforçou que o objetivo de sua proposta é também oferecer mais tempo para descanso e convivência familiar, mas por meio diferente do proposto na PEC. “O trabalhador merece tempo livre, sim. O que questiono é o caminho escolhido e o momento em que se faz essa discussão”, pontuou. A polêmica se insere num cenário em que pautas sociais e trabalhistas ganham destaque na campanha do segundo turno, com ambos os candidatos apresentando visões distintas sobre o desenvolvimento econômico e os direitos da população.
O Senado segue com as sessões de discussão da PEC ao longo dos próximos dias, e a votação deve ocorrer na próxima semana. A sociedade acompanha com atenção os argumentos de cada lado, pois a decisão tomada no Legislativo afetará rotinas, rendimentos e a dinâmica de trabalho em todo o país. Cabe ao eleitor observar as propostas, comparar os caminhos e, no dia 25 de outubro, escolher o projeto que melhor atende aos interesses do Brasil.
